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Texto associado
Na história da humanidade, jamais se viveu um período de tão radical metamorfose, especialmente no campo das concretudes, materializadas sobretudo no cenário das máquinas. Em velocidade vertiginosa, o mundo se reorganiza a partir da revolução científica e tecnológica permanente, cuja influência se estende da biologia à engenharia da comunicação. Criam-se, assim, diariamente, novas categorias para as coisas e para os fabulosos eventos a elas relacionados. Trata-se de um momento de deslumbramento, mas também de dura incerteza. Se resiste .. I .. ilusão de que .. II. . felicidade vem .. III .. reboque dessas transformações, também é fato que os homens frequentemente se desanimam com as próprias invenções. (Adaptado de: MIRANDA, Danilo Santos de. “Mutações: caminhos sinuosos e inquietações na busca do futuro”. In: Adauto Novaes (org.). Mutações . São Paulo: Edições SESC SP, 2008)

Criam-se, assim, diariamente, novas categorias para as coisas (1º parágrafo) Uma redação alternativa para o trecho acima, sem prejuízo do sentido e da correção gramatical, está em:

A Assim, novas categorias para as coisas são criadas diariamente.
B Assim, novas categorias para as coisas foram criadas diariamente.
C Diariamente, assim, seriam criadas novas categorias para as coisas.
D Diariamente, novas categorias para as coisas tinham, assim, sido criadas.
E Assim, teriam sido criadas diariamente novas categorias para as coisas.

Em processo administrativo disciplinar, a Comissão processante tomou o depoimento de determinada testemunha, porém esqueceu-se de fazê-la assinar o termo lavrado à ocasião. Tal ato administrativo apresenta vício do elemento

A sujeito, o que impede sua convalidação.
B motivo, o que torna possível sua convalidação.
C forma, o que torna possível sua convalidação.
D finalidade, o que torna possível sua convalidação.
E objeto, o que torna impossível sua convalidação.

compará-la ao metro de metal rígido que não consegue medir de maneira exata os contornos de um objeto sinuoso. Portanto, o juiz estará autorizado a tomar, por vezes, liberdades em relação ao texto de lei; adaptá-lo às circunstâncias, a levar em conta condições próprias a cada causa em particular: por exemplo, em matéria penal, a idade do acusado, a sua situação social, seu passado, suas intenções etc . (VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno . São Paulo: Martins Fontes, 2009, p. 62 e 63) O texto acima introduz o conceito de:

A democracia em Habermas.
B legalidade em Hans Kelsen.
C microfísica do poder em Michel Foucault.
D soberania em Thomas Hobbes.
E equidade em Aristóteles.
Texto associado
Desde aquela história de Jó contada no Antigo Testamento, Deus e o Diabo não apostavam sobre os seres humanos, com o que a eternidade já estava ficando meio monótona. O Maligno resolveu, então, provocar o Senhor: que tal uma nova aposta? Deus, na sua infinita paciência, topou. Dessa vez, contudo, o Diabo estava decidido a não perder. Para começar, escolheu cuidadosamente o lugar onde procuraria sua vítima: um país chamado Brasil no qual, segundo seus assessores ministeriais, a diferença entre pobres e ricos chegava ao nível da obscenidade. Os mesmos assessores tinham sugerido que se concentrasse em aposentados, pessoas que sabidamente ganham pouco. O Diabo pôs-se em ação. Foi-lhe fácil induzir um erro no sistema de pagamento de aposentadorias, com o qual um aposentado recebeu, de uma só vez, mais de R$ 6 milhões. E aí tanto o céu como o inferno pararam: anjos, santos e demônios, todos queriam ver o que o homem faria com o dinheiro. O Diabo, naturalmente, esperava que ele se entregasse a uma vida de deboches: festas espantosas, passeios em iates luxuosos, rios de champanhe fluindo diariamente. Não foi nada disto que aconteceu. Ao constatar a existência do depósito milionário, o aposentado simplesmente devolveu o dinheiro. Eu não conseguiria dormir, disse, à guisa de explicação . O Diabo ficou indignado com o que lhe parecia uma extrema burrice. Mas então teve a ideia de verificar o quanto o homem recebia de aposentadoria por mês: menos de R$ 600. Deu-se conta então de seu erro: a desproporção entre a quantia e os R$ 6 milhões da tentação tinha sido grande demais. Mas o Diabo aprendeu a lição. Pretende desafiar de novo o Senhor. Desta vez, porém, escolherá um milionário, alguém familiarizado com o excesso de grana. Ou então um pobre. Mas neste acaso fornecerá, além de muito dinheiro, um frasco de pílulas para dormir. A insônia dos justos tira o sono de qualquer diabo . (SCLIAR, Moacyr. O imaginário cotidiano . São Paulo: Global, 2002, p. 71-72)

Ao constatar a existência do depósito milionário, o aposentado simplesmente devolveu o dinheiro. (4° parágrafo) O trecho destacado pode ser substituído, sem prejuízo para o sentido da frase, por:

A Ainda que constatasse
B Assim que constatou
C À medida que constatou
D Antes que constatasse
E Assim como constatou

Sempre que, em um dia, há aula de Matemática e de Física, mas não há aula de Português, Anita leva sua calculadora de casa para a escola. Se hoje Anita não levou sua calculadora de casa para a escola, então, certamente, hoje

A não houve aula de Matemática, nem de Física, mas houve de Português.
B não houve aula de Matemática, ou não houve aula de Física, ou houve aula de Português.
C não houve aula de Matemática, nem de Física, nem de Português.
D houve aula de Matemática e de Física, mas não houve aula de Português.
E não houve aula de Matemática, ou não houve aula de Física, ou não houve aula de Português.

