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O filósofo do direito Hans Kelsen (1881-1973) objetivou extirpar do Direito toda influência psicológica, sociológica e religiosa. Isto se traduz exatamente

A no culturalismo jurídico.
B no positivismo jurídico.
C na tridimensionalidade do direito.
D no jusnaturalismo.
E na Escola Histórica do Direito.

Tendo em mãos um documento sobre “Violino, violoncelo, viola e contrabaixo” e usando a Classificação Decimal de Dewey, uma bibliotecária optou por classificá-lo em “Instrumentos de cordas”. A profissional está

A correta, pois empregou a regra de três.
B correta, pois utilizou a regra de aplicação.
C correta, pois aplicou a regra do assunto geral.
D incorreta, pois deveria usar a regra do primeiro assunto.
E incorreta, pois deveria usar a regra da posição.

A respeito dos Princípios Fundamentais da Constituição do Estado do Ceará, é correto afirmar que

A são Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público.
B o povo é a fonte única de legitimidade do poder, e o exerce unicamente por meio de seus representantes eleitos, na forma estabelecida na Constituição da República e na Constituição do Estado do Ceará.
C o Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa e pelo Senado Estadual.
D o território cearense, para os fins das políticas governamentais de estímulo e desenvolvimento, será constituído por conformações regionais resultantes da aglutinação de municípios limítrofes, com base nas suas peculiaridades fisiográficas, socioambientais, socioespaciais, socioeconômicas e socioculturais para fins de planejamento e gestão das ações do governo.
E com o objetivo de buscar o desenvolvimento e integração regional sustentável, o crescimento econômico com distribuição de renda e riqueza e a conquista de uma sociedade justa e solidária, poderão ser criadas as seguintes conformações regionais: as regiões metropolitanas, as microrregiões e as conurbações urbanas.

Atenção : Considere o texto abaixo para responder a questão. No livro A velhice, Simone de Beauvoir não apresenta muitas alternativas para construir um olhar positivo sobre a última fase da vida. Ela tem como propósito fundamental denunciar a conspiração do silêncio e revelar como a sociedade trata os velhos: eles costumam ser desprezados e estigmatizados. Apesar de ter consciência de que são inúmeros os problemas relacionados ao processo de envelhecimento, quero compreender se existe algum caminho para chegar à última fase da vida de uma maneira mais plena e mais feliz. Encontro na própria Simone de Beauvoir a resposta para esta questão. Ela sugere, nas entrelinhas de A velhice, um possível caminho para a construção de uma “bela velhice”: o projeto de vida. No Brasil temos vários exemplos de “belos velhos”: Caetano Veloso, Gilberto Gil, Ney Mato grosso, Chico Buarque, Marieta Severo, Rita Lee, entre outros. Duvido que alguém consiga enxergar neles, que já chegaram ou estão chegando aos 70 anos, um retrato negativo do envelhecimento. São típicos exemplos de pessoas chamadas “sem idade”. Fazem parte de uma geração que não aceitará o imperativo “Seja um velho!” ou qualquer outro rótulo que sempre contestaram. São de uma geração que transformou comportamentos e valores de homens e mulheres, que inventou diferentes arranjos amorosos e que legitimou novas formas de família. Esses “belos velhos” inventaram um lugar especial no mundo e se reinventam permanentemente. Continuam cantando, dançando, criando, amando, brincando, trabalhando, transgredindo tabus. Não se aposentaram de si mesmos, recusaram as regras que os obrigariam a se comportar como velhos. Não se tornaram invisíveis, infelizes, deprimidos. Eles, como tantos outros “belos velhos”, rejeitam estereótipos e dão novos significados ao envelhecimento. Como diz a música de Arnaldo Antunes, “Somos o que somos: inclassificáveis”. Desde muito cedo, somos livres para fazer escolhas. “A liberdade é o que você faz com o que a vida fez com você”. Esta máxima existencialista é fundamental para compreender a construção de um projeto de vida. O projeto de cada indivíduo pode ser traçado desde a infância, mas também pode ser construído ou modificado nas diferentes fases da vida, pois a ênfase existencialista se coloca no exercício permanente da liberdade de escolha e da responsabilidade individual na construção de um projeto de vida que dê significado às nossas existências até os últimos dias. (Adaptado de: GOLDENBERG, Mirian. A bela velhice . Record. edição digital) Apesar de ter consciência de que são inúmeros os problemas relacionados ao envelhecimento, quero compreender... (1º parágrafo) Mantendo as relações de sentido, o segmento sublinhado acima pode ser substituído por:

