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A areia, o cascalho e a argila extraídos para uso na construção civil e na fabricação de cerâmica, constituem importantes matérias−primas. No entanto, sua extração causa degradação ambiental, registrando−se como principais impactos:

I. Supressão de vegetação e degradação do solo.

II. Assoreamento de cursos d'água.

III. Aumento do risco de perda da estabilidade das estruturas de pontes e residências.

IV. Comprometimento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas e alterações de nível do lençol freático. Está CORRETO o que se afirma:

A Apenas nos itens I e II.
B Apenas nos itens I e III.
C Apenas nos itens I, III e IV.
D Em todos os itens.

Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, levando-se em conta as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Indústria mecânica.

( ) Indústria metalúrgica.

( ) Transporte metroviário.

( ) Indústria de material de transporte.

A C - C - E - C.
B E - C - C - E.
C C - E - E - C.
D E - E - C - C.

Conforme a Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, é a licença que autoriza atividades específicas que, por sua natureza ou peculiaridade, poderão ter as etapas de procedimento licenciatório unificadas:

A Licença Prévia.
B Licença Única.
C Licença Ambiental por Compromisso.
D Licença de Operação e Regularização.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza é constituído por unidades de conservação federais, estaduais e municipais que são divididas em dois grupos, as de proteção integral e as de uso sustentável. Assinalar a alternativa que apresenta as características da Área de Relevante Interesse Ecológico.

A Área natural com populações de animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias, adequadas para estudos técnico-científicos sobre manejo econômico sustentável de recursos faunísticos.
B Área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, tendo como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
C Área de preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
D Área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional, tendo como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza.
E Área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas, tendo como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas.

Sobre os conceitos dos atos administrativos, analisar os itens.

I. É toda manifestação expedida no exercício da função.

II. Tem caráter infralegal.

III. Traz a consistência na emissão de comandos complementares à lei.

IV. Tem finalidade de produzir efeitos jurídicos. Está CORRETO o que se afirma:

A Apenas nos itens I e II.
B Apenas nos itens II e IV.
C Apenas nos itens I e III.
D Em nenhum dos itens.
E Em todos os itens.

Em conformidade com a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, NÃO é circunstância que agrava a pena:

A Aproveitar indevidamente licença de autoridade.
B Cometer a infração em período defeso à caça:
C Empregar fraude e abuso de confiança.
D Considerar a baixa escolaridade do infrator.
E Incidir a infração sobre animais silvestres em área de caça proibida.

Conforme a Lei nº 8.171/1991, NÃO é um objetivo da Política Agrícola:

A Compatibilizar as ações com as da reforma agrária, assegurando aos beneficiários o apoio à sua integração ao sistema produtivo.
B Proteger o meio ambiente, garantir o seu uso racional e estimular a recuperação dos recursos naturais.
C Aumentar as distorções que afetam o desempenho das funções econômica e social da agricultura.
D Estimular o processo de agroindustrialização junto às respectivas áreas de produção.
E Prestar apoio institucional ao produtor rural, com prioridade de atendimento ao pequeno produtor e sua família.

Segundo a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO constitui diretriz geral de ação para a implementação desta Política:

A A gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.
B A segregação da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.
C A integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.
D A articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo.
E A adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das regiões.