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ID 104563 Direito Administrativo Fundações Públicas MS CONCURSOS 2025
Texto associado
Em conformidade com a Lei n.º 869/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, responda à questão.

Qual alternativa completa, corretamente, o texto? O funcionário poderá ser transferido de uma para outra carreira; de um cargo isolado, de provimento efetivo e que exija concurso, para outro de carreira; de um cargo de carreira para outro isolado, de provimento efetivo; de um cargo isolado, de provimento efetivo, para outro da mesma natureza. O interstício para a transferência será de _____ dias na classe e no cargo isolado.

A 90
B 180
C 365
D 525
E 730
ID 104562 Administração Pública MS CONCURSOS 2025
Texto associado
À luz do Decreto n.º 47853, de 31/01/2020, que contém o Estatuto da Fundação Clóvis Salgado, responda às questão.

Assinale a alternativa que apresente informação incorreta.

A Compete ao Conselho Curador da FCS deliberar sobre alienação e oneração de bens da FCS.
B A Diretoria de Relações Institucionais tem como competência planejar, coordenar e avaliar as ações de intercâmbio institucional.
C A Gerência de Projetos tem como competência executar a gestão de projetos resultantes das parcerias institucionais.
D A Procuradoria é unidade setorial de execução da Advocacia Geral da União, à qual se subordina jurídica e tecnicamente.
E A Gerência de Produção Artística tem como competência planejar, gerir, monitorar e produzir as atividades dos corpos artísticos da FCS.
ID 104561 Legislação Estadual Decreto nº 47853 de 2020 MS CONCURSOS 2025
Texto associado
À luz do Decreto n.º 47853, de 31/01/2020, que contém o Estatuto da Fundação Clóvis Salgado, responda às questão.

A Gerência de Logística e Manutenção tem como competência garantir o apoio logístico às unidades administrativas da FCS, com atribuições de adotar medidas de sustentabilidade, tendo em vista a preservação e o respeito ao meio ambiente, observando princípios estabelecidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – e as diretrizes da:

A Fundação Clóvis Salgado.
B Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
C Unidade Colegiada.
D Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
E Unidade Administrativa.
ID 104560 Direito Administrativo Fundações Públicas MS CONCURSOS 2025
Texto associado
À luz do Decreto n.º 47853, de 31/01/2020, que contém o Estatuto da Fundação Clóvis Salgado, responda às questão.

Analise as alternativas e marque a incorreta.

A O Conselho Curador tem entre outras a atribuição de encarregar-se do relacionamento da FCS com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG e com órgãos e entidades da Administração Pública municipal, estadual e federal.
B É vedada a cessão das instalações do Palácio das Artes para a realização de atividades de caráter político-partidário, religioso e as que possam colocar em risco a segurança e a ordem pública.
C Compete à FCS manter e gerir, direta ou indiretamente, a programação artística dos seguintes corpos artísticos: Companhia de Dança Palácio das Artes; Coral Lírico de Minas Gerais – CLMG; Orquestra Sinfônica de Minas Gerais – OSMG.
D A Secretaria Escolar tem como competência gerir as atividades de registro e controle escolar, em consonância com a Diretoria do Centro de Formação Artística e Tecnológica.
E Cabe à FCS, direta ou indiretamente, a programação, produção e administração das atividades artísticas do Palácio das Artes, da Serraria Souza Pinto, do Centro Técnico de Produção Artística e dos demais espaços que lhe forem designados.
ID 104559 Legislação Estadual MS CONCURSOS 2025
Texto associado
À luz do Decreto n.º 47853, de 31/01/2020, que contém o Estatuto da Fundação Clóvis Salgado, responda às questão.

A Diretoria Cultural tem como competência planejar, coordenar e promover a execução das atividades realizadas nos espaços culturais geridos pela FCS e definir diretrizes, planejar e supervisionar programação dos corpos artísticos da FCS, com atribuições, exceto:

A Fomentar as ações artísticas, culturais e prospectar programação para a FCS.
B Definir a linha curatorial da programação da FCS.
C Planejar e acompanhar o cumprimento de acordos de parcerias e convênios da FCS que envolvam os corpos artísticos.
D Conceber, gerir e executar a pauta de programação do Cine Humberto Mauro.
E Implementar projetos artísticos, culturais, de ensino e de manutenção vinculados à FCS.
ID 104558 Direito Administrativo Cargo MS CONCURSOS 2025
Texto associado
De acordo com a Lei n.º 15467, de 13/01/2005, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, responda à questão.

Indique a opção que complete o texto. _____________: unidade de ocupação funcional do quadro de pessoal privativa de servidor público efetivo, com criação, remuneração, quantitativo, atribuições e responsabilidades definidos em lei, direitos e deveres de natureza estatutária estabelecidos em lei complementar.

A Grupo de atividades
B Nível
C Cargo de provimento efetivo
D Carreira
E Quadro de pessoal
ID 104557 Direito Administrativo Órgãos Públicos MS CONCURSOS 2025
Texto associado
De acordo com a Lei n.º 15467, de 13/01/2005, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, responda à questão.

Marque a assertiva incorreta.

A Promoção é a passagem do servidor do nível em que se encontra para o nível subsequente, na carreira a que pertence.
B O ingresso em cargo de carreira instituída pela Lei n.º 15467/2005, depende de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.
C As atribuições dos cargos da carreira de Analista de Gestão, Proteção e Restauro têm natureza de atividade exclusiva de Estado.
D Haverá ingresso nas carreiras de Auxiliar de Cultura, Auxiliar de Gestão Artística e Auxiliar de Gestão, Proteção e Restauro.
E O desenvolvimento do servidor nas carreiras instituídas pela Lei n.º 15467/2005 dar-se-á mediante progressão ou promoção.
ID 104556 Direitos Humanos Características dos direitos humanos MS CONCURSOS 2025
Texto associado
De acordo com a Lei n.º 15467, de 13/01/2005, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, responda à questão.

No caso de extinção, criação de órgão ou entidade, a lotação será estabelecida em decreto e fica condicionada à aprovação:

A Da FAOP.
B Da SEPLAG.
C Da SEC.
D No IEPHA.
E A FCS.
ID 104555 Informática Windows MS CONCURSOS 2025

“Todos os indivíduos são iguais como seres humanos e em virtude da inerente dignidade de cada pessoa humana. Todos os seres humanos têm direito a seus direitos humanos sem discriminação de qualquer tipo, como raça, cor, sexo, etnia, idade, idioma, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, deficiência, propriedade, nascimento ou outro status como explicado pelos órgãos dos tratados de direitos humanos.” Fonte: UNICEF - https://www.unicef.org/brazil/o-que-sao-direitos- humanos#:~:text=Os%20direitos%20humanos%20regem%20o,os%20impede%20de%20fazer %20outras. O texto refere-se à:

A Responsabilização e Estado de Direito.
B Universalidade e inalienabilidade.
C Participação e inclusão.
D Interdependência e inter-relação.
E Igualdade e não discriminação.