Uma viatura policial do Estado, em perseguição a um criminoso, atropelou um pedestre que se encontrava na calçada. Nesse caso, acerca do regime de responsabilidade do Estado, aplica-se a responsabilidade

A objetiva, sujeita a pretensão de reparação à prescrição quinquenal.
B subjetiva, sendo a pretensão de reparação de natureza imprescritível.
C subsidiária, sujeita a pretensão de reparação à prescrição decenal.
D objetiva, sujeita a pretensão de reparação à prescrição trienal.
E integral, sujeita a pretensão de reparação à prescrição vintenária.
Texto associado
Ela canta, pobre ceifeira, Julgando-se feliz talvez; Canta, e ceifa, e a sua voz, cheia De alegre e anônima viuvez, Ondula como um canto de ave No ar limpo como um limiar, E há curvas no enredo suave Do som que ela tem a cantar. Ouvi-la alegra e entristece, Na sua voz há o campo e a lida, E canta como se tivesse Mais razões p’ra cantar que a vida. Ah, canta, canta sem razão! O que em mim sente ’stá pensando. Derrama no meu coração A tua incerta voz ondeando! Ah, poder ser tu, sendo eu! Ter a tua alegre inconsciência, E a consciência disso! Ó céu! Ó campo! Ó canção! A ciência Pesa tanto e a vida é tão breve! Entrai por mim dentro! Tornai Minha alma a vossa sombra leve! Depois, levando-me, passai! (PESSOA, Fernando. Obra poética . Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1997, p. 144

Observa-se a ocorrência de palavras de classes gramaticais diferentes em

A inconsciência / ciência (5ª estrofe).
B lida / vida (3ª estrofe).
C breve / leve (6ª estrofe).
D talvez / viuvez (1ª estrofe).
E tornai / passai (6ª estrofe).

O raciocínio aristotélico remete a uma interpretação nova da ideia de natureza: se a natureza física é a mesma em todos os lugares (“O fogo queima tão bem aqui quanto entre os Persas”), a natureza humana é variável e sujeita a uma indeterminação essencial. A esse respeito, a "conformidade com a natureza" não se pode pensar em termos de universalidade, mas antes de variabilidade. Em suma, o direito natural não deve ser compreendido como uma "universalidade separada", sobre o modo platônico de uma supernatureza, mas antes como aquilo que acompanha a variabilidade do humano . (BILLIER, Jean-Cassien; MARYIOLI, Aglaé. História da Filosofia do Direito . São Paulo: Manole, 2005, pp. 82-83) Com base no texto acima,

A para Aristóteles a lei positiva (norma jurídica) é invariável, mas o direito natural é variável.
B Aristóteles compreende o direito natural e a justiça a partir de uma ideia de equidade, segundo a qual não deve existir um ideal absoluto em desconformidade com as situações concretas.
C em Aristóteles não existe diferença entre Justiça distributiva e Justiça comutativa.
D embora a natureza humana seja variável, o direito positivo não o é.
E para a filosofia do direito, o pensamento de Aristóteles aproxima-se de Platão pelo conceito de supernatureza.

Sendo que a Justiça distributiva pressupõe o meio-termo entre duas pessoas e duas coisas, significando a distribuição de honrarias, bens e cargos de acordo com o mérito, e a Justiça comutativa se traduz em uma justiça corretiva, que objetiva reparar um dano ao aplicar uma justa medida de correção, valendo-se de uma aritmética, considere os itens abaixo.

I. A Justiça distributiva, tendo a característica de atender ao mérito, pode ser compreendida como uma Justiça voltada para a distribuição social de bens, a ser prestada pelo Estado.

II. A Justiça comutativa é habitualmente identificada na relação entre as pessoas na vida privada.

III. A Justiça distributiva pressupõe uma igualdade de tratamento, ou seja, quando da aferição do mérito na distribuição de bens, honrarias e cargos, devem-se considerar pessoas que se encontram no mesmo patamar de condições de vida. Está correto o que consta de

A II apenas.
B I e II apenas.
C I apenas.
D I, II e III.
E I e III apenas.

Dona Flor, com 62 anos de idade, é professora primária de uma Escola de Educação Infantil que fica em Fortaleza, e possui 28 anos de contribuição para o regime geral da Previdência Social. Nos termos da legislação vigente, a trabalhadora

A ainda não implementou os requisitos legais para se aposentar, pois deve contribuir por 30 anos para o regime geral da Previdência Social.
B já implementou os requisitos legais para se aposentar, uma vez que é professora, quando o tempo de contribuição fica reduzido em cinco anos em relação ao regime geral.
C já implementou os requisitos legais para se aposentar, uma vez que é professora de educação infantil, sendo que somente para esta categoria o tempo de contribuição fica reduzido em dois anos.
D ainda não implementou os requisitos legais para se aposentar, pois, para tanto, deve contar com 65 anos de idade para aposentadoria.
E deverá pagar um pedágio, já tendo completado o tempo de contribuição, que é de 25 anos, mas deve contar com 65 anos de idade para se aposentar.