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No processo de licenciamento, os empreendimentos localizados em áreas tombadas pelo Decreto Lei nº 25/1937 são classificados em diferentes níveis quanto à caracterização. Por exemplo, os empreendimentos de nível I são aqueles localizados em áreas alteradas, não coincidentes com sítios arqueológicos cadastrados. Assinale a opção que apresenta um empreendimento de nível

I.

A Implantação de loteamento com área superior a 30 hectares.
B Implantação de Subestação Parque Eólica para geração de energia.
C Implantação de loteamento com área superior a 6 hectares e até 30 hectares.
D Execução de furos para estudo sísmico em terra para empreendimentos de petróleo e gás.
E Recuperação de bacias hidrográficas em área entre 101 e 1.000 hectares.

No processo de licenciamento ambiental, o Iphan, juntamente com a FUNAI, a Fundação Cultural Palmares (FCP) e o Ministério da Saúde, desempenham papéis relacionados à análise de impactos específicos dentro de suas competências. Por essa ação, esses órgãos são considerados

A intervenientes.
B consultivos.
C licenciadores.
D deliberativos.
E executores.

O empreendedor que deseje localizar, instalar, ampliar e operar atividades com possível impacto ambiental deve prestar informações aos órgãos cabíveis. As opções a seguir apresentam informações que devem ser apresentadas aos órgãos cabíveis, à exceção de uma . Assinale-a.

A A área de localização da atividade ou empreendimento, com as coordenadas geográficas.
B A intervenção em unidade de conservação, compreendendo sua respectiva zona de amortecimento.
C A estimativa dos custos financeiros estimados para a realização do empreendimento ou atividade.
D A intervenção em bem cultural acautelado, considerada a área de influência direta da atividade ou empreendimento.
E A existência de intervenção em terra indígena ou terra quilombola, observados os limites definidos pela legislação.

Com relação às classificações oficiais das áreas consideradas no licenciamento ambiental, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A AID ( Área de Influência Direta ) inclui todas as áreas que podem sofrer impactos diretos ou indiretos de um empreendimento.

( ) A ADA ( Área Diretamente Afetada ) é um subconjunto da AID, referindo-se às áreas de ocorrência de patrimônios imateriais registrados ou em processo de registro.

( ) A AOBR ( Área de Ocorrência do Bem Registrado ) é definida como a área onde todo empreendimento de grande porte deve obrigatoriamente realizar estudos de impacto cultural. As afirmativas são, respectivamente,

A F – V – F.
B F – V – V.
C V – F – F.
D V – V – F.
E F – F – V.

Relacione as siglas envolvidas no processo de licenciamento ambiental às suas respectivas definições. 1. FCA 2. SICG 3. TRE 4. SEI

( ) Plataforma oficial para a produção e gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos.

( ) Sistema que integra informações sobre bens tombados, sítios arqueológicos e patrimônios culturais no Brasil.

( ) Parecer técnico que detalha critérios e requisitos necessários para análises de impacto.

( ) Documento apresentado pelo empreendedor, contendo as características do empreendimento para análise inicial. Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.

A 1, 3, 2 e 4.
B 1, 4, 2 e 3.
C 4, 2, 3 e 1.
D 2, 4, 3 e 1.
E 4, 3, 2 e 1.

O SAIP (Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio) é uma ferramenta do Iphan que agiliza a análise de impactos de empreendimentos. Seu funcionamento está baseado na

A emissão de licenças diretamente aos empreendedores, com dispensa de outros órgãos.
B submissão obrigatória de múltiplos requerimentos diretamente ao Iphan e ao IBAMA.
C requisição de estudos complementares para qualquer tipo de empreendimento, independentemente da localização.
D automação da análise de impactos, com utilização de critérios objetivos e georreferenciamento.
E exigência de parecer técnico para empreendimentos de impacto potencial reduzido ou nulo.

O Estudo do Componente Quilombola (ECQ) é exigido no processo de licenciamento ambiental em áreas ocupadas por essas populações. Com relação ao ECQ, analise as afirmativas a seguir.

I. O ECQ caracteriza o território quilombola e as práticas culturais e econômicas das comunidades afetadas.

II. O ECQ inclui ações de educação voltadas à valorização do patrimônio cultural e ao respeito aos direitos quilombolas.

III. O ECQ inclui consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas, com registro do processo de participação. Está correto o que se afirma em

A II, apenas.
B I e II, apenas.
C I e III, apenas.
D II e III, apenas.
E I, II e III.

Leia o trecho a seguir. Os estudos de impacto ambiental, ao acionar agentes, conceitos, perspectivas, premissas e categorias das áreas do ambiente e da cultura, estariam produzindo conhecimento simultaneamente a respeito da situação ambiental de determinada área – com vistas ao “meio ambiente ecologicamente equilibrado” – e das referências “à identidade, à ação, à memória” de determinados grupos formadores da sociedade, instalados no local afetado, contribuindo, assim, para a promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro. LEAL , Claudia Feierabend Baeta. Patrimônio como direito, licenciamento como possibilidade: conhecimento e ampliação do patrimônio cultural diante da criação do licenciamento ambiental nos anos 1980. Anais do Museu Paulista, vol. 28, 2020. Sobre os estudos de impacto ambiental, segundo o trecho acima, assinale a afirmativa correta.

A Produzem conhecimento voltado para a eliminação da presença da atividade humana em ambientes naturais.
B Contribuem para o reconhecimento e preservação de identidades culturais como parte do ambiente.
C Valorizam as memórias das comunidades para promover a sua substituição por práticas sustentáveis.
D Convertem conceitos culturais em diretrizes para a expansão econômica em territórios preservados.
E Acionam conceitos de memória para criar novas relações de produção nos territórios estudados.

No contexto do licenciamento ambiental, os empreendimentos recebem classificação de nível entre I, II, III ou

IV. As opções a seguir apresentam fatores que são levados em conta nessa classificação, à exceção de uma . Assinale-a.

A O grau de interferência provocada no solo.
B A flexibilidade para alterações de localização.
C A área total de intervenção do empreendimento.
D O impacto do empreendimento sobre bens culturais.
E O tempo estimado de execução do empreendimento.

Sobre o processamento térmico de resíduos sólidos urbanos, analise as afirmativas a seguir.

I. A incineração é um processo térmico no qual os resíduos sólidos, como lixo doméstico, são queimados a altas temperaturas com o objetivo de reduzir o volume e o peso dos resíduos, transformando-os em cinzas, gases e calor.

II. A pirólise é um processo térmico de decomposição de materiais orgânicos por meio do aquecimento em meio saturado de oxigênio.

III. Uma vantagem do uso da pirólise no tratamento de resíduos urbanos é a geração de combustíveis e gases que podem ser utilizados para gerar eletricidade ou calor. Está correto o que se afirma em

A I, apenas
B II, apenas.
C III, apenas.
D I e III, apenas.
E II e III, apenas.