A Contudo, tenho
B Porquanto tenho
C Desde que tenho
D Conquanto tenha
E Desde que tenha

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, compete privativamente à Câmara Municipal

A julgar o Prefeito, o Vice-Prefeito e os Vereadores, nos casos previstos em lei federal.
B prover os serviços e obras da administração pública.
C elaborar seu regimento interno, com a sanção do Prefeito.
D decretar a intervenção em empresas concessionárias de serviço público.
E criar comissão parlamentar de inquérito sobre fato determinado em prazo certo, mediante requerimento de um quinto de seus membros.

Por contrato, Marília obrigou-se a entregar a Teresa uma tonelada de determinado cereal, disponível em cinco variedades distintas, com graus diferentes de qualidade. Nesse caso, considerando que o contrato especificou apenas o gênero e a quantidade do cereal, mas foi silente quanto à variedade que deverá ser entregue,

A sua escolha caberá a Marília, que não poderá dar o cereal de pior qualidade, nem será obrigada a prestar o de melhor qualidade.
B sua escolha caberá a Teresa, que não poderá exigir o cereal de melhor qualidade, nem será obrigada a aceitar o de pior qualidade.
C sua escolha caberá ao juiz, que deverá agir supletivamente à vontade das partes, de modo a integrar o contrato de elemento essencial à sua validade.
D Marília estará obrigada a fornecer apenas o cereal de pior qualidade, mas Teresa não poderá rejeitar o fornecimento de cereal de qualidade superior.
E Marília estará obrigada a fornecer o cereal de melhor qualidade, salvo se Teresa vier a aceitar o fornecimento de cereal de qualidade inferior.

Nas citações abaixo, a que indica a coincidência de sobrenomes de autores é

A A pressão das forças produtivas sobre o mercado de trabalho pode muitas vezes levar a compreensões equivocadas a respeito do entendimento entre patrões e empregados (FONSECA, 1997; PAIVA, 1997; SILVA, 1997).
B O autor defende que a pressão das forças produtivas sobre o mercado de trabalho pode muitas vezes levar a compreensões equivocadas a respeito do entendimento entre patrões e empregados (DREIFUSS, 1989, 1991, 1993).
C De acordo com Reeside (1927a), a pressão das forças produtivas sobre o mercado de trabalho pode muitas vezes levar a compreensões equivocadas a respeito do entendimento entre patrões e empregados.
D Segundo Morais (1955, p. 32) assinala, “a pressão das forças produtivas sobre o mercado de trabalho pode muitas vezes levar a compreensões equivocadas a respeito do entendimento entre patrões e empregados”.
E “A pressão das forças produtivas sobre o mercado de trabalho pode muitas vezes levar a compreensões equivocadas a respeito do entendimento entre patrões e empregados” (BARBOSA, Cássio, 1965).

Santiago está repassando o conteúdo programático de Direito Previdenciário para estudar com sua esposa Rosa e, nos termos da Lei n o 8.213/1991, é correto afirmar que o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, expressas em benefícios e serviços, em relação ao segurado:

A auxílio-doença, pensão por morte e adicional de periculosidade.
B aposentadoria por invalidez, auxílio-alimentação e pensão por morte.
C aposentadoria por idade, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
D reabilitação profissional, ajuda de custo e auxílio-acidente.
E auxílio-doença, salário-família e aposentadoria especial.

O bibliotecário recebeu três livros em doação. Ao analisá-los quanto a sua incorporação no acervo, tomou as seguintes decisões: aceitou o primeiro deles, pois notou que era publicado por uma editora bastante conceituada no mercado, conhecida pela qualidade de seus títulos; também aceitou o segundo, pois se tratava de obra recentemente lançada, a segunda edição de um título já possuído pela biblioteca; quanto à terceira obra, preferiu não incorporá-la ao acervo: embora aparentemente interessante, tratava do tema de maneira bastante superficial e genérica, sem se aprofundar na discussão. É correto afirmar que, ao realizar essa atividade de seleção de materiais de informação, ele aplicou, respectivamente, os critérios de

A imparcialidade, relevância e contribuição potencial.
B atualidade, imparcialidade e conveniência.
C autoridade, atualidade e cobertura.
D cobertura, conveniência e estilo.
E estilo, contribuição potencial e precisão.