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Questões de Direito Processual Civil - CPC 2015 da Instituto Quadrix

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ID 185636 Direito Processual Civil - CPC 2015 Deveres no CPC de 2015 Instituto Quadrix 2019

Texto associado

Julgue os itens 113 e 114, relativos aos sujeitos do processo,
a seus deveres e a seus procuradores.

Suponha-se que determinada decisão judicial tenha
sido descumprida dolosamente pela autoridade
administrativa competente de uma autarquia federal.
Nesse caso, o procurador autárquico do feito também
poderá ser responsabilizado por ato atentatório à
dignidade da justiça e submetido à multa de 20% sobre
o valor da causa.

C Certo

E Errado

ID 185358 Direito Processual Civil - CPC 2015 Valor da causa Instituto Quadrix 2019

Segundo o Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015), assinale a alternativa correta.

A O valor da causa é dispensado quando o pedido deduzido for genérico ou indeterminado.

B O valor da causa possui diferentes finalidades processuais, servindo como base de cálculo de honorários sucumbenciais, de sanções processuais pecuniárias e de custas processuais, além de funcionar sempre como critério de fixação de competência absoluta.

C O valor da causa limita o pedido da parte, não podendo ser ultrapassado pela condenação.

D O valor da causa, quando indispensável, poderá ser atribuído em salários mínimos ou em outros parâmetros de aferição pecuniária, como sacas de soja.

E O valor da causa pode ser corrigido de ofício pelo juiz se não corresponder ao conteúdo patrimonial almejado pelo autor.

ID 185253 Direito Processual Civil - CPC 2015 Recurso Extraordinário e Recurso Especial Instituto Quadrix 2019

Texto associado

Acerca dos recursos, julgue os itens 111 e 112.

Suponha-se que tenha havido interposição de recurso
extraordinário em face de determinado acórdão, sendo
que a questão levantada nesse recurso foi reconhecida
para fins de repercussão geral pelo Supremo Tribunal
Federal. Nesse caso, mesmo antes de ser pautado o
julgamento, a parte recorrente não poderá desistir do
recurso extraordinário, diante da prevalência do
interesse público no julgamento da repercussão geral.

C Certo

E Errado

ID 184918 Direito Processual Civil - CPC 2015 Recurso Subordinado Instituto Quadrix 2019

Texto associado

No que diz respeito ao direito processual civil, julgue os itens
de 101 a 105.

Quando interposto pela parte recurso extraordinário
e(ou) especial, caberá recurso adesivo no mesmo prazo
estabelecido para as contrarrazões. No entanto, caso o
recurso principal seja considerado como inadmissível, o
recurso adesivo não será conhecido.

C Certo

E Errado

ID 184916 Direito Processual Civil - CPC 2015 Requisitos Instituto Quadrix 2019

Texto associado

Quanto aos processos nos tribunais e aos meios de
impugnação de decisões judiciais, julgue os itens 117 e 118.

O incidente de assunção de competência é admissível
quando envolver relevante questão de direito, com
grande repercussão social e com repetição em múltiplos
processos.

C Certo

E Errado

ID 184333 Direito Processual Civil - CPC 2015 Princípios do Direito Processual Civil Instituto Quadrix 2018

Texto associado

No que se refere às normas processuais fundamentais no
Código de Processo Civil, julgue os itens subsequentes.

A cooperação para atingimento de decisão de mérito em
prazo razoável vincula as partes, não alcançando o juiz,
que deve se manter imparcial.

C Certo

E Errado

ID 184275 Direito Processual Civil - CPC 2015 Sujeitos do processo Instituto Quadrix 2018

Acerca das partes e de seus procuradores, assinale a alternativa correta.

A Aquele que opõe resistência injustificada ao andamento do processo é considerado como litigante de má-fé, sendo sua conduta também tipificada como ato atentatório à dignidade da jurisdição e cabendo a cumulação de multas previstas na legislação.

B Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o magistrado, de plano, extinguirá o processo, sem o julgamento de seu mérito, não impossibilitando que se ajuíze nova ação, sanada a pendência.

C Do autor da ação, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil ou deixar de residir no País ao longo da tramitação do processo sempre será cobrada caução suficiente para o pagamento das custas e dos honorários de advogado da parte contrária.

D Caso a sentença tenha sido proferida com fundamento em desistência, em renúncia ou reconhecimento do pedido, total ou parcialmente, todas as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu.

E Não é possível que um dos cônjuges proponha sozinho uma ação judicial que tenha como objeto direitos reais imobiliários.

ID 184263 Direito Processual Civil - CPC 2015 Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença Instituto Quadrix 2018

Texto associado

Quanto ao direito probatório no CPC/2015, julgue os itens que se seguem.

Por não poder ser obrigada a produzir prova contra si mesma, pode a parte que proceder à juntada de documento contrário a seus interesses requerer, e ver deferido, seu desentranhamento dos autos.

C Certo

E Errado

ID 183404 Direito Processual Civil - CPC 2015 Recursos Instituto Quadrix 2018

Texto associado

No que se refere aos embargos de divergência, julgue os itens
de 86 a 90.

O desprovimento de embargos de divergência exigirá do
recorrente a ratificação de eventual recurso
extraordinário que, anteriormente interposto, esteja
pendente de julgamento.

C Certo

E Errado

ID 183392 Direito Processual Civil - CPC 2015 Recursos Instituto Quadrix 2018

Texto associado

No que se refere aos embargos de divergência, julgue os itens
de 86 a 90.

São admitidos embargos de divergência quando o
dissenso se evidenciar em acórdão proferido em agravo
interno que julga recurso especial ou recurso
extraordinário, não se admitindo o recurso, todavia, se a
divergência se operar em agravo contra inadmissão de
recurso especial ou de recurso extraordinário.

C Certo

E Errado