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ID 124392 Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais CEBRASPE 2025
Texto associado
No mundo ocidental, desde a Revolução Francesa, a memória cultural era preservada por meio de objetos e edificações. No Oriente, outras formas de preservação do patrimônio cultural eram postas em prática: no Japão, por exemplo, são valorizadas as pessoas que detêm e transmitem os saberes ancestrais da fabricação ou da representação cênica, plástica ou ritualística. A partir de 1992, a UNESCO, inspirada nestas experiências, empenha esforços para conservar o patrimônio cultural.

Acerca do assunto tratado no texto precedente, julgue o item que se segue. No Brasil, a diversidade genética foi o estopim de conflitos envolvendo comunidades tradicionais, ONGs, pesquisadores, empresas e estados em torno da propriedade intelectual de recursos genéticos.

A Certo
B Errado
ID 124305 Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais CEBRASPE 2025

Com referência à exploração da biodiversidade no Brasil, em especial na Amazônia, julgue o item a seguir. A exploração ilegal dos recursos genéticos da Amazônia representa prática de biopirataria, não se restringindo apenas a fauna e flora, mas também ao conhecimento tradicional das comunidades locais sobre a biodiversidade.

A Certo
B Errado
ID 124303 Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais CEBRASPE 2025

Com referência à exploração da biodiversidade no Brasil, em especial na Amazônia, julgue o item a seguir. Pesquisas que envolvam estudos com espécies nativas animais e vegetais e com os seres humanos devem ser cadastradas no SISGEN, sistema eletrônico mantido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

A Certo
B Errado
ID 124302 Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais CEBRASPE 2025

Com referência à exploração da biodiversidade no Brasil, em especial na Amazônia, julgue o item a seguir. O avanço de novas descobertas se beneficia do conhecimento tradicional associado, sendo que os povos indígenas, as comunidades tradicionais e os agricultores familiares devem receber valores monetários pelos benefícios gerados com a pesquisa, por meio do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios.

A Certo
B Errado
ID 124295 Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação CEBRASPE 2025

Julgue o item seguinte, acerca do uso sustentável da biodiversidade da Amazônia brasileira. As unidades de conservação de proteção integral na Amazônia possuem restrições ao uso dos recursos naturais, permitindo somente o extrativismo pelos povos tradicionais. A RESEX do Alto Juruá (Acre) se enquadra nessa categoria; lá são realizadas a caça, a pesca, a agricultura familiar e a produção de borracha.

A Certo
B Errado
ID 124236 Direito Ambiental Código Florestal Lei N 12651 de 2012 CEBRASPE 2025

Acerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como de múltiplos aspectos relacionado à sustentabilidade, julgue o item que se segue. O Código Florestal Brasileiro estabelece que toda propriedade rural deve manter um percentual mínimo de reserva legal, que pode variar de acordo com o bioma em que a propriedade está inserida.

A Certo
B Errado
ID 124235 Direito Ambiental Código Florestal Lei N 12651 de 2012 CEBRASPE 2025

Acerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como de múltiplos aspectos relacionado à sustentabilidade, julgue o item que se segue. O Código Florestal Brasileiro permite o uso de áreas de preservação permanente (APPs) para atividades agropecuárias, desde que seja comprovado que essas práticas são essenciais para a manutenção da vegetação nativa existente.

A Certo
B Errado
ID 124233 Direito Ambiental Responsabilidade Ambiental CEBRASPE 2025

Acerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como de múltiplos aspectos relacionado à sustentabilidade, julgue o item que se segue. A Lei de Crimes Ambientais pode ser considerada instrumento de conservação de recursos naturais ao prever penalidades para agente que, por exemplo, realize desmatamento ilegal ou cause poluição que resulte em danos à saúde humana ou mortandade de animais.

A Certo
B Errado
ID 124231 Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais CEBRASPE 2025

Acerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como de múltiplos aspectos relacionado à sustentabilidade, julgue o item que se segue. Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade pelo gerenciamento de resíduos industriais e agroindustriais cabe exclusivamente ao governo federal.

A Certo
B Errado
ID 123752 Direito Ambiental Lei de Crimes Ambientais CEBRASPE 2025

José transportava produtos florestais sem a devida licença ambiental e, durante abordagem policial, foi constatada a prática de infração ambiental, tendo sido apreendidos o caminhão que ele utilizava e a motosserra e os produtos florestais que ele trazia consigo. A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. A Lei de Crimes Ambientais determina que os instrumentos utilizados na prática de infração ambiental sejam doados a instituições científicas e educacionais.

A Certo
B Errado