QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Acesse diretamente as bancas disponíveis na QuestLab. As quantidades abaixo consideram as questões ativas do banco.

CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
Encontre as questões que procura
Limpar filtros
563 questões encontradas
ID 177048 Direito Processual Civil - CPC 2015 Alienação da Coisa Litigiosa FCC 2024

Bruno ajuizou ação contra Aldo reivindicando imóvel que este alienou, no curso do processo, para Bento. De acordo com o Código de Processo Civil, esta alienação

A autoriza que Bento suceda Aldo, independentemente da concordância de Bruno,
B altera a legitimidade das partes, com a formação de litisconsórcio passivo entre Aldo e Bruno.
C não altera a legitimidade das partes nem permite a intervenção do adquirente como assistente litisconsorcial.
D não altera a legitimidade das partes mas permite que Bento intervenha no processo como assistente litisconsorcial de Aldo.
E altera a legitimidade das partes, com a substituição de Aldo por Bento no polo passivo.
ID 177047 Direito Processual Civil - CPC 2015 Substituição do Réu FCC 2024

De acordo com o Código de Processo Civil, é obrigatória a nomeação de curador especial ao réu

A cuja contestação for considerada inepta.
B incapaz, mesmo que tenha representante legal.
C revel, mesmo que citado pessoalmente.
D preso revel, mas somente enquanto não constituir advogado.
E que declarar não ter condições de contratar um advogado.
ID 176997 Direito Processual Civil - CPC 2015 Embargos de Terceiro FCC 2024

Considere as proposições abaixo, acerca dos embargos de terceiro:

I. Os embargos de terceiros podem ser opostos pelo terceiro possuidor ou pelo proprietário, incluindo o fiduciário.
II. Considera-se terceiro aquele que sofre constrição judicial de seus bens por força de desconsideração da personalidade jurídica de cujo incidente não fez parte.
III. Não cabem embargos de terceiro na fase de conhecimento.
IV. A citação do embargado será pessoal, ainda que tenha procurador constituído nos autos da ação principal.

De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em

A I e III.
B I e IV.
C I e II.
D II e III.
E III e IV.
ID 176813 Direito Processual Civil - CPC 2015 Procedimento Sumaríssimo dos Juizados FCC 2024

De acordo com a Lei nº 9.099/995, na contagem de prazos para a prática de atos processuais, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias

A úteis para os atos processuais e corridos para interposição de recursos.
B corridos para os atos processuais e úteis para a interposição de recursos.
C corridos, excluindo-se os feriados.
D corridos.
E úteis.
ID 176772 Direito Processual Civil - CPC 2015 Hipóteses de improcedência liminar do pedido FCC 2024

De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que

A tiver sido formulado por parte legitima, ou quando constatar a manifesta ausência de interesse de agir.
B contrariar entendimento firmado em incidente de assunção de competência, porém somente nas causas que dispensem a fase instrutória.
C contrariar enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, ainda que a causa exija a fase instrutória.
D estiver amparado em fatos cuja demonstração reputar impossível ou consideravelmente improvável, à vista das regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece.
E contrariar sentença por ele proferida em casos análogos, desde que a demanda verse exclusivamente sobre matéria de direito.
ID 176771 Direito Processual Civil - CPC 2015 Cumprimento Provisório de Sentença FCC 2024

De acordo com o Código de Processo Civil, o cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa

A não admite a defesa do executado, dado que nele não será permitido o levantamento de depósito em dinheiro nem a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real.
B admite a defesa do executado, mesmo que o juízo não esteja garantido com penhora, caução ou depósito suficientes, a qual deve ser feita por meio de embargos à Execução.
C admite a defesa do executado, que deve ser feita por meio de impugnação ou então por embargos à execução, no caso de o juizo estar garantido com penhora, caução ou depósito suficientes.
D só admite a defesa do executado depois que o juízo estiver garantido com penhora, caução ou depósito suficientes, a qual deve ser feita por melo de impugnação.
E admite a defesa do executado, mesmo que o juízo não esteja garantido com penhora, caução ou depósito suficientes, a qual deve ser feita por melo de impugnação.
ID 176769 Direito Processual Civil - CPC 2015 Agravo Interno FCC 2024

