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A crise humanitária envolvendo o povo Rohingya, considerada por muitos como a de maior gravidade hoje no planeta, recentemente foi denunciada pela ONU como uma “limpeza étnica”, tendo o Alto Comissariado para os Direitos Humanos utilizado o termo “genocídio” para qualificá-la. Sobre essa crise, é correto afirmar:

A O povo Rohingya, uma minoria católica dentro do Estado de Mianmar, vem sendo massacrado pelo exército daquele país. Tal situação provocou, inclusive, um encontro do Papa Francisco com a ativista birmanesa, a nobel da paz, Augn San Suu Kyi.
B A presidente Augn San Suu Kyi, renomada ativista pela democracia em Mianmar, Nobel da paz em 1991, vem sendo alvo de várias críticas lançadas inclusive por outros agraciados pelo prêmio Nobel da paz, entre os quais o arcebispo sul-africano Desmond Tutu e a ativista paquistanesa Malala Yousafzai, diante da inação do seu governo frente à "limpeza étnica e os crimes contra a humanidade" sofridos pelos Rohingyas.
C Desde o início da nova onda de repressão ao povo Rohingya, em meados de 2017, a ONU calcula que ao menos 655 mil Rohingya tenham buscado refúgio no Laos, país vizinho.
D Os Rohingyas, povo muçulmano, diferem da maioria budista em sua cultura e religião. Habitam predominantemente o Estado de Rakhine, em Mianmar, antiga Birmânia. Porém, não são reconhecidos pelo governo como cidadãos nem, tampouco, como um dos mais de cem grupos étnicos que compõem o país.

Um caminhão invadiu uma feira de Natal na segundafeira, dia 19/12/2016, em Berlim, na Alemanha. Segundo o balanço da polícia, 12 pessoas morreram e 48 ficaram seriamente feridos. O episódio foi tratado como atentado terrorista. A atual Chanceler Alemã é:

A Michelle Bachelet.
B Theresa Mary May.
C Erna Solberg.
D Angela Merkel.

O fenômeno, criado a partir de 2017, para descrever o ato das pessoas trazem a público acusações de abuso sexual perpetrados por homens famosos ou poderosos ficou conhecido mundialmente como:

A Weinstein Effect (efeito Weinstein).
B Oscar Effect (efeito Oscar).
C Lost-and-found (achados e perdidos).
D Hollywood Effect (efeito Hollywood).

A União Europeia é uma união econômica e política que conta atualmente com 28 Estados-membros, entre eles Alemanha, França e o Reino Unido. A respeito da União Europeia e o que se convencionou chamar de “Brexit”, é correto afirmar:

A Em junho de 2016, por meio de uma consulta popular, o povo Europeu aprovou o que se denomina “Brexit”, ou seja, a divisão da União Europeia em dois blocos, um composto pelos países do norte europeu e outro, por sua vez, composto pelos países do sul europeu, incluindo a Turquia.
B O acordo “Brexit”, o qual trata das cotas de imigrantes africanos que cada país do bloco europeu deverá receber nos próximos 5 anos, terá seus termos definidos por todos os estados-membros da União Europeia.
C O termo “Brexit”, na verdade, define o fechamento das fronteiras da União Europeia aos imigrantes de países que não fazem parte do bloco Europeu.
D O “Brexit”, que significa a saída do Reino Unido da União Europeia, deverá ser precedido de um amplo acordo com os demais integrantes do bloco Europeu, onde inúmeras questões envolvendo tal transição haverão de ser debatidas. Um dos principais pontos em discussão será o direito de permanência dos cidadãos europeus que hoje residem no Reino Unido.

Assinale a alternativa correta. A criação do Estado de Israel, oriunda da partição da palestina britânica, completou 70 anos em 2018. O nome do diplomata brasileiro, considerado fundamental na criação do Estado de Israel e que, inclusive, possui uma praça com seu nome no centro de Jerusalém, é:

A Rui Barbosa de Oliveira.
B João Augusto de Araújo Castro.
C Oswaldo Aranha.
D Antônio Francisco Azeredo da Silveira.

De acordo com o Código de Processo Penal, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, o inquérito policial deverá terminar no prazo de:

A 10 (dez) dias.
B 05 (cinco) dias.
C 15 (quinze) dias.
D 30 (trinta) dias.

Considera-se em flagrante delito quem:

I. É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

II. Está cometendo a infração penal.

III. É perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

IV. Acaba de cometer a infração penal. A sequência correta é:

A Apenas a assertiva I está incorreta.
B Apenas as assertivas II e III estão corretas.
C Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
D As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

A manifestação do ofendido, ou de seu representante legal, indicando que não está mais interessado em continuar com a ação penal privada, após ter dado início a ela, é denominado de:

A Perempção.
B Renúncia.
C Perdão.
D Retratação.

É certo afirmar:

I. A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se pela pena aplicada, não podendo, em nenhuma hipótese, ter por termo inicial data anterior à da denúncia ou queixa.

II. A representação será irretratável antes de oferecida a denúncia.

III. Extingue-se a punibilidade pelo casamento do agente com a vítima, nos crimes contra os costumes, assim definidos pelo Código Penal na sua Parte Especial.

IV. A sentença que conceder perdão judicial não será considerada para efeitos de reincidência. Analisando as proposições, pode-se afirmar:

A Somente as proposições II e III estão corretas.
B Somente as proposições II e IV estão corretas.
C Somente as proposições I e III estão corretas.
D Somente as proposições I e IV estão corretas.

Segundo dispõe o Código de Processo Civil*, são caso de não concessão de fiança, EXCETO: *Código de Processo Penal (correção Rota dos Concursos)

A Crimes de racismo.
B Crimes de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo e nos definidos como crimes hediondos.
C Crimes de usurpação.
D Crimes cometidos por grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.