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Com relação ao projeto político-pedagógico (PPP), julgue os itens a seguir.

I O PPP foi idealizado após a Constituição Federal de 1988.

II O PPP só teve amparo legal com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996).

III Por meio da gestão participativa, a comunidade escolar contribui na construção do PPP.

IV O PPP é um instrumento de trabalho que expressa o real contexto da escola e seu compromisso com a comunidade escolar. Assinale a opção correta.

A Apenas os itens I, II e III estão certos.
B Apenas os itens I, II e IV estão certos.
C Apenas os itens I, III e IV estão certos.
D Apenas os itens II, III e IV estão certos.
E Todos os itens estão certos.

De acordo com a LGPD, a pessoa jurídica de direito público a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é

A o titular.
B a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
C o controlador.
D o operador.
E o encarregado.

Considere que determinada pessoa jurídica de direito privado pertencente a país estrangeiro, que não possui embaixada ou representação diplomática no Brasil, pretenda realizar uma operação de tratamento de dados pessoais. Considere, ainda, que esta pessoa jurídica não possua nenhum capital constituído pelo poder público brasileiro. Nessa situação, a LGPD deve ser aplicada caso I a operação de tratamento em questão seja realizada dentro do território nacional. II o referido tratamento abranja dados pessoais e seja realizado para fins exclusivamente artísticos. III a operação trate de dados pessoais com fins exclusivos de segurança do Estado. Assinale a opção correta.

A Apenas o item I está certo.
B Apenas o item II está certo.
C Apenas os itens I e III estão certos.
D Apenas os itens II e III estão certos.
E Todos os itens estão certos.

O tratamento contábil de impostos em determinado ente federado tem como reflexo o seguinte fluxo de registros contábeis: previsão da receita orçamentária; lançamento (fato gerador); arrecadação; recolhimento; e prestação de contas. Nessa situação, o reconhecimento da variação patrimonial aumentativa deve ser contabilizado

A no efetivo recolhimento dessa receita aos cofres públicos.
B quando for realizada a prestação de contas.
C concomitantemente com o registro contábil da previsão da receita orçamentária.
D em função do fato gerador, no lançamento.
E quando houver a arrecadação da receita orçamentária.

Determinada entidade pública promoveu licitação para a aquisição de material de expediente em janeiro de 2024. Selecionado o fornecedor, foi emitida a nota de empenho em fevereiro de 2024, tendo sido a entrega do material efetuada em março de 2024. Em abril de 2024, o material foi requisitado por um setor da referida entidade pública, cujo consumo ocorreu em maio de 2024. Nessa situação hipotética, focada no ambiente do setor público, deve ter sido registrada, em 2024, uma despesa sob o enfoque patrimonial no mês de

A janeiro, quando foi efetuada a licitação.
B fevereiro, quando foi emitida a nota de empenho.
C março, quando o fornecedor fez a entrega do material.
D abril, quando o material foi requisitado por um setor da entidade.
E maio, quando o material foi consumido pelo setor da entidade.

Quando um ativo imobilizado é adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, o custo desse ativo deve ser mensurado pelo

A seu preço presumido.
B seu valor em uso.
C seu custo de reposição.
D valor justo líquido da despesa de venda.
E seu valor justo na data da aquisição.

Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público — MCASP (10.ª edição), se o valor contábil da classe do ativo aumentar em virtude da reavaliação, esse aumento deverá ser creditado

A como ajustes de exercícios anteriores.
B como controles credores, em contas de natureza da informação de controle.
C como variação aumentativa do exercício, em contas de resultado.
D diretamente à conta de reserva de reavaliação.
E como conta redutora do respectivo ativo reavaliado.

A perda por redução ao valor recuperável para unidade geradora de caixa deve ser reconhecida se, e somente se, o valor recuperável da unidade for

A menor que seu custo de reposição.
B superior ao seu valor depreciado.
C inferior ao seu valor histórico.
D maior que o seu valor reavaliado.
E menor que o seu valor contábil.

Uma entidade do setor público pretende realizar a depreciação de um bem com vida útil de 10 anos, utilizando o método das cotas constantes. O valor bruto contábil desse bem é $ 11 mil, sendo determinado que seu valor residual é $ 1 mil e seu valor depreciável, $ 10 mil. Com base nessa situação hipotética e considerando-se que a depreciação será calculada anualmente, é correto afirmar que, no 6.º ano de uso desse bem, o valor da depreciação acumulada e do valor líquido contábil serão, respectivamente,

A $$ 3 mil e $ 8 mil.
B $$ 4 mil e $ 7 mil.
C $$ 5 mil e $ 6 mil.
D $$ 6 mil e $ 5 mil.
E $$ 7 mil e $ 4 mil.