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A Natureza de Informação Patrimonial tem como objetivo registrar, processar e evidenciar os fatos financeiros e não financeiros relacionados à composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta um grupo pertencente à classe 4 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), vinculado às Variações Patrimoniais Aumentativas.

A Execução da Dívida Ativa.
B Riscos Fiscais.
C Execução dos Consórcios Públicos.
D Transferências e Delegações Recebidas.
E Transferências e Delegações Concedidas.
Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Cargo: Tecnólogo - Área: Gestão Financeira Prova: Instituto AOCP - IFCE - Tecnólogo - Área: Gestão Financeira - 2026

Sobre o reconhecimento das variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA) quando houver a extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.
II. Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD) quando houver o recebimento efetivo de doações e subvenções e pela geração natural de novos ativos, independentemente da intervenção de terceiros.
III. Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA) nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados.

A Apenas I, II e III.
B Apenas I e III.
C Apenas II.
D Apenas II e III.
E Apenas I.
Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Sul Cargo: Analista do Ministério Público - Área Contabilidade Prova: Instituto AOCP - MPE RS - Analista do Ministério Público - Área Contabilidade - 2025
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos às variações patrimoniais qualitativas e quantitativas do setor público e da receita e despesa sob o enfoque patrimonial.

Além de afetarem o resultado, as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas promovem alterações nos elementos patrimoniais do setor público.

C Certo
E Errado
Texto associado
No que se refere à realização das variações patrimoniais qualitativas e quantitativas e das receitas e despesas públicas sob o enfoque patrimonial, julgue os itens a seguir em conformidade com o disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).

Caso o fato gerador de uma variação patrimonial ocorra antes da arrecadação da receita orçamentária, há que se registrar uma obrigação de prestar o serviço, constituindo-se uma variação patrimonial qualitativa.

C Certo
E Errado
Órgão: Polícia Científica de Alagoas Cargo: Perito Criminal - Área Ciências Contábeis e Ciências Econômicas Prova: CESPE/CEBRASPE - POLC AL - Perito Criminal - Área Ciências Contábeis e Ciências Econômicas - 2023

Caso uma perda por desvalorização reconhecida em período anterior para um ativo imobilizado não mais existir ou tiver diminuído, a reversão da perda deve ser reconhecida como uma

A variação patrimonial aumentativa no resultado do período.
B variação patrimonial diminutiva no resultado do período.
C receita corrente patrimonial no resultado financeiro do período.
D receita de capital no resultado orçamentário do período.
E receita orçamentária no resultado financeiro do período.
Texto associado
Quanto às variações patrimoniais no setor público, julgue os itens que se seguem.

Devido ao regime de competência contábil, em muitas situações, a variação patrimonial diminutiva é reconhecida antes da liquidação da despesa orçamentária, mas podem ocorrer situações em que esse reconhecimento seja posterior à liquidação da despesa orçamentária.

C Certo
E Errado
Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal Cargo: Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade Prova: CESPE/CEBRASPE - DPDF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade - 2022
Texto associado
Julgue os itens a seguir, a respeito do campo de aplicação e do regime da contabilidade aplicada ao setor público.

Caso seja determinado o fato gerador de um crédito a receber, independentemente da execução orçamentária, deve haver o registro da variação patrimonial aumentativa.

C Certo
E Errado

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte detém um edifício administrativo que foi danificado devido às fortes chuvas ocorridas no estado. Diante desse cenário, a entidade identificou as seguintes informações a respeito desse edifício:

Valor Contábil
R$ 1.500.000,00
Valor Justo líquido de despesas de venda
R$ 1.200.000,00
Valor em uso
R$ 1.100.000,00

Considerando as informações apresentadas e a natureza da informação patrimonial, a entidade deve fazer o seguinte registro contábil:

A Débito – Resultado – Variação Patrimonial Diminutiva com Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado R$ 400.000,00. Crédito – Ativo – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado R$ 400.000,00.
B Débito – Ativo – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado R$ 300.000,00. Crédito – Resultado – Variação Patrimonial Aumentativa com Reversão de Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado R$ 300.000,00.
C Débito – Ativo – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado R$ 400.000,00. Crédito – Resultado – Variação Patrimonial Aumentativa com Reversão de Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado R$ 400.000,00.
D Débito – Resultado – Variação Patrimonial Diminutiva com Depreciação Acumulada de Ativo Imobilizado R$ 300.000,00. Crédito – Ativo – Depreciação Acumulada de Ativo Imobilizado R$ 300.000,00.
E Débito – Resultado – Variação Patrimonial Diminutiva com Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado R$ 300.000,00. Crédito – Ativo – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado R$ 300.000,00.
Órgão: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Cargo: Técnico Legislativo - Área Técnico de Contabilidade Prova: Instituto AOCP - ALE RN - Técnico Legislativo - Área Técnico de Contabilidade - 2022

Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de apropriação da Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) antes da liquidação.

A Registro da apropriação de despesas em que estão pendentes a entrega do bem ou a prestação do serviço.
B Registro da apropriação mensal para 13º salário, referente aos direitos do trabalhador em decorrência do mês trabalhado.
C Aquisição de material de consumo que será estocado em almoxarifado para uso em momento posterior.
D Fornecimento de prestação de serviço de limpeza e conservação.
E Registro depósito de suprimento de fundos a servidor.
Órgão: Secretaria de Estado de Administração de Goiás Cargo: Analista de Gestão Governamental - Área: Contabilidade do Tesouro Estadual Prova: Instituto AOCP - SEAD GO - Analista de Gestão Governamental - Área: Contabilidade do Tesouro Estadual - 2022

As variações patrimoniais aumentativas podem decorrer de transações sem ou com contraprestação. Constituem operações características exclusivamente de transações com contraprestação, alinhadas à NBC TSP 02:

A Recebimentos de recursos por serviços forenses, administração de pedágios, taxas de matrículas e taxas de licenciamento.
B Recebimentos provenientes da venda de itens do ativo imobilizado e de produtos agrícolas.
C Alienação de ativos financeiros e serviços de corretagem de valores.
D Recebimentos de ativos ou extinção de passivos com entrega de valor irrisório em troca.
E Recebimentos de frota de veículos que foram adquiridos por financiamento externo e, portanto, sem impacto na situação patrimonial líquida.