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Segundo as resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item. A baixa administrativa do registro profissional solicitada pelo fonoaudiólogo acarreta seu cancelamento.

A Certo
B Errado
Órgão: Órgão não informado Cargo: CREFONO 5° Região Assistente Administrativo Prova: Instituto Quadrix - Órgão não informado - CREFONO 5° Região Assistente Administrativo - 2020

A Lei n.º 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. Quanto às normas estipuladas pela Lei n.º 8.429/1992 e a suas alterações, julgue o item . Constitui improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito o retardamento indevido de ato que o agente público deva praticar de ofício.

A Certo
B Errado
Órgão: Órgão não informado Cargo: CREFONO 5° Região Assistente Administrativo Prova: Instituto Quadrix - Órgão não informado - CREFONO 5° Região Assistente Administrativo - 2020

O presidente Jair Bolsonaro reunir‐se‐á a partir do dia 13 de novembro de 2019, em Brasília, com os líderes do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Internet: (com adaptações). Acerca do assunto abordado, julgue o item . Além do encontro entre os governantes de países do bloco, ocorreram também eventos paralelos à cúpula, com a participação de países latino‐americanos.

A Certo
B Errado
Órgão: Órgão não informado Cargo: CREFONO 5° Região Assistente Administrativo Prova: Instituto Quadrix - Órgão não informado - CREFONO 5° Região Assistente Administrativo - 2020

O artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. De acordo com o que prevê o texto constitucional pátrio sobre direitos e garantias fundamentais, julgue o item. O exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão é livre, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

A Certo
B Errado
Órgão: Órgão não informado Cargo: CREFONO 5° Região Assistente Administrativo Prova: Instituto Quadrix - Órgão não informado - CREFONO 5° Região Assistente Administrativo - 2020