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ID 194694 Direito Empresarial (Comercial) Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações CEBRASPE 2022

Texto associado

Considerando a Lei n.º 6.404/1976, julgue os itens subsecutivos.

O conselho fiscal de uma companhia deve ser composto de, no mínimo, três membros e, no máximo, cinco membros, além de suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos pela assembleia-geral.

C Certo

E Errado

ID 194664 Direito Empresarial (Comercial) Requisitos para Registro e Patente CEBRASPE 2022

Texto associado

Julgue os itens que se seguem, pertinentes a aspectos diversos relacionados ao direito empresarial.

Caso uma invenção tenha sido realizada por duas pessoas, o requerimento de patente só será conhecido se for apresentado conjuntamente.

C Certo

E Errado

ID 194048 Direito Empresarial (Comercial) Da Sociedade Limitada CEBRASPE 2022

Texto associado

A respeito das pessoas jurídicas e sua desconsideração, julgue os itens subsequentes.

Situação hipotética : Pedro, Carlos e Renata constituíram pessoa jurídica para exercer atividade civil não empresária com um fim econômico, ou seja, lucro. Assertiva : Nesse caso, há uma sociedade simples e os sócios podem optar pela forma denominada sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

C Certo

E Errado

ID 193937 Direito Empresarial (Comercial) Da Recuperação Judicial CEBRASPE 2022

Para requerer recuperação judicial, o devedor

A não poderá ter sofrido nenhum tipo de condenação ou não ter, como administrador ou sócio, pessoa(s) condenada(s) por crimes previstos na Lei de Falência.

B deverá ter atividades regulares há mais de cinco anos.

C não poderá ter recebido a concessão de recuperação judicial há, pelo menos, três anos.

D não poderá ter tido concedida recuperação judicial em seu favor com base em plano especial há, pelo menos, três anos.

E poderá ter passado por processo de falência, desde que a respectiva sentença não tenha transitado em julgado.

ID 193766 Direito Empresarial (Comercial) Dos Contratos Empresariais CEBRASPE 2022

A respeito do consórcio de empresas, assinale a opção correta.

A Ao ser constituído, o consórcio de empresas adquire personalidade jurídica e capacidade patrimonial.

B Somente as sociedades anônimas podem constituir consórcio.

C As empresas consorciadas assumem a condição de solidariedade entre elas para a realização do empreendimento objeto do consórcio.

D O contrato de consórcio e suas alterações serão arquivados no registro do comércio do lugar da sua sede, devendo a certidão do arquivamento ser publicada.

E A falência de uma das empresas consorciadas conduz à liquidação do consórcio.

ID 193609 Direito Empresarial (Comercial) Direito De Propriedade Industrial CEBRASPE 2022

Uma marca composta por ideogramas, tais como o japonês e o chinês, letras de alfabetos distintos da língua vernácula, tais como hebraico, cirílico, árabe etc., é classificada em relação à sua forma de apresentação como sendo uma marca

A de posição.

B nominativa.

C figurativa.

D mista.

E tridimensional.

ID 193477 Direito Empresarial (Comercial) Da Sociedade em Comandita por Ações CEBRASPE 2022

Texto associado

No tocante às sociedades em comandita, julgue os itens a seguir.

A sociedade em comandita por ações, cujo capital é dividido em ações, rege-se pelas normas relativas à sociedade anônima.

C Certo

E Errado

ID 157886 Direito Empresarial (Comercial) Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações AOCP 2022

A legislação societária dispõe que há necessidade de se analisar a capacidade de recuperação de valores registrados no ativo imobilizado e no intangível. Logo, o procedimento contábil de avaliação de ativos mencionado deverá ocorrer por meio do instrumento de

A ajuste de avaliação patrimonial.

B reavaliação patrimonial.

C teste de recuperabilidade.

D ajuste a valor recuperável.

E ajuste a valor presente.

ID 157799 Direito Empresarial (Comercial) Sociedade Empresária AOCP 2022

Sobre o direito societário, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.
( ) Na sociedade em comum, os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.
( ) Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.
( ) Na sociedade em conta de participação, havendo mais de um sócio ostensivo, as respectivas contas serão prestadas e julgadas em processos distintos.

A F – V – F – F.

B F – F – V – V.

C V – F – F – F.

D V – V – F – V.

E V – V – V – F.

ID 157291 Direito Empresarial (Comercial) Da Sociedade Limitada AOCP 2022

No que tange à sociedade limitada, assinale a alternativa INCORRETA.

A A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

B A sociedade limitada pode ser constituída por uma ou mais pessoas.

C Pela exata estimação de bens conferidos ao capital social respondem solidariamente todos os sócios, até o prazo de cinco anos da data do registro da sociedade.

D É admitida contribuição que consista em prestação de serviços.

E As deliberações infringentes do contrato ou da lei tornam ilimitada a responsabilidade dos que expressamente as aprovaram.