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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 7544 Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais CEBRASPE 2025

Julgue o item que se segue, considerando os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, os direitos e garantias fundamentais, bem como a aplicabilidade das normas constitucionais. É inconstitucional a prática de desqualificar a mulher vítima de violência durante a instrução e o julgamento de crimes contra a dignidade sexual e de todos os crimes de violência contra a mulher; contudo, conforme a natureza do crime, é permitida eventual menção, inquirição ou fundamentação sobre a vida sexual pregressa ou ao modo de vida da vítima em audiências e decisões judiciais.

A Certo
B Errado
ID 7543 Direito Constitucional Teoria da Constituição, Poder Constituinte e Teoria Geral do Estado CEBRASPE 2025

Julgue o item que se segue, considerando os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, os direitos e garantias fundamentais, bem como a aplicabilidade das normas constitucionais. As normas de princípio programático criam dever para o legislador, constituindo parâmetro para a declaração da inconstitucionalidade por omissão, e informam a concepção do Estado e da sociedade, inspirando a sua ordenação jurídica.

A Certo
B Errado
ID 7542 Direito Constitucional Organização Político-Administrativa CEBRASPE 2025

Julgue o item que se segue, considerando os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, os direitos e garantias fundamentais, bem como a aplicabilidade das normas constitucionais. É inconstitucional norma de decreto estadual que determine a extinção da punibilidade pela prescrição quando não ocorrer, dentro do prazo nela estabelecido, a instauração ou a conclusão do procedimento destinado a apurar falta disciplinar no curso da execução da pena.

A Certo
B Errado
ID 7484 Meio Ambiente Política e Legislação Ambiental CEBRASPE 2025

Julgue o item subsecutivo, relacionado à comercialização de produtos agrícolas e à política agrícola brasileira e internacional. A Política Agrícola Comum da Europa (PAC) surgiu com o intuito de proteger a produção agrícola europeia dos preços internacionais; porém, inicialmente, gerou constrangimentos junto aos consumidores devido à elevação dos preços no varejo.

A Certo
B Errado
ID 7483 Meio Ambiente Política e Legislação Ambiental CEBRASPE 2025

Julgue o item subsecutivo, relacionado à comercialização de produtos agrícolas e à política agrícola brasileira e internacional. China, Estados Unidos, Índia e Brasil são os quatro maiores produtores, em bilhões de teracalorias, no ranking dos países produtores de commodities agroalimentares em conversão calórica.

A Certo
B Errado
ID 7482 Meio Ambiente Meio Ambiente CEBRASPE 2025

Julgue o item a seguir, relativo a impactos ambientais e sustentabilidade. Devido à sua capacidade de acelerar a perda de solo fértil e alterar a dinâmica hidrológica, as voçorocas representam um dos mais graves processos de degradação e impacto ambiental em áreas de ecótono dos biomas Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga.

A Certo
B Errado
ID 7481 Meio Ambiente Meio Ambiente CEBRASPE 2025

Em relação aos ecossistemas terrestres e aquáticos, julgue o item que se segue. A eutrofização, causada pelo excesso de nutrientes (como nitratos e fosfatos), acarreta crescimento excessivo de algas, redução do oxigênio dissolvido e formação de zonas mortas.

A Certo
B Errado
ID 7480 Meio Ambiente Meio Ambiente CEBRASPE 2025

Acerca do panorama rural brasileiro e das contribuições dos produtores rurais à preservação da vegetação nativa, julgue o próximo item. O percentual de área preservada no Brasil somado ao percentual de área de pastagens nativas supera 70% do território brasileiro.

A Certo
B Errado
ID 7479 Meio Ambiente Meio Ambiente CEBRASPE 2025

Acerca do panorama rural brasileiro e das contribuições dos produtores rurais à preservação da vegetação nativa, julgue o próximo item. O conjunto das áreas de vegetação nativa em todo o Brasil totaliza mais de 60% do território nacional.

A Certo
B Errado