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Em relação ao programa de alimentação do trabalhador (PAT), julgue o item que se segue. O fornecimento de alimentação gratuita pela empresa, no âmbito do PAT, pode ser considerado salário in natura.

A Certo
B Errado
Órgão: EMBRAPA Cargo: Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento Prova: CESPE CEBRASPE - EMBRAPA - Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento - 2025

Em relação ao programa de alimentação do trabalhador (PAT), julgue o item que se segue. As despesas com alimentação fornecidas no âmbito do PAT podem ser deduzidas do lucro tributável no imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ).

A Certo
B Errado
Órgão: EMBRAPA Cargo: Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento Prova: CESPE CEBRASPE - EMBRAPA - Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento - 2025

À luz do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o seguinte item. Após a demissão de um empregado, caso solicitado, a empresa será obrigada a excluir imediatamente todas as informações cadastrais desse empregado, independentemente de obrigações legais pendentes.

A Certo
B Errado
Órgão: EMBRAPA Cargo: Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento Prova: CESPE CEBRASPE - EMBRAPA - Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento - 2025

À luz do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o seguinte item. Os dados pessoais do empregado, como nome, CPF, data de admissão, afastamento do empregado por acidente de trabalho, incluindo-se informações médicas, podem ser tratados pela empresa sem o consentimento do titular, uma vez que são necessários para a execução do contrato de trabalho.

A Certo
B Errado
Órgão: EMBRAPA Cargo: Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento Prova: CESPE CEBRASPE - EMBRAPA - Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento - 2025

Tendo por base o disposto na Lei n.º 9.601/1998, julgue o item subsequente. O contrato por prazo determinado firmado com base na referida lei permite a flexibilização de encargos sociais, como a redução do percentual de recolhimento do FGTS.

A Certo
B Errado
Órgão: EMBRAPA Cargo: Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento Prova: CESPE CEBRASPE - EMBRAPA - Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento - 2025

Tendo por base o disposto na Lei n.º 9.601/1998, julgue o item subsequente. O contrato de trabalho por prazo determinado pode ter a duração máxima de cinco anos.

A Certo
B Errado
Órgão: EMBRAPA Cargo: Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento Prova: CESPE CEBRASPE - EMBRAPA - Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento - 2025

Julgue o próximo item, a respeito de organização sindical e dos direitos do trabalhador. Segundo a Lei n.º 13.467/2017, a contribuição sindical permanece obrigatória.

A Certo
B Errado
Órgão: EMBRAPA Cargo: Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento Prova: CESPE CEBRASPE - EMBRAPA - Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento - 2025

Em relação a remuneração e salário, julgue o item seguinte. A participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa estabelecida em acordo coletivo sofre incidência do imposto sobre a renda e integra o salário de contribuição para a previdência social.

A Certo
B Errado
Órgão: EMBRAPA Cargo: Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento Prova: CESPE CEBRASPE - EMBRAPA - Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento - 2025

Em relação a remuneração e salário, julgue o item seguinte. O desconto de vale-transporte do empregado a título de ajuda de custo é limitado a 6% do seu salário líquido.

A Certo
B Errado
Órgão: EMBRAPA Cargo: Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento Prova: CESPE CEBRASPE - EMBRAPA - Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento - 2025

Em relação a remuneração e salário, julgue o item seguinte. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário nas situações em que for necessária sua presença como parte, em audiência na justiça do trabalho.

A Certo
B Errado
Órgão: EMBRAPA Cargo: Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento Prova: CESPE CEBRASPE - EMBRAPA - Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento - 2025