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O Estudo do Componente Quilombola (ECQ) é exigido no processo de licenciamento ambiental em áreas ocupadas por essas populações. Com relação ao ECQ, analise as afirmativas a seguir.

I. O ECQ caracteriza o território quilombola e as práticas culturais e econômicas das comunidades afetadas.

II. O ECQ inclui ações de educação voltadas à valorização do patrimônio cultural e ao respeito aos direitos quilombolas.

III. O ECQ inclui consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas, com registro do processo de participação. Está correto o que se afirma em

A II, apenas.
B I e II, apenas.
C I e III, apenas.
D II e III, apenas.
E I, II e III.

A educação patrimonial desempenha um papel essencial como ferramenta para a promoção de uma abordagem integrada entre a preservação ambiental e cultural de um ponto de vista democrático. Nesse contexto, sua importância se destaca quando consideramos que a Constituição de 1988

A estabelece que cada estado deve criar sua própria legislação relativa à preservação patrimonial e ambiental.
B reconhece que a preservação deve envolver a participação de diferentes grupos da sociedade brasileira.
C prevê a criação de órgãos específicos para a fiscalização de crimes contra o patrimônio cultural.
D atribui à iniciativa privada o papel de principal responsável pela preservação ambiental e cultural.
E restringe a preservação do patrimônio ao poder público e seus órgãos técnicos especializados.

O trecho a seguir apresenta uma caracterização dos pressupostos da ideia de documentação produzida no século XIX. Entende-se que a constituição documental sobre a paisagem foi um movimento político movido pelo interesse de dominá-la (relação objetiva) e pelo sentimento de fascínio exercido pela ideia do belo e do sublime (relação subjetiva). Nesse sentido, o documento é o ponto de interconexão entre o objetivo e o subjetivo, cujas informações inserem na representação do espaço natural as mesmas características presentes na noção de patrimônio (histórico ou cultural). KARPINSKI , C. Patrimônio natural, documentação e pesquisa . Transinformação, vol. 30, nº 3, 2018. Com base no texto, assinale a afirmativa correta.

A A documentação de paisagens foi uma prática de teor científico e orientada por critérios técnicos.
B A dimensão política da documentação de paisagens teve a exploração econômica como sua finalidade.
C A documentação de paisagens uniu a idealização da natureza e o ideário da soberania nacional.
D A ideia de patrimônio foi pensada como restrita a monumentos e produtos da atividade humana.
E A documentação de paisagens foi usada para promover a separação entre natureza e cultura.

Leia o trecho a seguir. Os estudos de impacto ambiental, ao acionar agentes, conceitos, perspectivas, premissas e categorias das áreas do ambiente e da cultura, estariam produzindo conhecimento simultaneamente a respeito da situação ambiental de determinada área – com vistas ao “meio ambiente ecologicamente equilibrado” – e das referências “à identidade, à ação, à memória” de determinados grupos formadores da sociedade, instalados no local afetado, contribuindo, assim, para a promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro. LEAL , Claudia Feierabend Baeta. Patrimônio como direito, licenciamento como possibilidade: conhecimento e ampliação do patrimônio cultural diante da criação do licenciamento ambiental nos anos 1980. Anais do Museu Paulista, vol. 28, 2020. Sobre os estudos de impacto ambiental, segundo o trecho acima, assinale a afirmativa correta.

A Produzem conhecimento voltado para a eliminação da presença da atividade humana em ambientes naturais.
B Contribuem para o reconhecimento e preservação de identidades culturais como parte do ambiente.
C Valorizam as memórias das comunidades para promover a sua substituição por práticas sustentáveis.
D Convertem conceitos culturais em diretrizes para a expansão econômica em territórios preservados.
E Acionam conceitos de memória para criar novas relações de produção nos territórios estudados.

