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A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) chegou a alertar, em 2020, que cerca de um bilhão de pessoas em todo o mundo apresentavam um transtorno mental, sendo que um em cada cinco profissionais de saúde apresenta sintomas de depressão. É de conhecimento que a organização, as relações, o tipo e o ritmo do trabalho podem ser fatores de risco importantes para o desencadeamento e/ou agravamento de transtornos mentais ou de comportamentos. A síndrome de Burnout é um transtorno mental consequente a prolongados níveis de estresse no trabalho e se caracteriza por:

A perturbações da forma e do curso do pensamento, como incoerência, prolixidade, desagregação, assim como comportamento desorganizado ou bizarro e agitação psicomotora;
B tensão e dores musculares, distúrbios do sono, falta de repertório do pensamento e da fala, embotamento ou rigidez afetiva, prejuízo do pragmatismo, incapacidade de sentir emoções e prazer, isolamento social, diminuição de iniciativa e da vontade;
C exaustão emocional, distanciamento das relações pessoais e diminuição do sentimento de realização pessoal, distúrbios do sono, alterações do comportamento, depressão, alterações na memória, podendo ocorrer ideias delirantes em casos mais graves;
D diminuição da disposição para a vida, aumento da necessidade do sono, retração e isolamento, tristeza profunda, falta de vontade para realizar atividades e pensamentos pessimistas, períodos de euforia com fala excessiva, hiperatividade e irritabilidade;
E exaustão emocional, distanciamento das relações pessoais e diminuição do sentimento de realização pessoal, podendo apresentar sinais e sintomas como sentimentos de desesperança, solidão, depressão, raiva, irritabilidade, preocupação, tensão e dores musculares, e distúrbios do sono.

O assédio moral no trabalho, presente em ambientes laborais não saudáveis, pode ocorrer de várias formas, como humilhações, ameaças de demissão, racismo, xenofobia, homofobia, discriminações de gênero, ou outras atitudes que representem ameaças psicológicas ao(à) trabalhador(a), e podem lhe causar, como consequência, dano psíquico. As vítimas mais comuns desse terror psicológico são os(as) trabalhadores(as) estáveis, já que a sua condição impede a dispensa sem justa causa, bem como aqueles(as) vítimas de acidente de trabalho ou de doença. Porém, apenas a presença da agressão psicológica não caracteriza o assédio moral no trabalho. Para que se caracterize o assédio moral, além da agressão psicológica, é preciso que se considere também a presença de:

A pressão profissional, sobrecarga de trabalho e competitividade abusiva;
B repetição, caráter prolongado e finalidade de exclusão;
C premeditação, estresse e sobrecarga de trabalho;
D estresse, pressão por produção e ofensa moral;
E estresse, desonra e ameaça à integridade física.
Texto associado
Texto 1 A guarda civil municipal de uma determinada cidade conta com 620 servidores e, ao analisar os dados de morbidade desse setor, o serviço médico da prefeitura verificou, no último mês, um aumento de 10% dos casos novos de servidores com diagnósticos de doenças do capítulo V da CID 10 (transtornos mentais e comportamentais – F00 a F99), perfazendo um total de 165 casos.

Com base nos dados do texto 1, é correto afirmar que a prevalência absoluta de transtornos mentais e comportamentais da guarda civil, no referido mês, é:

A 2,4%;
B 10%;
C 26,6%;
D 15;
E 165.
Texto associado
Texto 1 A guarda civil municipal de uma determinada cidade conta com 620 servidores e, ao analisar os dados de morbidade desse setor, o serviço médico da prefeitura verificou, no último mês, um aumento de 10% dos casos novos de servidores com diagnósticos de doenças do capítulo V da CID 10 (transtornos mentais e comportamentais – F00 a F99), perfazendo um total de 165 casos.

Com base nos dados do texto 1, é correto afirmar que a taxa de incidência por transtornos mentais e comportamentais da guarda civil, no referido mês, é:

A 2,4%;
B 10%;
C 26,6%;
D 15;
E 165.
Texto associado
Texto 1 A guarda civil municipal de uma determinada cidade conta com 620 servidores e, ao analisar os dados de morbidade desse setor, o serviço médico da prefeitura verificou, no último mês, um aumento de 10% dos casos novos de servidores com diagnósticos de doenças do capítulo V da CID 10 (transtornos mentais e comportamentais – F00 a F99), perfazendo um total de 165 casos.

