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Uma sociedade de economia mista elaborou com o sindicato de classe dos empregados um acordo coletivo, com vigência de janeiro de 2015 a janeiro de 2016. Nele, havia uma cláusula prevendo que todos os empregados receberiam uma cesta básica mensal caso não tivessem falta injustificada no mês anterior e outra prevendo que a empresa entregaria ao sindicato, a cada 2 meses, rol dos novos empregados, com nome completo e endereço, para que o sindicato fizesse gestão no sentido de filiá-los, mostrando as vantagens de tal decisão. Terminada a vigência, as partes não conseguiram entabular novo acordo coletivo. Diante da situação apresentada e do entendimento consolidado do TST, para a situação dos empregados que já estavam na empresa quando da elaboração do acordo coletivo, assinale a afirmativa correta.

A À empresa, terminada a vigência da norma, não subsiste nenhuma obrigação porque implementado o termo.
B As cláusulas, pela teoria da aderência ilimitada, permanecerão em vigor até que sejam expressamente revogadas.
C O TST é omisso a respeito, cabendo às partes o ajuizamento de ação de revisão para que o Judiciário defina a situação.
D A cláusula relativa à cesta básica terá ultratividade, enquanto a de entrega da relação de empregados ao sindicato, não.
E A cláusula concernente ao sindicato terá ultratividade, em razão do princípio da proteção, mas não a que atine à cesta básica.

Leia o fragmento a seguir: “_____ serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade _____, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do _____.” Assinale a opção que indica corretamente os trechos suprimidos do fragmento.

A Constitui – privada – poder público
B Constitui – da COMPESA – poder público
C Constitui – pública – titular da propriedade
D Não constitui – privada – gerador
E Não constitui – da COMPESA – titular da propriedade.

Nos termos do Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos, realizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, as opções a seguir apresentam ações ou omissões que constituem infração do usuário/cliente, à exceção de uma . Assinale-a.

A Violação ou retirada de hidrômetro ou de limitador de consumo.
B Lançamento de águas pluviais nas instalações de esgotos.
C Impedimento injustificado na realização de vistorias ou fiscalização por empregados do prestador de serviços ou seu preposto.
D Deixar de efetuar o pagamento da tarifa pelo serviço de saneamento no prazo estipulado.
E Utilização de bombas ou outros dispositivos destinados a captação forçada de água diretamente da rede de distribuição.

Com relação à cobrança de faturas pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) O proprietário e o usuário ocupante do imóvel respondem solidariamente pelos débitos referentes às faturas emitidas pela COMPESA.

( ) A COMPESA poderá inscrever o proprietário ou o usuário inadimplentes nos serviços de proteção ao crédito.

( ) Dos clientes que permanecerem com o abastecimento cortado durante todo o período de apuração do consumo mensal, não será cobrada tarifa pelo período correspondente. As afirmativas são, respectivamente,

A V, V e F.
B V, F e F.
C V, F e V.
D F, V e V.
E F, V e F.

O Sistema Cabanga foi a primeira Estação de Tratamento de Esgoto a entrar em operação no Recife, em 6 de junho de 1959, e ainda hoje configura o maior sistema do Estado. Atualmente o complexo tem capacidade de tratamento de 925 litros de esgoto por segundo, por meio de decantadores e biodigestores. A capacidade mensal de tratamento de esgoto do Sistema Cabanga, em litros, é de aproximadamente:

A 9,3 milhões.
B 4,8 milhões.
C 4,2 milhões.
D 3,6 bilhões.
E 2,4 bilhões.

Manoel trabalha na sede da COMPESA em Recife e fez uma vistoria na COMPESA, em Salgueiro, viajando em seu carro. A viagem pela BR 232 foi feita com Manoel dirigindo durante 7 horas, mas dividida em três etapas: de Recife a Caruaru, Manoel dirigiu por 1h 55min e de Caruaru a Serra Talhada, Manoel dirigiu por 3h 20min. O tempo que Manoel dirigiu de Serra Talhada a Salgueiro foi de

A 1h 25min.
B 1h 30min.
C 1h 35min.
D 1h 40min.
E 1h 45min.

Uma urna A contém quatro bolas brancas e uma urna B contém quatro bolas pretas. Inicialmente, duas bolas são passadas da urna A para a urna B. A seguir, duas bolas sorteadas aleatoriamente são passadas da urna B para a urna A. Ao final desse processo, conclui-se que:

A há, no mínimo, três bolas pretas na urna B.
B há, no máximo, três bolas brancas na urna A.
C há mais bolas pretas do que brancas na urna B.
D há mais bolas brancas do que pretas na urna A.
E o número de bolas brancas na urna A é igual ao de bolas pretas na B.