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93 questões encontradas

Em um processo anual de consolidação de arrecadação, totais de ICMS por município devem ser inseridos em uma tabela histórica a partir da tabela operacional, garantindo consistência do agregado no momento da inserção. A abordagem SQL no Oracle que melhor atende ao requisito é INSERT

A ALL sem agregação, delegando totalização para relatórios posteriores.
B INTO ... SELECT... com GROUP BY por município para gerar uma linha por município.
C com subconsulta correlacionada no SELECT retornando múltiplas linhas por município.
D INTO .... SELECT .... com SUM(...) OVER(PARTITION BY município) mantendo todas as linhas.
E linha a linha por cursor implícito para cada município encontrado.

Um relatório de fiscalização foi elaborado para classificar contribuintes por valor total de crédito tributário, exigindo que empates recebam a mesma posição e que a numeração não apresente lacunas após empates. A função analítica Oracle que atende corretamente ao requisito é

A LAG() com ordenação por valor do crédito para determinar posição relativa.
B COUNT () como função analítica para produzir a posição sem empates.
C ROW_NUMBER () com ordenação por valor do crédito em ordem decrescente.
D RANK () com ordenação por valor do crédito em ordem decrescente.
E DENSE_RANK () com ordenação por valor do crédito em ordem decrescente.

O Estado “A” celebrou contrato administrativo com uma empresa para fornecimento de materiais pelo prazo de 2 anos. Decorridos apenas 3 meses, entrou em vigor uma lei estadual que aumentou significativamente a alíquota do ICMS sobre insumos essenciais à produção desses materiais, o que elevou os custos operacionais da empresa de forma imprevisível e impactou o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. A Administração Pública sustenta que a elevação tributária decorre de política fiscal ampla, sem direcionamento ao contrato, e que a contratada deveria suportar integralmente o ônus por se tratar de risco inerente à atividade econômica. Considerando a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), no caso narrado, a revisão contratual é

A vedada, pois a álea extraordinária só se aplica a fatos imprevisíveis decorrentes de eventos naturais.
B admissível, pois o aumento do custo operacional da contratada, ainda que previsível, autoriza a revisão automática do contrato.
C vedada, pois o aumento de tributos é considerado álea ordinária e integra os riscos assumidos pela empresa.
D admissível, pois o aumento de tributo pode caracterizar fato do príncipe, uma espécie de álea extraordinária.
E vedada, pois a Administração Pública não pode arcar com álea extraordinária decorrente de ato do Poder Legislativo.