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No que se refere ao direito previdenciário, julgue os itens subsequentes. Independe de carência a concessão das seguintes prestações: pensão por morte; auxílio-reclusão; salário-família e auxílio-acidente; e serviço social e reabilitação profissional.

A Certo
B Errado

No que se refere ao direito previdenciário, julgue os itens subsequentes. São segurados obrigatórios da previdência social como contribuintes individuais quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, e a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.

A Certo
B Errado

No que se refere ao direito previdenciário, julgue os itens subsequentes. Em relação à contagem recíproca de tempo de serviço, é admitida a contagem concomitante de tempo de serviço público com tempo de atividade privada.

A Certo
B Errado

Com base no entendimento jurisprudencial do TST, julgue os próximos itens. O Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para ajuizar ação rescisória, ainda que não tenha sido parte no processo que deu origem à decisão rescindenda.

A Certo
B Errado

Com relação aos procedimentos nos dissídios individuais trabalhistas, julgue os itens seguintes. Na Justiça do Trabalho, admite-se a reconvenção, na qual não há a possibilidade de condenação em honorários de sucumbência.

A Certo
B Errado

Considerando o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem. É cabível recurso adesivo nas hipóteses de interposição de recurso ordinário, de agravo de petição, de revista e de embargos, sendo necessário que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.

A Certo
B Errado

Considerando o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem. A tutela provisória concedida em sentença pode ser impugnada por meio de recurso ordinário, ao qual não poderá ser atribuído efeito suspensivo.

A Certo
B Errado

Com relação aos procedimentos nos dissídios individuais trabalhistas, julgue os itens seguintes. A revelia pode ser traduzida como qualquer inércia do réu, sendo gênero do qual a contumácia é espécie.

A Certo
B Errado

Quanto ao processo do trabalho, julgue os itens que se seguem. São isentos do depósito recursal os beneficiários da justiça gratuita, as empresas em recuperação judicial, as entidades sem fins lucrativos e os empregadores domésticos.

A Certo
B Errado

Com relação aos procedimentos nos dissídios individuais trabalhistas, julgue os itens seguintes. A reclamação trabalhista poderá ser verbal ou escrita e, nesse último caso, o pedido deverá ser certo, determinado e contar com a indicação de seu valor.

A Certo
B Errado