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A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue o item que se segue. A concessão do repouso semanal remunerado após o sétimo dia consecutivo de trabalho importa no seu pagamento em dobro.

A Certo
B Errado
Órgão: EMBRAPA Cargo: Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento Prova: CESPE CEBRASPE - EMBRAPA - Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento - 2025

A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue o item que se segue. O repouso semanal remunerado é devido ao empregado comissionista puro.

A Certo
B Errado
Órgão: EMBRAPA Cargo: Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento Prova: CESPE CEBRASPE - EMBRAPA - Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento - 2025

A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue o item que se segue. O repouso semanal remunerado tem aplicação restrita aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A Certo
B Errado
Órgão: EMBRAPA Cargo: Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento Prova: CESPE CEBRASPE - EMBRAPA - Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento - 2025

A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue o item que se segue. A gratificação natalina é indevida em relação ao mês em que o trabalhador faltar ao trabalho, injustificadamente, por mais de quinze dias.

A Certo
B Errado
Órgão: EMBRAPA Cargo: Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento Prova: CESPE CEBRASPE - EMBRAPA - Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento - 2025

A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue o item que se segue. O pagamento do adiantamento da gratificação natalina pelo empregador a todos os seus empregados deve ocorrer em um mesmo mês entre fevereiro e novembro de cada ano.

A Certo
B Errado
Órgão: EMBRAPA Cargo: Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento Prova: CESPE CEBRASPE - EMBRAPA - Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento - 2025

Em relação ao programa de alimentação do trabalhador (PAT), julgue o item que se segue. O fornecimento de alimentação gratuita pela empresa, no âmbito do PAT, pode ser considerado salário in natura.

A Certo
B Errado
Órgão: EMBRAPA Cargo: Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento Prova: CESPE CEBRASPE - EMBRAPA - Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento - 2025

Em relação ao programa de alimentação do trabalhador (PAT), julgue o item que se segue. As despesas com alimentação fornecidas no âmbito do PAT podem ser deduzidas do lucro tributável no imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ).

A Certo
B Errado
Órgão: EMBRAPA Cargo: Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento Prova: CESPE CEBRASPE - EMBRAPA - Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento - 2025

À luz do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o seguinte item. Após a demissão de um empregado, caso solicitado, a empresa será obrigada a excluir imediatamente todas as informações cadastrais desse empregado, independentemente de obrigações legais pendentes.

A Certo
B Errado
Órgão: EMBRAPA Cargo: Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento Prova: CESPE CEBRASPE - EMBRAPA - Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento - 2025

À luz do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o seguinte item. Os dados pessoais do empregado, como nome, CPF, data de admissão, afastamento do empregado por acidente de trabalho, incluindo-se informações médicas, podem ser tratados pela empresa sem o consentimento do titular, uma vez que são necessários para a execução do contrato de trabalho.

A Certo
B Errado
Órgão: EMBRAPA Cargo: Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento Prova: CESPE CEBRASPE - EMBRAPA - Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento - 2025

Tendo por base o disposto na Lei n.º 9.601/1998, julgue o item subsequente. O contrato por prazo determinado firmado com base na referida lei permite a flexibilização de encargos sociais, como a redução do percentual de recolhimento do FGTS.

A Certo
B Errado
Órgão: EMBRAPA Cargo: Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento Prova: CESPE CEBRASPE - EMBRAPA - Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento - 2025