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Mesmo com os avanços nos índices de escolarização da população brasileira, as taxas de analfabetismo entre jovens e adultos ainda são elevadas. Em face dessa situação, o Plano Nacional de Educação (PNE) vigente até 2024 estabeleceu a Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional. As afirmativas a seguir indicam corretamente estratégias concebidas para alcançar essa meta, à exceção de uma . Assinale-a.

A Assegurar a oferta gratuita da educação de jovens e adultos a todos os que não tiveram acesso à educação básica na idade apropriada.
B Realizar diagnóstico dos jovens e adultos com ensinos fundamental e médio incompletos, para identificar a demanda ativa por vagas na educação de jovens e adultos.
C Implementar ações de alfabetização de jovens e adultos com garantia de continuidade da escolarização básica.
D Assegurar a oferta de educação de jovens e adultos, nas etapas de ensino fundamental e médio, às pessoas privadas de liberdade em todos os estabelecimentos penais.
E Criar salas de recursos multifuncionais para o treinamento de jovens e adultos com transtornos globais do desenvolvimento com vistas à inserção no mercado de trabalho.

Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), política pública fundamental para a educação brasileira, assinale a afirmativa correta .

A Determina diretrizes e metas a serem alcançadas pela rede de ensino no longo prazo.
B Avalia anualmente método de avaliação anual de resultados de nível fundamental.
C Promove o hábito da leitura mediante incentivo à produção do livro paradidático.
D Estabelece os elementos curriculares mínimos da rede pública de ensino brasileiro.
E Flexibiliza o currículo ao permitir a inclusão de uma parte diversificada.

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos prevê a formação mediante ações práticas que envolvam a comunidade, para além dos conhecimentos e dos valores. Assinale a opção que exemplifica corretamente uma dessas ações.

A Organizar palestras informativas sobre a importância da cidadania.
B Desenvolver e distribuir materiais didáticos sobre a história das liberdades civis.
C Participar de debates interativos em sala de aula sobre justiça social.
D Realizar campanhas de mobilização em defesa dos direitos de minorias sociais.
E Analisar e discutir casos históricos de violações dos direitos individuais.

Sobre o Plano Nacional da Educação, analise as afirmativas a seguir.

I. Tem por objetivo a formação para o trabalho e o estabelecimento de limites para a aplicação de recursos públicos, não guardando relação de proporção com o produto interno bruto.

II. Tem por objetivo a melhoria da qualidade do ensino e a promoção humanística, científica e tecnológica do país.

III. Tem por objetivo a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.

A se somente a afirmativa I estiver correta.
B se somente a afirmativa II estiver correta.
C se somente a afirmativa III estiver correta.
D se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
E se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

Com o objetivo de corrigir deficiências na educação brasileira, o Plano Nacional de Educação estabelece 18 metas para a política educacional durante o período de 2014 a 2024. Assinale a afirmativa que descreve corretamente uma dessas metas em relação às estratégias para a formação, a carreira e a remuneração dos profissionais da educação.

A Subsidiar recursos para a realização de estágios de formação e especialização docente em instituições internacionais, tanto públicas quanto privadas.
B Estruturar redes públicas de educação para contratação de profissionais temporários do magistério, como estratégia para ampliar o número de contratações.
C Prever, nos planos de carreira dos profissionais de educação, licenças remuneradas e incentivos para qualificação profissional, inclusive em nível de pós-graduação stricto sensu.
D Padronizar a formação necessária para cargos efetivos no provimento para escolas em regiões rurais, comunidades indígenas e quilombolas.
E Realizar repasses de transferências federais voluntarias na área de educação para todas as instituições educacionais dos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma imparcial, sem preferências ou distinções.

Tendo em vista o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), considere o seguinte trecho: A cada _________, ao longo do período de vigência deste PNE, o ____________ publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo desta Lei, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito ______, tendo como referência os estudos e as pesquisas de que trata o Art. 4º, sem prejuízo de outras fontes e informações relevantes. Assinale a opção cujos termos preenchem corretamente as lacunas do trecho acima.

A 3 anos – Conselho Nacional de Educação (CNE) – federal.
B 2 anos - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) – federal.
C 4 anos - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) – estadual.
D 2 anos – Ministério da Educação (MEC) – municipal.
E 5 anos - Conselho Nacional de Educação (CNE) – federal.

Gabarito: Alternativa D Lei nº 13.005/2014 Meta 4: universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso ´á educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. 4.6) manter e ampliar programas suplementares que promovam a acessibilidade nas instituições públicas, para garantir o acesso e a permanência dos (as) alunos (as) com deficiência por meio da adequação arquitetônica, da oferta de transporte acessível e da disponibilização de material didático próprio e de recursos de tecnologia assistiva, assegurando, ainda, no contexto escolar, em todas as etapas, níveis e modalidades de ensino, a identificação dos (as) alunos (as) com altas habilidades ou superdotação; 4,7) garantir a oferta de educação bilíngue, em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS como primeira língua e na modalidade escrita da Língua Portuguesa como segunda língua, aos (às) alunos (as) surdos e com deficiência auditiva de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas, nos termos do art.22 do Decreto nº5.626,de 22 de dezembro de 2005, e dos art.24 e 30 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como a adoção do Sistema Braille de leitura para cegos e surdos-cegos.

A ) I e II, apenas.
B I, II e III.
C II e III, apenas.
D I e III, apenas.
E III, apenas.

A meta 6 do Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005/2014 – determina a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos alunos da educação básica. A Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, visa a fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Com base nos documentos e na política de educação em tempo integral, assinale a afirmativa correta .

A O atendimento às escolas do campo e de comunidades indígenas e quilombolas na oferta de educação em tempo integral não requer consulta prévia e informada.
B A União é autorizada a transferir, a qualquer tempo, os recursos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para fomentar a criação de matrículas na educação básica em tempo integral.
C Matrículas em tempo integral são aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por um período igual ou superior a 7 (sete) horas.
D O Programa Escola em Tempo Integral compreenderá estratégias de assistência técnica e financeira para induzir a criação de matrículas exclusivamente no ensino fundamental em tempo integral.
E O acompanhamento e o controle social sobre a aplicação dos recursos transferidos no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral serão exercidos pelo Ministério da Educação (MEC).

A Lei nº 13.005/2014 define o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência até o ano de 2024. A finalidade do PNE é:

A estabelecer as normas de implementação das instituições de ensino técnico;
B definir uma base comum de conteúdos curriculares para todas as escolas do país;
C determinar a estrutura de funcionamento do sistema escolar em nível nacional;
D regular a elaboração dos itinerários formativos para a reforma do Ensino Médio;
E fixar metas para promover a melhoria e a expansão do sistema educacional brasileiro.

A Emenda Constitucional nº 59, de 2009, estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE consiste em

A um conjunto de diretrizes curriculares para a uniformização dos padrões educacionais em todo o país.
B uma lista de trajetórias educacionais pelas quais os alunos podem optar, em diversas áreas de conhecimento.
C um documento que define metas e estratégias para a educação brasileira em um período de dez anos.
D uma reformulação dos princípios constitucionais que guiam a implementação da educação nacional.
E um sistema nacional de avaliação do rendimento escolar, que tem como objetivo acompanhar o desempenho coletivo.