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Texto associado
No que diz respeito ao sistema de custos e à mensuração de ativos, julgue os itens que se seguem.

A previsão orçamentária da receita na lei orçamentária anual (LOA) é suficiente para o reconhecimento, sob o enfoque patrimonial, de um ativo a receber, pois o orçamento cria automaticamente o direito de crédito.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte Cargo: Analista Administrativo - Área Ciências Contábeis Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE RN - Analista Administrativo - Área Ciências Contábeis - 2026
Texto associado
Acerca da contabilidade pública e da composição do patrimônio público, julgue os itens a seguir.

Ativo é recurso controlado pela entidade, resultante de evento passado, do qual se espera potencial de serviços ou benefícios econômicos futuros.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte Cargo: Analista Administrativo - Área Ciências Contábeis Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE RN - Analista Administrativo - Área Ciências Contábeis - 2026
Texto associado
No que se refere à produção de energia eólica no estado do Rio Grande do Norte, julgue os itens que se seguem.

Os principais parques eólicos em operação no Rio Grande do Norte estão localizados no município de Lagoa Nova, na região do Seridó, conhecida pela elevada altitude em relação ao nível do mar e pelo relevo plano.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte Cargo: Analista Administrativo - Área Ciências Contábeis Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE RN - Analista Administrativo - Área Ciências Contábeis - 2026
Texto associado
Caio, autoridade pública que exerce cargo em comissão vinculado a uma autarquia, negou pedido de licença formulado por particular para o exercício de determinada atividade, sem ter apresentado qualquer justificativa para a negativa. Diante disso, o particular apresentou recurso para o chefe de Caio, que, por sua vez, reconheceu o direito do particular e lhe concedeu a licença requerida.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.

Autarquia é pessoa jurídica de direito público criada por lei e integrante da administração pública indireta.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte Cargo: Analista Administrativo - Área Ciências Contábeis Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE RN - Analista Administrativo - Área Ciências Contábeis - 2026
Texto associado
No que concerne às variações patrimoniais e aos regimes orçamentário e contábil, julgue os itens seguintes.

O regime orçamentário e o regime contábil são equivalentes, pois ambos se baseiam necessariamente na sequência empenho, liquidação e pagamento.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte Cargo: Analista Administrativo - Área Ciências Contábeis Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE RN - Analista Administrativo - Área Ciências Contábeis - 2026
Texto associado
No que concerne à apresentação das demonstrações contábeis, julgue os itens seguintes, em conformidade com o disposto nas NBC TSP pertinentes.

Sempre que uma controladora perder o controle de uma controlada, ela deve manter o reconhecimento dos ativos e passivos da ex-controlada em seu balanço patrimonial consolidado até a alienação total das cotas remanescentes, devendo estas ser avaliadas pelo seu custo histórico de aquisição.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte Cargo: Analista Administrativo - Área Ciências Contábeis Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE RN - Analista Administrativo - Área Ciências Contábeis - 2026
Texto associado
Em determinado município potiguar, há um complexo hospitalar que opera duas unidades distintas: uma unidade de pronto atendimento (UPA), que oferece atendimento 100% gratuito à população e cujos aparelhos de raios X são usados exclusivamente para serviços sociais; uma ala anexa de convênios e estacionamento pago, que atende planos de saúde privados e na qual se cobra pelo estacionamento, a fim de se gerar receita para abater os custos do hospital. Em 2025, uma enchente danificou severamente o subsolo do hospital, onde ficam os equipamentos de imagem da UPA e as máquinas de controle do estacionamento. Ambos continuam funcionando, mas com capacidade reduzida e custo de manutenção elevado.

A partir da situação hipotética precedente e tendo como base as NBC TSP relativas à redução ao valor recuperável de ativos geradores e não geradores de caixa, julgue os itens subsequentes.

Como há evidências de danos severos aos ativos do complexo hospitalar, devem-se estimar os valores recuperáveis de serviço dos equipamentos de imagem da UPA, ainda que eles sejam ativos não geradores de caixa.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte Cargo: Analista Administrativo - Área Ciências Contábeis Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE RN - Analista Administrativo - Área Ciências Contábeis - 2026
Texto associado
No que se refere ao controle da administração pública, julgue os itens a seguir.

Quanto ao momento, o controle da administração pública pode classificar-se em prévio, concomitante ou posterior.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte Cargo: Analista Administrativo - Área Ciências Contábeis Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE RN - Analista Administrativo - Área Ciências Contábeis - 2026
Texto associado
Considerando as disposições da Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens subsequentes, referentes à classificação da despesa pública, à execução orçamentária e a mecanismos de alteração e descentralização orçamentária.

Se, para o cumprimento de decisão judicial que determine o reajuste salarial dos servidores, um tribunal de contas estadual tiver de aumentar, no curso de determinado exercício, sua despesa com pessoal em R$ 2 milhões, ele deverá solicitar um crédito suplementar para aumento da dotação existente da despesa com pessoal.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte Cargo: Analista Administrativo - Área Ciências Contábeis Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE RN - Analista Administrativo - Área Ciências Contábeis - 2026
Texto associado
No que concerne às variações patrimoniais e aos regimes orçamentário e contábil, julgue os itens seguintes.

Considere que uma entidade pública pretenda realizar a depreciação de um bem utilizando o método das cotas constantes. Considere, também, que o valor bruto contábil tenha sido de R$ 5.200,00, que o valor residual tenha sido de R$ 1.200,00, que a vida útil do bem seja de cinco anos, conforme a política da entidade, e que a taxa de depreciação ao ano seja de 20%. Nessa situação, o valor líquido contábil do bem em questão no quarto ano será de R$ 2.000,00.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte Cargo: Analista Administrativo - Área Ciências Contábeis Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE RN - Analista Administrativo - Área Ciências Contábeis - 2026