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Nas ações trabalhistas de que resultar o pagamento de direitos sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, as contribuições sociais serão apuradas

A mês a mês, sem referência ao período da prestação de serviços, mediante a aplicação de alíquotas, limites mínimos do salário-de-contribuição e acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma das competências abrangidas.
B mês a mês, com referência ao período da prestação de serviços, mediante a aplicação de alíquotas, limites máximos do salário-de-contribuição e acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma das competências abrangidas.
C mês a mês, com referência ao período da prestação de serviços, mediante a aplicação de alíquotas, limites máximos do salário-de-contribuição e sem acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma das competências abrangidas.
D semana a semana, com referência ao período da prestação de serviços, mediante a aplicação de alíquotas, limites máximos do salário-de-contribuição e sem acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma das competências abrangidas.
E semana a semana, sem referência ao período da prestação de serviços, mediante a aplicação de alíquotas, limites máximos do salário-de-contribuição e acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma das competências abrangidas.
Órgão: Secretaria de Estado da Gestão e Previdência do Maranhão Cargo: Analista Previdenciário - Área Administrativa Prova: FCC - SEGEP - Analista Previdenciário - Área Administrativa - 2018
Texto associado
Atenção : Para responder às perguntas de números 41 a 43, considere a Lei Complementar Estadual nº 073/04.

O auxílio-natalidade

A será devido independentemente da sobrevivência do nascituro e prescreverá, se não requerido dentro de 180 dias, a contar da data do nascimento.
B garantirá à segurada gestante, após seis meses de contribuição ao Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos Estaduais, uma quantia paga em duas parcelas, igual ao menor vencimento vigente no serviço público estadual.
C será devido sem qualquer acréscimo em caso de nascimento de mais de um filho, no mesmo parto.
D será devido com acréscimo de 30% em caso de nascimento de mais de um filho, no mesmo parto.
E será pago para ambos os pais quando os dois forem segurados.
Órgão: Secretaria de Estado da Gestão e Previdência do Maranhão Cargo: Analista Previdenciário - Área Administrativa Prova: FCC - SEGEP - Analista Previdenciário - Área Administrativa - 2018

Segundo a Lei nº 8.213/1991, o auxílio-acidente será concedido, como

A indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
B indenização, ao dependente do segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
C reembolso, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem incapacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
D indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem aumento da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
E reembolso, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes apenas de acidente de trabalho, resultarem sequelas que impliquem redução da incapacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
Órgão: Secretaria de Estado da Gestão e Previdência do Maranhão Cargo: Analista Previdenciário - Área Administrativa Prova: FCC - SEGEP - Analista Previdenciário - Área Administrativa - 2018

De acordo com a Portaria MPS 403/2008, os Regimes Próprios de Previdência Social − RPPS poderão adotar os seguintes regimes de financiamento de seu plano de benefícios para observância do equilíbrio financeiro e atuarial: regime financeiro de

A descapitalização; de somatória de capitais; e de diminuição de capitais.
B capitalização; de somatória de capitais; e de somatória simples.
C mais valia; de diminuição de capitais; e de diminuição simples.
D capitalização; de repartição de capitais de cobertura; e de repartição simples.
E mais valia; de repartição de capitais sem cobertura; e de repartição complexa.
Órgão: Secretaria de Estado da Gestão e Previdência do Maranhão Cargo: Analista Previdenciário - Área Administrativa Prova: FCC - SEGEP - Analista Previdenciário - Área Administrativa - 2018

Um posto de saúde dispõe de um lote de 1 980 doses de uma vacina da gripe. Esse posto vacina exatamente 60 pessoas por dia com uma dose dessa vacina, sendo que pelo menos 40 delas são do grupo de risco, constituído por crianças e idosos. Ao término desse lote, o posto registrou a vacinação de 60 pessoas que não eram do grupo de risco. Em tais condições, necessariamente, em algum dia de uso do lote, foram vacinadas, do grupo de risco,

A exatamente 48 pessoas.
B pelo menos 59 pessoas.
C exatamente 60 pessoas.
D mais do que 60 pessoas.
E menos do que 58 pessoas.
Órgão: Secretaria de Estado da Gestão e Previdência do Maranhão Cargo: Analista Previdenciário - Área Administrativa Prova: FCC - SEGEP - Analista Previdenciário - Área Administrativa - 2018

Segundo a Lei nº 8.213/1991, a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que estando ou não em gozo de

A auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga mesmo se a condição não subsistir.
B auxílio-acidente, for considerado incapaz e susceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.
C auxílio-creche, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.
D auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.
E auxílio-acidente, for considerado capaz e susceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.
Órgão: Secretaria de Estado da Gestão e Previdência do Maranhão Cargo: Analista Previdenciário - Área Administrativa Prova: FCC - SEGEP - Analista Previdenciário - Área Administrativa - 2018