Em relação aos dados do texto 1, é correto afirmar que a taxa (ou proporção) de prevalência por transtornos mentais e comportamentais da guarda civil, no referido mês, é:

A 2,4%;
B 10%;
C 26,6%;
D 15;
E 165.
Texto associado
Texto 1 A guarda civil municipal de uma determinada cidade conta com 620 servidores e, ao analisar os dados de morbidade desse setor, o serviço médico da prefeitura verificou, no último mês, um aumento de 10% dos casos novos de servidores com diagnósticos de doenças do capítulo V da CID 10 (transtornos mentais e comportamentais – F00 a F99), perfazendo um total de 165 casos.

Com base nos dados do texto 1, é correto afirmar que a probabilidade de um servidor da guarda municipal ter adquirido algum transtorno mental ou comportamental no referido mês foi de:

A 2,4%;
B 10%;
C 15%;
D 24,2%;
E 26,6%.

Importante marco se estabeleceu com a publicação do Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, que instituiu o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), por meio do qual, à ocasião, foram desenvolvidas diversas iniciativas e ações de promoção e valorização do servidor público, focadas no cuidado com sua saúde. Uma dessas ações foi a publicação do Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal. Segundo a 3ª edição desse Manual, em relação ao sigilo profissional e documentos oficiais:

A é possível ao médico perito assinar laudos periciais de exames realizados por outro médico perito do mesmo órgão, desde que seja citada a fonte, com o nome e o CRM do colega;
B as informações produzidas pelo sistema informatizado SIAPESAÚDE poderão ser objeto de estudo e divulgação pela Administração Pública Federal, observadas as restrições referentes aos dados de caráter sigiloso e/ou pessoal;
C para realização de pesquisas está dispensada a aplicação das Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos, conforme Resolução nº 466, de 2012, do Conselho Nacional de Saúde (CNS);
D quando do manuseio dos documentos oficiais, cabe exclusivamente ao perito oficial em Saúde guardar sigilo sobre os assuntos de que têm ciência em razão do cargo, emprego ou função;
E as informações produzidas pelo sistema informatizado SIAPESAÚDE não poderão ser objeto de estudo e divulgação pela Administração Pública Federal.

Sobre o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal - 3ª Edição, o Perito Oficial em Saúde é o:

A profissional médico que realiza ato pericial com o objetivo de subsidiar a Administração Pública Federal (APF) na fundamentação de decisão a que está obrigada. É responsável pelo estabelecimento da correlação entre o estado mórbido e a capacidade laborativa do servidor, assim como do nexo entre o estado mórbido e o trabalho, bem como pela avaliação de pensionistas e dependentes nos dispositivos previstos na legislação;
B médico ou o cirurgião-dentista que realiza ato pericial com o objetivo de subsidiar a Administração Pública Federal (APF) na fundamentação de decisão a que está obrigada. É responsável pelo estabelecimento da correlação entre o estado mórbido e a capacidade laborativa do servidor, assim como do nexo entre o estado mórbido e o trabalho, bem como pela avaliação de pensionistas e dependentes nos dispositivos previstos na legislação;
C médico ou o cirurgião-dentista que realiza ato pericial com o objetivo de subsidiar a Administração Pública Federal (APF) na fundamentação de decisão a que está obrigada. É responsável pelo estabelecimento da correlação entre o estado mórbido e a capacidade laborativa do servidor, bem como pela avaliação de pensionistas e dependentes nos dispositivos previstos na legislação, sendo que o nexo entre o estado mórbido do servidor e seu trabalho será realizado pelo perito de Segurança no Trabalho (PST);
D profissional médico que realiza ato pericial com o objetivo de subsidiar a Administração Pública Federal (APF) na fundamentação de decisão a que está obrigada. É responsável pelo estabelecimento da correlação entre o estado mórbido e a capacidade laborativa do servidor, bem como pela avaliação de pensionistas e dependentes nos dispositivos previstos na legislação, sendo que o nexo entre o estado mórbido do servidor e seu trabalho será realizado pelo perito de Segurança no Trabalho (PST);
E médico que realiza ato pericial exclusivamente do servidor público, com o objetivo de subsidiar a Administração Pública Federal (APF) na fundamentação de decisão a que está obrigada. É também o responsável pelo estabelecimento da correlação entre o estado mórbido e a capacidade laborativa do servidor.

A exposição ocupacional ao amianto aumenta o risco do(a) trabalhador(a) adquirir:

A asbestose, mesotelioma de pleura e placas pleurais;
B asbestose, câncer de pulmão e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC);
C silicose, câncer de pulmão e placas pleurais;
D asbestose, tuberculose e placas pleurais;
E pneumoconiose, placas pleurais e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).