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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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ID 102545 Direito Constitucional Composição Instituto Quadrix 2018

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue os itens que se seguem. É direito do delatado, para fins de eventual suscitação de parcialidade, conhecer os nomes dos membros do Ministério Público que tenham participado do acordo de colaboração premiada.

A Certo

B Errado

ID 102544 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Instituto Quadrix 2018

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue os itens que se seguem. A presunção de não culpabilidade obsta que inquéritos ou processos penais em curso sejam levados em conta para fim de aferição de antecedentes criminais.

A Certo

B Errado

ID 102532 Direito Constitucional Direitos Sociais Instituto Quadrix 2018

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens de 85 a 90. Os direitos sociais, como dimensão dos direitos fundamentais do homem, são prestações positivas proporcionadas pelo Estado, direta ou indiretamente, enunciadas em normas constitucionais, que possibilitam melhores condições de vida aos mais fracos, direitos que tendem a realizar a igualização de situações sociais desiguais.

A Certo

B Errado

ID 102526 Direito Constitucional Princípios Instituto Quadrix 2018

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens com relação ao Ministério Público. A independência funcional assegura aos órgãos do Ministério Público a possibilidade de divergirem nas condições de parte e de fiscal da lei.

A Certo

B Errado

ID 102509 Direito Constitucional Ministério Público Instituto Quadrix 2018

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens com relação ao Ministério Público. Na condição de fiscal da lei, o Ministério Público ostenta legitimidade para recorrer de decisões judiciais em processos em que não figure como parte.

A Certo

B Errado

ID 102473 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Instituto Quadrix 2018

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens de 85 a 90. Nos casos de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, não tendo o dever de indenizar o proprietário em caso de dano.

A Certo

B Errado

ID 102468 Direito Constitucional Territórios Instituto Quadrix 2018

Com relação à organização do Estado, julgue os itens seguintes. Os territórios federais são descentralizações administrativas da União e gozam de autonomia plena.

A Certo

B Errado

ID 102462 Direito Constitucional Conceitos de Estado Instituto Quadrix 2018

Com relação à organização do Estado, julgue os itens seguintes. No federalismo, a soberania é atributo do Estado Federal como um todo, ao passo que os Estados?membros dispõem de autonomia.

A Certo

B Errado

ID 102459 Direito Constitucional Administração Pública Instituto Quadrix 2018

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens seguintes quanto ao princípio da isonomia. A extensão de reajustes de vencimentos a servidores públicos, de modo a garantir a isonomia, pode e deve ser efetivada por decisão judicial.

A Certo

B Errado

ID 102457 Direito Constitucional Administração Pública Instituto Quadrix 2018

Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes a respeito da Administração Pública. Atende ao princípio da eficiência a exigência editalícia em concurso público de prévia experiência profissional no desempenho da atribuição do cargo a ser provido.

A Certo

B Errado