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Acerca da reabilitação profissional e da doença do trabalho, julgue o item que se segue. A empresa com mais de cem empregados é obrigada a preencher no mínimo 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência habilitadas, sendo 10% a proporção obrigatória mínima no caso de empresa que tenha mais de mil empregados.

A Certo
B Errado

Acerca da reabilitação profissional e da doença do trabalho, julgue o item que se segue. Poderão ser encaminhados para o Programa de Reabilitação Profissional apenas os segurados da previdência social.

A Certo
B Errado

Acerca da reabilitação profissional e da doença do trabalho, julgue o item que se segue. Doença do trabalho é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretamente.

A Certo
B Errado

Acerca da reabilitação profissional e da doença do trabalho, julgue o item que se segue. A habilitação e a reabilitação profissional, promovidas pelo INSS, são de caráter obrigatório.

A Certo
B Errado

A respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte. Com a publicação da Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, deixou de existir a aposentadoria sem idade mínima, vinculando-se à aposentadoria apenas a carência e a idade.

A Certo
B Errado

A respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte. Após a data de publicação da Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, o tempo de contribuição passou a ser considerado em sua forma fracionada, ou seja, contabilizando-se o número de dias trabalhados no mês, ressalvadas as competências com salário de contribuição abaixo do limite mínimo estabelecido.

A Certo
B Errado

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte. O valor do benefício do salário-maternidade concedido à segurada empregada que trabalhe em regime intermitente corresponderá à média aritmética simples das remunerações apuradas no período referente aos doze meses anteriores ao fato gerador.

A Certo
B Errado

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte. O segurado facultativo não tem direito ao benefício do salário-maternidade concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Certo
B Errado

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte. Em caso de parto em que a criança nasça morta, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a duas semanas.

A Certo
B Errado

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte. O salário-maternidade é uma espécie de benefício previdenciário que pode ser concedido aos segurados dos sexos feminino e masculino.

A Certo
B Errado