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Uma assistente social foi intimada a depor como testemunha a respeito de situação sigilosa sobre a qual teve conhecimento no exercício profissional. Sem saber como agir, ela entrou em contato com o Conselho Regional de Serviço Social, onde foi corretamente orientada que, de acordo com o Código de Ética do/a Assistente Social,

A é um dever do assistente social depor como testemunha sobre situação sigilosa do/a usuário/a de que tenha conhecimento no exercício profissional, desde que previamente autorizada.
B é direito desse profissional comparecer perante a autoridade competente, quando intimado a prestar depoimento, apresentando as conclusões e parecer técnico no que cabe ao Serviço Social.
C é vedado ao assistente social comparecer perante a autoridade judiciária, quando intimado a prestar depoimento, em situação em que está obrigado a guardar sigilo profissional nos termos do Código de Ética.
D é um direito desse profissional depor quando intimado a prestar depoimento, sem extrapolar o âmbito da competência profissional e violar os princípios do Código de Ética.
E é um dever do assistente social comparecer perante a autoridade competente, quando intimado a prestar depoimento, para declarar que está obrigado a guardar sigilo profissional nos termos do Código de Ética e da Legislação em vigor.
Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Sul Cargo: Analista do Ministério Público - Área Serviço Social Prova: Instituto AOCP - MPE RS - Analista do Ministério Público - Área Serviço Social - 2025

Salete engravidou aos 19 anos, porém se sentia despreparada para a maternidade e, por isso, procurou pela Justiça da Infância e da Juventude para manifestar interesse em entregar a criança para adoção. Na época, ela foi ouvida pela equipe interprofissional da Justiça da Infância e da Juventude, passou por todos os trâmites e teve seus direitos garantidos de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Após o nascimento da criança, Salete permaneceu decidida a realizar a entrega, inclusive manifestou isso em audiência e perante a equipe interprofissional. Frente à decisão da genitora e à ausência de indicação do genitor e de representante da família extensa apto a receber a guarda, a criança foi acolhida e, após 90 dias, colocada em família substituta.

O processo de adoção foi conduzido de acordo com todos os trâmites legais estabelecidos, respeitando o direito da criança e os procedimentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Após a conclusão dos prazos e procedimentos necessários, a adoção foi finalizada com sucesso.

Hoje, após 05 anos, Salete procurou o Ministério público para reverter o processo de adoção e relatou que: arrependeu-se da decisão da entrega da criança, reestabeleceu-se financeiramente e, neste momento, sente-se preparada para exercer a maternidade. Frente ao cenário exposto, Salete foi corretamente orientada sobre o fato de que

A tem o direito à guarda compartilhada com a família substituta para reestabelecer o vínculo com a criança.
B se demonstrar condições financeiras e mentais, tem direito a reverter o processo e reestabelecer o poder familiar.
C existe o direito ao arrependimento em até 10 anos após a entrega da criança para adoção, por isso ela deve buscar assessoria jurídica.
D a adoção é medida excepcional e irrevogável, ou seja, não há possibilidade de reverter o processo de adoção.
E o prazo de revogação da adoção é de até três anos após transitado e julgado o processo. Ou seja, no caso exposto, passou o prazo para a solicitação de revogação.
Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Sul Cargo: Analista do Ministério Público - Área Serviço Social Prova: Instituto AOCP - MPE RS - Analista do Ministério Público - Área Serviço Social - 2025

Em relação à atuação do assistente social no
Ministério Público, informe se é verdadeiro (V) ou
falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a
alternativa com a sequência correta.

( ) As demandas encaminhadas aos assistentes
sociais são as mais diversas; porém, quanto
ao âmbito da intervenção, é possível reuni‑las
em dois grupos: em situações individuais e
em matérias de direito difuso e coletivo.

( ) O objeto da intervenção do Serviço Social,
compreendido genericamente como a
questão social, vai adquirir contornos
específicos nesse espaço sócio‑ocupacional.

( ) O assessoramento técnico, quanto à
exigibilidade de políticas públicas
(fiscalização, fomento, acompanhamento e
avaliação), mostra‑se como uma
possibilidade de compor as atribuições do
Serviço Social, de modo alinhado com a
missão do Ministério Público.

A V – V – V.
B V – V – F
C V – F – V.
D F – V – F.
E V – F – F

Considerando as atribuições do assistente social, suas condições e relações de trabalho, bem como seus espaços sócio-ocupacionais, julgue o item subsequente. A iniciativa privada tem sido, historicamente, a maior empregadora dos profissionais do serviço social no Brasil.

A Certo
B Errado

Considerando as atribuições do assistente social, suas condições e relações de trabalho, bem como seus espaços sócio-ocupacionais, julgue o item subsequente. São possíveis espaços sócio-ocupacionais do profissional do serviço social: o Estado, nas esferas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; empresas privadas capitalistas; organizações da sociedade civil sem fins lucrativos; movimentos sociais.

A Certo
B Errado

Julgue o próximo item, relativo à análise crítica das influências teórico-metodológicas no serviço social e às formas de intervenção em distintos contextos. O processo de renovação é marcado por uma intenção de ruptura com o conservadorismo do serviço social e com o tradicionalismo e suas implicações teórico-metodológicas e prático-profissionais.

A Certo
B Errado

Julgue o próximo item, relativo à análise crítica das influências teórico-metodológicas no serviço social e às formas de intervenção em distintos contextos. Nos primórdios do serviço social, a Igreja Católica exerceu forte influência por meio dos conteúdos doutrinários da teologia da libertação, uma das linhas de pensamento mais influentes do século XX.

A Certo
B Errado

Julgue o próximo item, relativo à análise crítica das influências teórico-metodológicas no serviço social e às formas de intervenção em distintos contextos. O serviço social pautado pela fenomenologia aborda as relações sociais dos indivíduos como fatos que se apresentam em sua objetividade e seu imediatismo, de modo a aplicar conhecimentos para corrigir problemas ou desvios individuais.

A Certo
B Errado

Acerca da formulação de projeto de intervenção profissional e da concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos, julgue o item subsequente. Abordagens qualitativas e quantitativas, resguardadas as respectivas especificidades, podem ser adotadas de maneira combinada, por meio da compatibilização ou da complementaridade, na avaliação de planos, programas e projetos.

A Certo
B Errado