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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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6 questões encontradas
ID 102611 Direito Constitucional Garantias Fundamentais Instituto Quadrix 2018

Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, poderá ser proposto(a)

A ação popular.
B habeas corpus.
C habeas data.
D mandado de injunção.
E mandado de segurança.
ID 102557 Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais Instituto Quadrix 2018

São direitos fundamentais previstos no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF)

A a segurança e a propriedade.
B a soberania e a dignidade da pessoa humana.
C a independência nacional e a defesa da paz.
D os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa.
E a solução pacífica dos conflitos e o desenvolvimento nacional.
ID 102508 Direito Constitucional Educação Instituto Quadrix 2018

De acordo com a CF, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

A educação básica, obrigatória e gratuita, dos seis aos dezessete anos de idade.
B educação básica, obrigatória e gratuita, dos quatro aos catorze anos de idade.
C progressiva universalização do ensino superior gratuito.
D educação infantil, em creche e pré?escola, dos dois aos seis anos de idade.
E oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
ID 102391 Direito Constitucional Direitos Sociais Instituto Quadrix 2018

São direitos sociais elencados no art. 6.º da CF o(a)

A educação, o trabalho e a propriedade privada.
B alimentação, a saúde e a previdência privada.
C pluralismo político e o auxílio aos desamparados.
D previdência social e o desenvolvimento nacional.
E lazer, a moradia e a proteção à infância.
ID 102344 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Instituto Quadrix 2018

O planejamento familiar é livre decisão do casal, fundamentando?se no princípio da

A igualdade.
B fraternidade.
C dignidade da pessoa humana.
D proporcionalidade ou razoabilidade.
E responsabilidade social.
ID 102321 Direito Constitucional Previdência Social Instituto Quadrix 2018

Compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base no caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão

A bipartite, com participação dos trabalhadores e dos empregadores.
B tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e do governo nos órgãos colegiados.
C tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e dos aposentados.
D quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados.
E quinquipartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados, dos pensionistas e do governo nos órgãos colegiados.