Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Acesse diretamente as bancas disponíveis na QuestLab. As quantidades abaixo consideram as questões ativas do banco.

CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

Encontre as questões que procura

Palavra-chave

Disciplina

Assunto

Tópico

Banca

Órgão

Ano

Cargo

Modalidade

Limpar filtros

866 questões encontradas

ID 157789 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social AOCP 2022

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um segurado obrigatório da Previdência Social.

A Estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em agência de empresa nacional no exterior.

B Padre.

C Advogado que presta serviço individual.

D Estudante bolsista de pós-graduação.

E Vendedor ambulante.

ID 157729 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Período de Carência e Tempo de Contribuição AOCP 2022

Ricardo ingressou no serviço público do Estado do Rio Grande do Sul como servidor público efetivo no início da década de 90. Durante boa parte de sua vida laborativa como servidor público, trabalhou, comprovadamente, exposto a agentes químicos que prejudicaram sua saúde, não estando mais sujeito a tais agentes. Agora em 2021, já que irá se aposentar pelo RPPS/RS, deseja a conversão do tempo de trabalho exposto a agentes químicos para tempo de trabalho comum (conversão de atividade especial em comum), nos moldes do que ocorre no RGPS. Sobre o tema conversão de atividade especial em comum aplicada aos servidores públicos efetivos, assinale a alternativa correta.

A Não é possível a conversão de tempo de contribuição/serviço de especial para comum, tendo em vista que a Constituição Federal veda a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios em Regime Próprio de Previdência social.

B A súmula vinculante nº 33 do STF é suficiente para reconhecer o direito pleiteado por Ricardo.

C Conforme recente julgado do STF, é possível a conversão de tempo especial em comum, tanto para servidores públicos Federais quanto para servidores públicos Estaduais, inclusive para períodos posteriores a EC nº 103/2019.

D Após a Emenda Constitucional nº103/2019, houve vedação expressa no que diz respeito à conversão de tempo especial em comum tanto para o RGPS quanto para o RPPS. Dessa forma, resta prejudicada a demanda de Ricardo.

E Conforme entendimento do STF, até a edição da EC nº 103/19, o direito à conversão de tempo especial em tempo comum do servidor público tem base Constitucional, devendo ser aplicadas as normas do RGPS relativas à matéria enquanto não sobrevier lei complementar disciplinadora. Após a vigência da EC nº103/19, o direito à conversão em tempo comum, do prestado sob condições especiais pelos servidores, obedecerá à legislação complementar dos entes federados.

ID 157114 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social AOCP 2022

Conforme a Lei n° 8.213/1991, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Não são consideradas doenças do trabalho: doença ______; doença inerente _; doença que não produza ________.

A bacteriana / a grupo etário / sequelas

B degenerativa / a grupo de risco / afastamento

C bacteriana / a grupo etário / afastamento

D degenerativa / a grupo etário / incapacidade laborativa

E genética / a grupo de risco / incapacidade laborativa

ID 156172 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social AOCP 2022

Assinale a alternativa correta em relação ao período de carência necessário para concessão de prestação pecuniária no Regime Geral de Previdência Social.

A Independe de carência a concessão de Salário Maternidade para a Segurada Empregada.

B Para a concessão de pensão por morte, são necessárias 12 (doze) contribuições mensais.

C Para a concessão do Salário Família, são necessárias 10 (dez) contribuições mensais.

D Para a concessão de auxílio reclusão, são necessárias 12 (doze) contribuições mensais.

E Para a concessão de Auxílio Doença, Auxílio Acidente e Aposentadoria por Invalidez, são necessárias 12 (doze) contribuições mensais.

ID 156016 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Benefícios em Espécie AOCP 2022

Conforme a Lei nº 8.213/1991, para que um acidente sofrido em consequência de um ato de pessoa privada do uso da razão seja equiparado ao acidente do trabalho, é preciso que

A o acidente tenha sido causado por um trabalhador da mesma empresa.

B o acidente tenha sido causado por discussão relacionada ao trabalho.

C o acidente tenha sido sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho.

D o acidente tenha sido sofrido por trabalhador segurado de empresa terceirizada.

E o acidente tenha sido sofrido por más condições ambientais.

ID 155943 Direito Previdenciário Previdência Social AOCP 2022

Uma empresa com 670 funcionários deverá preencher suas vagas com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência em

A 2%.

B 4%.

C 5%.

D 6%.

E 8%.

ID 77571 Direito Previdenciário Geral IBADE 2022

No tocante ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) é CORRETO afirmar:

A o pagamento do benefício cessa no momento em que forem superadas as condições referidas no caput, ou em caso de mudança do beneficiário.

B o benefício será cancelado quando se constatar regularidade na sua concessão ou utilização.

C deve ser revisto a cada 4 (quatro) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.

D terão direito ao benefício financeiro a pessoa com deficiência ou a pessoa idosa com renda familiar mensal per capita igual ou superior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo.

E é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

ID 50246 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Benefícios em Espécie FCC 2022

Considerando o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e a Redação dada pelo Decreto nº 10.410/2020, considere:

I. A aposentadoria por incapacidade permanente, uma vez cumprido o período de carência exigido, quando for o caso, será devida ao segurado que, em gozo ou não de auxílio por incapacidade temporária, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, que lhe será paga enquanto permanecer nessa condição.

II. A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposentadoria por incapacidade permanente, exceto quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.

III. O aposentado por incapacidade permanente que retornar voluntariamente à atividade terá a sua aposentadoria mantida.

IV. A aposentadoria programada, uma vez cumprido o período de carência exigido, será devida à segurada mulher que cumprir sessenta e cinco anos de idade ou vinte anos de tempo de contribuição. Está correto o que se afirma APENAS em

A II, III e IV.

B I e III.

C II e IV.

D III e IV.

E I e II.

ID 34404 Direito Previdenciário Geral FGV 2022

Trabalhador sofre uma lesão incapacitante, em consequência de uma bomba caseira que um colega de trabalho explodiu intencionalmente no banheiro do andar em que estavam trabalhando. Para efeitos da Lei nº 8.213/1991:

A a situação não pode ser considerada acidente de trabalho, porque a causa do acidente não está diretamente relacionada à atividade profissional do trabalhador;

B a situação não pode ser considerada acidente de trabalho, porque foi causada por um indivíduo reconhecido, que se torna o responsável legal por aquele acidente;

C a situação só pode ser considerada acidente de trabalho se ficar caracterizado que o colega que explodiu a bomba estava, naquele momento, privado do uso da razão;

D atos de agressão, sabotagem ou terrorismo praticados por companheiros de trabalho equiparam-se ao acidente de trabalho;

E a situação não pode ser considerada acidente de trabalho se ficar caracterizado que o colega que explodiu a bomba estava, naquele momento, privado do uso da razão.

ID 16960 Direito Previdenciário Seguridade Social: Conceitos, Princípios e Custeio CEBRASPE 2022

No que diz respeito aos princípios constitucionais da seguridade social, julgue o item a seguir. O princípio democrático exige a necessidade de envolvimento de diversos segmentos na administração do sistema de seguridade, de forma que sua gestão deve contar com a participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo.

A Certo

B Errado