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6 questões encontradas

De acordo com o Código de Processo Civil, o valor da causa será

A dispensado, se a causa não tiver conteúdo econômico imediatamente aferível.
B corrigido de ofício e por arbitramento quando o juiz verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor.
C impugnado pelo réu em incidente autônomo, distribuído por dependência ao processo principal.
D o valor do pedido principal, na ação em que houver pedidos alternativos.
E a quantia correspondente à somatória do pedido principal com o subsídio nas ações em que este for formulado.

Joana protocolou ação requerendo a condenação da sociedade empresária Beta ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e a retirada do nome da demandante do cadastro de inadimplentes. Tal ação tramita no procedimento comum. Ademais, a autora requereu, por intermédio de tutela provisória antecipada em caráter incidental, a imediata retirada de seu nome do cadastro ora mencionado.

Nessa situação hipotética,

A a tutela requerida por Joana irá se estabilizar caso a sociedade empresária Beta não promova agravo de instrumento para atacá-la.
B a ação promovida por Joana apresenta cumulação de pedidos, em que notoriamente um é subsidiário do outro.
C se a ação proposta por Joana apresentasse pedidos alternativos, o valor da causa deveria ser o de maior valor.
D se Joana não identificar o endereço eletrônico da sociedade empresária Beta na petição inicial, esta será indeferida de plano.
E se Joana requerer a emenda a inicial após a citação da ré, mas antes da contestação desta, poderá o juiz deferir a medida independentemente de anuência da parte contrária.
Texto associado
Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação
de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido
a gratuidade de justiça, julgue os itens seguintes.

Caso o julgador verifique que o valor da causa é incompatível
com o montante em discussão, a ação será imediatamente
suspensa.

C Certo
E Errado
Texto associado
Rodrigo deixou de cumprir sua parte em obrigação de
fazer firmada com Vinícius. Para assegurar seu direito, Vinícius
ajuizou ação em desfavor de Rodrigo.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Caso verifique que o valor da causa apontado por Vinícius em
sua petição inicial não corresponde ao montante referente à
demanda, o juiz poderá realizar a correção desse valor.

C Certo
E Errado

Segundo o Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015), assinale a alternativa correta.

A O valor da causa é dispensado quando o pedido deduzido for genérico ou indeterminado.
B O valor da causa possui diferentes finalidades processuais, servindo como base de cálculo de honorários sucumbenciais, de sanções processuais pecuniárias e de custas processuais, além de funcionar sempre como critério de fixação de competência absoluta.
C O valor da causa limita o pedido da parte, não podendo ser ultrapassado pela condenação.
D O valor da causa, quando indispensável, poderá ser atribuído em salários mínimos ou em outros parâmetros de aferição pecuniária, como sacas de soja.
E O valor da causa pode ser corrigido de ofício pelo juiz se não corresponder ao conteúdo patrimonial almejado pelo autor.

A respeito de ação indenizatória, julgue os itens a seguir.

I O beneficiário da gratuidade de justiça não pode ser condenado ao pagamento de custas e honorários ao patrono da parte demandada, no caso de sucumbência.
II Ajuizada ação de indenização por danos morais, o valor da causa a ser atribuído à causa deve corresponder ao valor pretendido pelo demandante.
III Denegado o pedido indenizatório, o recurso interposto ainda sob a égide do Código de Processo Civil de 1973 deverá ser processado e julgado de acordo com as normas do Código de Processo Civil de 2015.

Assinale a opção correta.

A Apenas o item I está certo.
B Apenas o item II está certo.
C Apenas o item III está certo.
D Apenas os itens I e II estão certos.
E Todos os itens estão certos.