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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 128840 Direito Civil Pessoa Jurídica CEBRASPE 2020

Acerca do tratamento conferido às pessoas jurídicas pelo Código Civil, julgue o item a seguir.
Caso o patrimônio reunido para a formação de uma fundação para preservação do meio ambiente não seja suficiente, os bens a ela destinados serão incorporados em outra fundação que tenha a mesma ou semelhante finalidade, se de outro modo não dispuser o instituidor.

A Certo
B Errado
ID 128819 Direito Civil Direito de Família CEBRASPE 2020

Considerando o casal hipotético Renato e Helena, casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pais de um garoto de oito anos de idade, julgue o próximo item, à luz das disposições legais sobre direito de família.
Caso Helena receba um bem imóvel por meio de doação em seu favor, não haverá comunicação desse bem com o patrimônio do seu cônjuge.

A Certo
B Errado
ID 128805 Direito Civil Direito de Família CEBRASPE 2020

Considerando o casal hipotético Renato e Helena, casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pais de um garoto de oito anos de idade, julgue o próximo item, à luz das disposições legais sobre direito de família.
Na hipótese de Renato comprovadamente deixar o filho em abandono, ato judicial determinará a perda do poder familiar.

A Certo
B Errado
ID 128796 Direito Civil Direito das Obrigações CEBRASPE 2020

Conforme as disposições do Código Civil acerca do direito das obrigações, julgue o item que se segue.
Situação hipotética: Rodrigo foi contratado por Caio para prestar determinado serviço na residência deste. Contudo, em razão de uma forte tempestade, foi impossível o cumprimento da obrigação assumida por Rodrigo. Assertiva: Nesse caso, Rodrigo deverá indenizar Caio por perdas e danos.

A Certo
B Errado
ID 128651 Direito Civil Direito das Obrigações CEBRASPE 2020

Conforme as disposições do Código Civil acerca do direito das obrigações, julgue o item que se segue.
Na hipótese de obrigações alternativas em que a escolha caiba ao devedor, este pode obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra.

A Certo
B Errado
ID 128603 Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico CEBRASPE 2020

Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.
Caso um negócio jurídico nulo contenha premissas que sustentem outro negócio, este poderá subsistir desde que seja verificado que o desejo inicial das partes ficará preservado.

A Certo
B Errado
ID 128573 Direito Ambiental Responsabilidade ambiental CEBRASPE 2020

À luz da Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue o item seguinte.
A situação econômica do infrator de crime ambiental deverá ser observada pela autoridade competente na gradação da penalidade de multa.

A Certo
B Errado
ID 128487 Direito Processual Civil Arguição de Impedimento e Suspeição CEBRASPE 2020

Marta, casada com Marcelo sob o regime de comunhão universal de bens, pretende propor uma ação sobre direito real imobiliário cujo objeto será um imóvel situado em dois estados da Federação.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Ajuizada a ação, caso o magistrado seja inimigo de Marta, ele poderá declarar-se impedido para processar e julgar a ação, devendo revelar as suas razões para tanto.

A Certo
B Errado
ID 128475 Direito Processual Civil Atos Processuais CEBRASPE 2020

Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido a gratuidade de justiça, julgue o item seguinte.
Na hipótese de Bruno desistir da ação, os efeitos da desistência serão produzidos somente após a homologação judicial.

A Certo
B Errado