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ID 96237 Direito Civil Sociedade IESES 2018

O ato que determina a extinção das sociedades que se unem, para formar sociedade nova, que a elas sucederá nos direitos e obrigações é definido pelo Código Civil como:

A Transformação.
B Cisão.
C Fusão.
D Incorporação.
ID 96235 Direito Civil Pessoas IESES 2018

A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil, contudo, a incapacidade cessará, para os menores pelo(a):

I. Exercício de emprego público efetivo.

II. Concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.

III. Colação de grau em curso de ensino superior.

IV. Casamento. A sequência correta é:

A Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
B Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
C Apenas a assertiva II está incorreta.
D As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
ID 96233 Direito Civil Fatos Jurídicos IESES 2018

A respeito dos defeitos do negócio jurídico, responda:

I. O dolo acidental ocorre quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo, e não anula o negócio, nem obriga a perdas e danos.

II. Em relação ao erro, o falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

III. Configura-se a lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. Assinale a correta:

A Todas as assertivas são falsas.
B Todas as assertivas são verdadeiras.
C Apenas a assertiva II é verdadeira.
D Apenas as assertivas I e II são verdadeiras.
ID 96231 Direito Civil Sociedade IESES 2018

Dissolve-se a sociedade quando ocorrer:

I. O vencimento do prazo de duração, salvo se, vencido este e sem oposição de sócio, não entrar a sociedade em liquidação, caso em que se prorrogará por tempo indeterminado.

II. A falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de cento e oitenta dias.

III. O consenso de três quartos dos sócios.

IV. A extinção, na forma da lei, de autorização para funcionar. A sequência correta é:

A Apenas a assertiva II está incorreta.
B Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
C As assertivas I, II, III e IV estão corretas
D Apenas as assertivas II e III estão corretas.
ID 96229 Direito Civil Direito Patrimonial IESES 2018

Sobre alimentos, responda:

I. Com relação ao credor cessa o direito a alimentos, se tiver procedimento indigno em relação ao devedor.

II. Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos.

III. Os alimentos serão apenas os indispensáveis à subsistência, quando a situação de necessidade resultar de culpa de quem os pleiteia. Assinale a correta:

A Todas as assertivas são verdadeiras.
B Apenas a assertiva II é verdadeira.
C Apenas a assertiva I é verdadeira.
D Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.
ID 96227 Direito Civil Ausência IESES 2018

Em relação à ausência, responda:

I. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão.

II. Dez anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva.

III. Pode-se requerer a sucessão definitiva, também, provando-se que o ausente conta oitenta anos de idade, e que de cinco datam as últimas notícias dele. Assinale a correta:

A Todas as assertivas são verdadeiras.
B Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.
C Apenas a assertiva I é verdadeira.
D Apenas a assertiva II é verdadeira.
ID 96222 Direito Civil Sociedade IESES 2018

Modalidade de sociedade na qual a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes. A este tipo de sociedade se dá o nome de:

A Sociedade em conta de participação.
B Sociedade em comum.
C Sociedade personificada.
D Empresa individual de responsabilidade limitada.
ID 96219 Direito Civil Sociedade IESES 2018

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro sobre sociedade limitada, assinale a alternativa correta:

I. Na omissão do contrato social, a sociedade limitada é regida supletivamente pelas normas que regem a sociedade anônima.

II. O sócio poderá contribuir, para integralização do capital subscrito, com dinheiro, bens ou prestação de serviços.

III. Os condôminos de quota indivisa respondem individualmente, cada qual pela sua respectiva fração, pelas prestações necessárias à sua integralização.

IV. Na omissão do contrato social, o sócio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem seja sócio, independentemente de audiência dos outros.

A Apenas a assertiva IV está incorreta.
B Todas as assertivas estão corretas.
C Apenas a assertivas III está correta.
D Todas as assertivas estão incorretas.