Com relação ao Projeto Integrado de Educação Patrimonial, desenvolvido como parte do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico associado aos empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O Projeto Integrado de Educação Patrimonial é obrigatório para empreendimentos enquadrados a partir do Nível

II.

( ) Deve conter, além da descrição do projeto, a descrição da equipe multidisciplinar responsável por sua execução.

( ) Os mecanismos de avaliação dos resultados obtidos pelo projeto são de responsabilidade do Iphan. As afirmativas são, respectivamente,

A F – V – F.
B F – V – V.
C V – F – F.
D V – V – F.
E F – F – V.

Com relação aos mecanismos de avaliação no contexto da educação patrimonial, analise as afirmativas a seguir.

I. A autoavaliação possibilita aos participantes refletirem sobre suas posturas durante o processo e, ao educador, revisitar sua própria prática.

II. Os registros em diferentes formatos, como fotos, vídeos e textos, possibilitam a identificação de aspectos do processo não necessariamente previstos.

III. A avaliação deve ser feita com ênfase nos resultados finais, considerando se os objetivos previamente estabelecidos foram ou não alcançados. Está correto o que se afirma em

A I, apenas.
B I e II, apenas.
C I e III, apenas.
D II e III, apenas.
E I, II e III.

No contexto do licenciamento ambiental, os empreendimentos recebem classificação de nível entre I, II, III ou

IV. As opções a seguir apresentam fatores que são levados em conta nessa classificação, à exceção de uma . Assinale-a.

A O grau de interferência provocada no solo.
B A flexibilidade para alterações de localização.
C A área total de intervenção do empreendimento.
D O impacto do empreendimento sobre bens culturais.
E O tempo estimado de execução do empreendimento.

Com relação às definições de monumentos, conjuntos e sítios no âmbito do patrimônio cultural, analise as afirmativas a seguir.

I. Os monumentos incluem obras arquitetônicas, esculturas e outros objetos que possuam valor históricos, artístico ou científico.

II. Os conjuntos referem-se a áreas naturais e arqueológicas, integradas à paisagem, que apresentam importância cultural.

III. Os sítios englobam obras conjugadas do homem e da natureza, bem como áreas de valor estético ou antropológico. Está correto o que se afirma em

A III, apenas.
B I e II, apenas.
C I e III, apenas.
D II e III, apenas.
E I, II e III.

Segundo o Artigo 216 da Constituição Federal de 1988, o Patrimônio Cultural Brasileiro é constituído por bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. A norma citada estabelece que, entre os bens do Patrimônio Cultural Brasileiro, ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas de

A antigos quilombos.
B instituições educacionais.
C templos religiosos.
D vestígios humanos.
E pinturas históricas.

A Instrução Normativa do Iphan 1/2015 estabelece os procedimentos a serem observados pelo Iphan nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe, em função de possíveis impactos negativos sobre bens tombados. Para orientar a avaliação, a instrução normativa enquadra os empreendimentos em níveis de I a IV, indicando os procedimentos administrativos exigidos para cada um. Considerando o enquadramento citado, assinale a opção que caracteriza corretamente os empreendimentos, em função do nível a que pertencem.

A Os empreendimentos de nível I são de baixa interferência sobre as condições vigentes do solo, localizados em áreas alteradas e coincidentes com áreas de sítios arqueológicos cadastrados.
B Os empreendimentos de nível II são de baixa e média interferência sobre as condições vigentes do solo e cujas características e dimensões são compatíveis com a adoção de ajustes ou medidas preventivas em campo.
C Os empreendimentos de nível III são de média e alta interferência sobre as condições vigentes do solo, grandes áreas de intervenção, com alta flexibilidade para alterações de localização e traçado.
D Os empreendimentos de nível IV são de média e alta interferência sobre as condições vigentes do solo e cujo traçado e localização precisos devem ser definidos antes da obtenção da licença prévia.
E Todos os empreendimentos, independentemente de seu nível, devem apresentar o Projeto Integrado de Educação Patrimonial e o Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico.