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Em relação à participação social ou popular na gestão da administração pública, julgue o item a seguir. Consulta pública é um processo realizado durante um período no qual a administração submete um projeto de lei ou de decreto, ou mesmo um pacote de medidas à manifestação de qualquer pessoa.

A Certo
B Errado

Em relação à participação social ou popular na gestão da administração pública, julgue o item a seguir. A participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da administração pública é um mecanismo de controle social.

A Certo
B Errado

Acerca dos processos de participação e controle social (PPCS) no âmbito da ANM, julgue o seguinte item. No âmbito da ANM, a realização de audiência ou consulta pública é obrigatória, ao passo que a tomada de subsídios e a reunião participativa são instrumentos facultativos de participação social.

A Certo
B Errado

Acerca dos processos de participação e controle social (PPCS) no âmbito da ANM, julgue o seguinte item. As modalidades de PPCS utilizadas pela ANM restringem-se a audiência pública, consulta pública e reunião participativa.

A Certo
B Errado

Acerca dos processos de participação e controle social (PPCS) no âmbito da ANM, julgue o seguinte item. A reunião participativa, que deve ser realizada apenas de modo presencial de forma a possibilitar a comunicação oral, pode ser aberta ao público ou restrita a convidados, sendo utilizada para a construção de conhecimento sobre dada matéria e para o desenvolvimento de propostas.

A Certo
B Errado

No que se refere ao ciclo das políticas públicas, julgue o item a seguir. A definição da agenda consiste no direcionamento da atenção para questões ou problemas específicos, enquanto a definição de alternativas se concentra na exploração e no desenho de um plano possível para a ação.

A Certo
B Errado

No que se refere ao ciclo das políticas públicas, julgue o item a seguir. Na avaliação de uma política pública, é necessário compreender os parâmetros utilizados para a sua formulação e a forma de sua implementação, identificando-se as bases valorativas que a sustentam e verificando-se se há contradições entre suas premissas conceituais, sua formulação e sua implementação efetiva.

A Certo
B Errado

No que se refere à política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, julgue o item a seguir. Como parte da sua política de governança, os órgãos e as entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional devem criar comitês internos de governança e instituir políticas de integridade.

A Certo
B Errado

No que se refere à política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, julgue o item a seguir. Por decisão da maioria dos membros titulares do Comitê Interministerial de Governança, pode ser facultado o direito a voto aos representantes de outros órgãos ou entidades da administração pública federal eventualmente convidados às reuniões do comitê.

A Certo
B Errado