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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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7 questões encontradas

ID 188194 Legislação Federal Lei nº 7.805/1989 - Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula, e dá outras providências. CEBRASPE 2025

Texto associado

No que concerne ao regime de licenciamento nos termos da Lei n.º 6.567/1978 e à permissão de lavra garimpeira conforme a Lei n.º 7.805/1989, julgue os itens seguintes.

O regime de permissão da lavra garimpeira contempla somente a outorga a cooperativa de garimpeiros que esteja autorizada a funcionar como empresa de mineração, que, assim, terá prioridade ampla para pesquisa e lavra.

C Certo

E Errado

ID 187986 Legislação Federal Estatuto do Garimpeiro - Lei nº 11.685/2008 CEBRASPE 2025

Texto associado

Tendo como referência as disposições do Estatuto do Garimpeiro, julgue os próximos itens.

O garimpeiro que comprove a titularidade da área de origem do minério extraído pode comercializar sua produção diretamente para o consumidor final.

C Certo

E Errado

ID 187941 Legislação Federal Lei nº 12.334/2010 - Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações CEBRASPE 2025

Texto associado

Julgue os itens a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989.

As barragens serão classificadas por categoria de risco, por dano potencial associado e pelo seu volume, conforme critérios gerais estabelecidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

C Certo

E Errado

ID 187939 Legislação Federal Lei nº 14.222/2021 - Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1 CEBRASPE 2025

Texto associado

Julgue os itens a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989.

A fiscalização da segurança de barragens destinadas à disposição de rejeitos decorrentes da atividade minerária caberá exclusivamente à ANM, salvo quando se tratar de disposição de rejeitos de minérios nucleares, circunstância em que tal fiscalização será feita pela entidade responsável por regular, licenciar e fiscalizar a produção e o uso de energia nuclear.

C Certo

E Errado

ID 187933 Legislação Federal Decreto nº 5.440/2005 - Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo h CEBRASPE 2025

Texto associado

Com base no regramento aplicável à exploração de águas minerais, julgue os itens seguintes.

Águas potáveis de mesa são aquelas de composição normal, provenientes ou não de fontes artificialmente captadas, observados os limites de potabilidade definidos para a região.

C Certo

E Errado

ID 187930 Legislação Federal Lei nº 13.575/2017 - Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis n º 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio CEBRASPE 2025

Texto associado

Julgue os itens a seguir, de acordo com as disposições do Código de Mineração (Decreto-lei n.º 227/1967).

A apreensão de minérios, bens e equipamentos é uma penalidade cuja aplicação é de competência comum da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Ministro de Estado de Minas e Energia.

C Certo

E Errado

ID 187707 Tecnologia da Informação Windows CEBRASPE 2025

Texto associado

Julgue os itens a seguir, referentes a sistema operacional, edição de planilhas, organização e segurança da informação, redes de computadores e inteligência artificial.

O sistema operacional Windows 10 oferece interface gráfica intuitiva, suporte multitarefa aprimorado e integração com serviços na nuvem, como o OneDrive, a fim de aumentar a produtividade e a conectividade.

C Certo

E Errado