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4 questões encontradas
Texto associado
Com relação à responsabilidade civil do
Estado, julgue os
itens de 81 a 85.

Para a teoria da responsabilidade objetiva, a
responsabilização do Estado prescinde da demonstração
de culpa quanto ao fato danoso, bastando que esteja
presente a relação causal entre o fato e o dano.

C Certo
E Errado
Texto associado
Conforme a Lei n.º
4.324/1964, que institui o Conselho
Federal e os Conselhos Regionais de
Odontologia, e o
Decreto n.º 68.704/1971, julgue os itens de
51 a 57.

A odontoclínica que realizar a prestação de serviços
odontológicos em São Paulo estará obrigada a se
inscrever no Conselho Federal de Odontologia, com sede
em Brasília-DF.

C Certo
E Errado
Texto associado
Com relação à responsabilidade civil do
Estado, julgue os
itens de 81 a 85.

De acordo com a teoria da responsabilidade com culpa,
o Estado poderia ser responsabilizado tanto por atos de
gestão quanto por atos de império.

C Certo
E Errado
Texto associado
Ao todo, 56 pessoas
morreram na rebelião do
Complexo Penitenciário Anísio Jobim
(Compaj), em Manaus,
informou o secretário de segurança pública
do Amazonas,
Sérgio Fontes. O motim durou mais de 17
horas. Inicialmente
o governo havia confirmado 60 mortes.

Internet: (com
adaptações).

Tendo o texto acima apenas
como referência
inicial, julgue os
itens de 33 a 36.

O Compaj é administrado pela iniciativa privada.

C Certo
E Errado