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Acerca do direito processual civil, bem como dos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue os itens a seguir.
Na ação fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família, ambos os cônjuges serão necessariamente citados.

A Certo
B Errado

Acerca do direito processual civil, bem como dos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue os itens a seguir.
A ação proposta perante tribunal estrangeiro induz litispendência e obsta que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas.

A Certo
B Errado

Acerca do direito processual civil, bem como dos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue os itens a seguir.
Conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

A Certo
B Errado

Acerca do direito processual civil, bem como dos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue os itens a seguir.
Os juízes estão obrigados a observar a ordem cronológica de conclusão para proferir sentença, inclusive no julgamento de embargos de declaração.

A Certo
B Errado

Acerca do direito processual civil, bem como dos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue os itens a seguir.
As matérias de ordem pública, passíveis de conhecimento de ofício pelo juiz, não se submetem ao princípio da não surpresa.

A Certo
B Errado

Com base no direito civil brasileiro, bem como nos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue os itens a seguir.
O contrato de doação realizado em contemplação do merecimento do donatário deverá ser celebrado, obrigatoriamente, por escritura pública.

A Certo
B Errado

Com base no direito civil brasileiro, bem como nos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue os itens a seguir.
É facultado a terceiro assumir a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, salvo se aquele, ao tempo da assunção da dívida, era insolvente e o credor o ignorava.

A Certo
B Errado

Com base no direito civil brasileiro, bem como nos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue os itens a seguir.
Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.

A Certo
B Errado

Com base no direito civil brasileiro, bem como nos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue os itens a seguir.
A pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular prescreve em três anos.

A Certo
B Errado

Com base no direito civil brasileiro, bem como nos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue os itens a seguir.
A simulação configura hipótese de nulidade do negócio jurídico, não sendo passível de confirmação nem de convalidação pelo decurso do tempo.

A Certo
B Errado