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A Emenda Constitucional nº 14/96 criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização
do Magistério (Fundef). Do ponto de vista operacional, o Fundef era uma conta no Banco do Brasil, existente em cada Estado e
no Distrito Federal.
(Adaptado de: NUNES, Alynne Nayara Ferreira. Financiamento da educação básica no Brasil. Disponível em: http://www.revistas.usp.br )

Sobre o critério de distribuição de recursos do Fundef,

A ocorre de acordo com a quantidade de alunos matriculados na rede.
B é aplicado de acordo com a arrecadação dos estados e municípios.
C está limitado a 10% para os municípios e 20% para os estados.
D as escolas têm prazo de 14 anos para receber recursos do Fundef.
E está limitado pelo custo individual por aluno nos municípios.

O fortalecimento dos mecanismos de participação na escola, em especial do Conselho Escolar, pode-se apresentar como uma
alternativa criativa para envolver os diferentes segmentos das comunidades local e escolar nas questões e problemas
vivenciados pela escola. Esse processo, certamente, possibilita um aprendizado coletivo, cujo resultado poderia ser o fortalecimento
da autonomia escolar.
(Disponível em: http://portal.mec.gov.br )

Sobre Conselho Escolar é correto afirmar:

A Sua criação e atuação tem se mostrado um dos caminhos para avançar na democratização da gestão escolar.
B Seu fortalecimento permite ao diretor da escola tomar suas próprias decisões, sem consultar outras pessoas ou instâncias
administrativas.
C Permite a autonomia da escola, de modo a protegê-la de interferências da comunidade, evitando, por exemplo, a entrada
de criminosos.
D Deve ser formado pelo diretor da escola, um coordenador, um representante da comunidade e um representante dos
professores.
E Deve cuidar das crianças e jovens que sofrem maus tratos e que têm número excessivo de faltas na escola.

O analfabetismo não decorre apenas da ineficiência do ensino ou de sua inadequação, mas de desequilíbrios estruturais,
históricos e complexos, da sociedade brasileira. Ao mesmo tempo, a resposta educativa para o contingente de analfabetos não
se resume à alfabetização, pelo fato de esta não dar conta das necessidades de leitura e escrita na sociedade em que vivemos.
Não significa só compensação de perdas ou preenchimento de lacunas. [...] Assim sendo, a Educação de Jovens e Adultos se
define como processo permanente de organização de grupos para a discussão dos mais diferentes assuntos e situações, para a
busca e escolha de caminhos e tomada de decisões. É indispensável pensar um processo contínuo que vá da alfabetização ao
final da educação básica, dotando a população trabalhadora e o lamentável contingente de desempregados de instrumentos
indispensáveis para o exercício da cidadania e para a ampliação da capacidade de perceber o mundo e nele influir.
( Plano Nacional de Educação , 1997, p. 62)

Com base no que dispõe o Plano Nacional de Educação,

A a Educação de Jovens e Adultos é composta por alfabetização e ensino fundamental, incluindo grupos de discussão para
o exercício da cidadania.
B o processo de alfabetização só pode ser considerado concluído quando o educando chega à idade adulta.
C a Educação de Jovens e Adultos e o supletivo visam a garantir uma alfabetização universal da população.
D as necessidades de leitura e escrita são definidas por aquilo que a educação básica é capaz de oferecer para os adultos.
E a Educação de Jovens e Adultos se propõe como recurso educacional para apoiar a atuação dos indivíduos na sociedade.

O tema da qualidade na educação como uma das diretrizes do PNE 2014-2024 e seus desmembramentos como forma de
atenção às especificidades inerentes às etapas, níveis, modalidades, processos, a exemplo da avaliação em larga escala, da
gestão democrática da educação, do financiamento da educação, da formação e valorização docente, entre outros, pode ser
compreendido como a alavanca principal para o alcance das metas e a fortificação das estratégias. [...] Cabe lembrar que a
qualidade da educação é um princípio constitucional do ensino público, legalmente registrado na Constituição Federal Brasileira
de 1988, esta, produto dos confrontos e acordos, portanto também resultante de uma construção humana. Assim, a qualidade é
integrante de um sistema de valores de uma determinada sociedade, por isso suscetível a um projeto de sociedade que não o
projeto que se quer e que se almeja.
(Adaptado de: ARANDA, M. A. de M.; Lima, F. R. "O Plano Nacional de Educação e a busca pela qualidade socialmente diferenciada".
Revista Educação e Políticas em Debate , v. 3, n. 2, ago.-dez. 2014)

De acordo com o texto, a qualidade da educação:

A tem uma dimensão programática, nos documentos oficiais, e uma dimensão concreta, nas avaliações em larga escala.
B é um valor absoluto, que independe do sistema de valores de uma sociedade.
C se afirma como um programa com metas, sistema de financiamento e mecanismos de aferição.
D determina os confrontos e acordos estabelecidos na sociedade brasileira com a Constituição de 1988.
E no Brasil aumenta proporcionalmente ao acesso da população às escolas.

A invisibilidade é terreno fértil para o racismo e o preconceito, cujo ocultamento nas diversas práticas de ensino naturaliza o
silenciamento e a negação do conflito que existe na dominação da ideologia imperante que não é quilombola, é branca e
europeia. Essas atitudes discriminatórias impregnadas na formação do professor resultaram, ao longo dos anos, em prejuízo à
população negra no que se refere ao baixo nível de escolaridade, à exclusão do mercado de trabalho, entre outros fatores que
ainda permanecem na sociedade brasileira.
(Adaptado de: SILVA, Petronilha B. G. "Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil". Revista Educação , Porto Alegre/RS, ano XXX, n. 3
(63), p. 489-506, set.-dez. 2007)

Considerando os conceitos expressos no texto, é correto afirmar que:

A a ideologia branca e europeia redunda em prejuízo para a população quilombola por meio da exclusão de um sistema
educacional.
B o racismo estrutural impede a implementação das diretrizes para a educação quilombola no país.
C o silenciamento e a negação do conflito retratam a complexa relação entre comunidades remanescentes de quilombo e
ambiente urbano.
D a adequada formação inicial e continuada de professores é fator-chave para a implementação da educação nas
comunidades remanescentes de quilombos.
E o baixo nível de escolaridade e a exclusão do mercado de trabalho produzem atitudes discriminatórias por parte do professor.

Em tempos em que a sociedade brasileira encontra-se polarizada, dividida em extremos que pouco escutam e muito falam, o
diálogo é fundamental e necessário, e encontra na teoria freireana alicerce fundamental. Diálogo pressupõe a escuta e o
respeito ao outro, assim como a necessária compreensão de que não existem dicotomias de saberes quando se dialoga. É bem
verdade que o diálogo freireano, ainda que sob forte componente filosófico-humanizador, integra-se fortemente ao campo
educacional.
(RIBEIRO, 2018, Revista Horizontes )

Sobre Paulo Freire, é correto afirmar:

A Defendia o método da repetição de palavras soltas ou de frases criadas de forma forçosa, como “Eva viu a uva”, para
alfabetização.
B Suas ideias não devem ser consideradas pelos professores brasileiros, pois nunca foram postas em prática e, portanto,
não podem ser comprovadas.
C Defendia que a educação bancária deveria ser aplicada em todas as escolas como forma de melhorar a educação.
D Criticava a utilização da cartilha para o ensino da leitura e da escrita e, com a utilização de suas ideias, conseguiu
alfabetizar 300 cortadores de cana em apenas 45 dias.
E Defendia o fim da escola e a construção de um novo sistema de ensino em que os oprimidos tivessem maior autonomia.