O Estado Sigma ajuizou ação, pelo rito comum, contra sociedade empresária com quem firmou contrato administrativo, visando a discussão de cláusulas e a restituição de parte dos valores pagos. O pedido é julgado improcedente em primeira instância, resultado mantido em grau recursal com o desprovimento, por votação unânime em julgamento colegiado, do recurso de apelação interposto pelo Estado. A solução da controvérsia tem como questão principal a interpretação de determinado dispositivo de lei federal, sendo certo que o Estado, em suas razões de apelação, apontou a existência de julgado da 1ª Câmara do Tribunal Estadual local, que adotou a interpretação X — favorável à tese defendida pelo Estado; a 2ª Câmara do mesmo Tribunal, ao manter a improcedência do pedido, optou pela interpretação Y, única outra possível juridicamente. Para buscar a reversão do resultado, e considerando descartada a possibilidade de interposição de embargos de declaração, a Procuradoria-Geral do Estado Sigma deverá

A “interpor agravo interno, a fim de provocar a manifestação de órgão superior do próprio Tribunal.
B formular pedido de uniformização de interpretação de lei, para solução da discrepância de interpretação no âmbito interno do Tribunal.
C manejar embargos de divergência, baseados na discrepância de interpretação da questão pelas Câmaras, a fim de esgotar as vias recursais ordinárias.
D apresentar recurso extraordinário, com exclusividade por se tratar de matéria prejudicial, baseado na alegação de ofensa ao princípio constitucional da legalidade.
E “interpor recurso especial, baseado na contrariedade à lei federal decorrente da adoção da interpretação Y.
ID 176768 Direito Processual Civil - CPC 2015 Tutela da Evidência Atípica FCC 2024

De acordo com o Código de Processo Civil, a tutela de evidência

A não pode ser deferida liminarmente.
B não pode ter por objeto a obrigação de fazer.
C pode ser concedida sem prévia oitiva da parte contra quem ela se dirige.
D não pode ser concedida em ação que versar sobre direito indisponível.
E só pode ser concedida se houver perigo de dano grave e irreparável.
ID 176764 Direito Processual Civil - CPC 2015 Falta de interesse processual FCC 2024

Em janeiro de 2024, Diego ingressou com uma ação de indenização por danos morais em face do Estado em decorrência da morte de seu filho, Jonas, em situação de intervenção policial, em 2016. Na época, foi instaurado inquérito policial que concluiu pela impossibilidade de identificar o autor dos disparos, sendo o arquivamento homologado pelo juiz em 2018. Nesse caso concreto, nos termos do Código de Processo Civil, tendo identificada a ocorrência de prescrição, o juiz poderá

A indeferir a petição inicial por falta de interesse processual.
B julgar liminarmente improcedente independentemente da citação do réu.
C julgar antecipadamente o pedido, com base na data de arquivamento do inquérito.
D extinguir o feito por ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo.
E reconhecer a existência de preclusão, perempção ou decadência.
ID 176763 Direito Processual Civil - CPC 2015 Emenda da petição inicial FCC 2024

De acordo com o Código de Processo Civil, se a petição inicial apresentar defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o juiz

A determinará que o autor a emende ou a complete, no prazo de 15 dias, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, sob pena de indeferimento da petição inicial, com extinção do processo com resolução de mérito.
B determinará que o autor a emende ou a complete, no prazo de 5 dias, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, sob pena de indeferimento da petição inicial, com extinção do processo com resolução de mérito.
C a indeferirá de plano, extinguindo o processo com resolução de mérito.
D determinará que o autor a emende ou a complete, no prazo de 15 dias, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, sob pena de indeferimento da petição inicial, com extinção do processo sem resolução de mérito.
E a indeferirá de plano, extinguindo o processo sem resolução de mérito.