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Texto associado
Considerando os instrumentos de planejamento e gestão dos recursos naturais, julgue o item que segue.

A renovação da licença de operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência à expiração de seu prazo de validade, sem prorrogação automática pelo órgão ambiental competente.

A Certo
B Errado
Texto associado
Considerando os instrumentos de planejamento e gestão dos recursos naturais, julgue o item que segue.

Obrigações constantes de contratos de pagamento por serviços ambientais, quando se referirem à conservação ou restauração da vegetação nativa em imóveis particulares, ou à adoção ou manutenção de determinadas práticas agrícolas, agroflorestais ou agrossilvopastoris, têm natureza propter rem.

A Certo
B Errado
Texto associado
Considerando os instrumentos de planejamento e gestão dos recursos naturais, julgue o item que segue.

Custo de controle é o método de valoração econômica de recursos ambientais que analisa situações em que o custo incorrido para se evitar um dano ambiental é adotado como forma de estimar o valor desse dano.

A Certo
B Errado
Texto associado
Acerca do planejamento e desenvolvimento urbano, julgue o item subsequente.

A desapropriação amigável pode ser realizada para a promoção do cumprimento da função social da propriedade, exceto nos casos em que o valor da dívida relativa ao IPTU supere o valor do imóvel.

A Certo
B Errado
Texto associado
Acerca do planejamento e desenvolvimento urbano, julgue o item subsequente.

Zonas especiais de interesse social podem ser estabelecidas em áreas não ocupadas na malha urbana consolidada e em imóveis ociosos, subutilizados e não utilizados.

A Certo
B Errado
Texto associado
Tendo em vista que o saneamento básico e ambiental é fundamental na conservação dos recursos naturais e na melhoria da qualidade de vida, julgue o item a seguir.

A relação DQO/DBO, que indica a biodegradabilidade do esgoto, é menor no esgoto tratado quando comparada à do esgoto bruto.

A Certo
B Errado
Texto associado
Julgue o item a seguir no que concerne à urbanização.

Um parcelamento realizado sem a necessidade de obras de infraestrutura se enquadra, obrigatoriamente, como loteamento.

A Certo
B Errado
Texto associado
Julgue o item a seguir no que concerne à urbanização.

Um dos principais objetivos do plano diretor de ordenamento territorial (PDOT) é assegurar que o desenvolvimento urbano ocorra de forma socialmente justa, a fim de equilibrar os direitos dos proprietários com as necessidades da comunidade.

A Certo
B Errado
Texto associado
Julgue o item a seguir no que concerne à urbanização.

Alta densidade populacional e falta de infraestrutura em áreas urbanas são aspectos que contribuem para o aumento da incidência de doenças transmissíveis, como a dengue, e não transmissíveis, como a hipertensão.

A Certo
B Errado
Texto associado
Em relação ao saneamento no Brasil, julgue o item que segue.

Embora o saneamento básico seja prioridade no planejamento governamental, muitos municípios brasileiros apresentam dificuldades em eliminar lixões e implementar aterros sanitários, em decorrência de fatores estruturais, financeiros, políticos e sociais.

A Certo
B Errado