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Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.
Na situação em que uma pessoa, por inexperiência, se vincula a uma obrigação de compra de um imóvel pelo triplo do valor de mercado, fica caracterizada a coação como defeito do negócio jurídico.

A Certo
B Errado

João foi gravemente agredido por Pedro, de quinze anos de idade. Em razão do ocorrido, João pretende ajuizar ação de indenização por danos materiais e morais contra Pedro e os pais deste, Carlos e Maria. No momento da agressão, Carlos e Maria estavam divorciados e a guarda de Pedro era exclusiva de Maria.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento do STJ.

A A ação deve ser ajuizada exclusivamente em desfavor dos pais de Pedro, porque, conforme a legislação, ele, por ser menor, não possui responsabilidade civil por seus atos.
B A responsabilidade civil de Pedro pela reparação dos danos é subsidiária, em relação a seus pais/responsáveis, e mitigada.
C Há litisconsórcio necessário entre Pedro e seus pais, em razão da responsabilidade solidária entre o incapaz e seus genitores.
D A ação poderá ser ajuizada contra os pais de Pedro somente se for demonstrado que ele não possui patrimônio para reparar o dano.
E A condição de guardião do filho menor é requisito essencial para a responsabilização por ato praticado por incapaz, motivo pelo qual Carlos não possui legitimidade para figurar na ação de responsabilidade civil.

Considerando o casal hipotético Renato e Helena, casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pais de um garoto de oito anos de idade, julgue o próximo item, à luz das disposições legais sobre direito de família.
Caso o casal se divorcie e Helena contraia outro casamento, o novo vínculo importará restrições aos direitos e deveres de Helena em relação ao seu filho.

A Certo
B Errado

Com relação à ergonomia e à psicodinâmica do trabalho, julgue o item que se segue.

A adequabilidade dos postos de trabalho e dos processos produtivos que organizam ritmos repetitivos, o emprego da força, em algumas atividades, e as posições ergonômicas são aspectos que devem ser monitorados e constantemente revistos, mesmo que isso implique investimentos financeiros significativos pela empresa.

A Certo
B Errado

De acordo com o Código Civil, o casamento de quem ainda não atingiu dezesseis anos de idade é

A proibido, em qualquer hipótese.
B permitido, de forma excepcional, somente para a finalidade de evitar imposição ou cumprimento de pena criminal.
C permitido, de forma excepcional, somente na hipótese de gravidez.
D autorizado apenas na hipótese de gravidez ou na situação que tenha a finalidade de evitar imposição ou cumprimento de pena criminal, desde que haja expressa concordância de ambos os pais ou representantes legais do(a) menor.
E autorizado em qualquer hipótese em que haja expressa concordância de ambos os pais ou representantes legais do(a) menor.

A respeito de características básicas da avaliação e gestão de desempenho, julgue o item subsequente.

Por meio da avaliação de desempenho, o profissional psicólogo pode constatar se os aspectos particulares de uma empresa atendem aos requisitos básicos dos grupos de cargos, bem como das pessoas envolvidas.

A Certo
B Errado

A respeito de finanças públicas, julgue o item que se segue.
Os investimentos públicos cuja duração ou execução ultrapasse um exercício somente poderão ser iniciados após sua prévia inclusão no PPA.

A Certo
B Errado

No julgamento de um recurso de apelação em órgão colegiado de tribunal de justiça, o relator votou no sentido de não conhecer do recurso por ausência de requisito de admissibilidade recursal. Posteriormente, houve divergência entre os outros dois desembargadores que participavam do julgamento: um deles acompanhou o voto do relator; o outro discordou quanto à admissibilidade porque entendeu pelo conhecimento da apelação.
Nessa situação hipotética, de acordo com o previsto no CPC e com a jurisprudência do STJ, a técnica de ampliação do colegiado com a participação de outros julgadores

A não deverá ser aplicada, porque o CPC expressamente veda a ampliação do colegiado para debater questão de natureza processual.
B não deverá ser aplicada, porque somente é cabível quando há divergência quanto ao mérito e quando a apelação é provida por maioria.
C somente será aplicada caso haja expressa manifestação do interessado pelo prosseguimento do julgamento com a convocação de novos julgadores.
D deverá ser aplicada de ofício, sendo possível o prosseguimento do julgamento, na mesma sessão do tribunal, caso estejam presentes outros julgadores do órgão colegiado aptos a votar.
E deverá ser aplicada de ofício, sendo vedado, em qualquer hipótese, o prosseguimento do julgamento na mesma sessão de julgamento do referido órgão do tribunal.

Com relação à grupoterapia, julgue o próximo item.

Situação hipotética : Marcos, paciente de um grupoterapia, é muito calado e dificilmente expressa suas ideias ou opiniões durante as sessões. Assertiva : Nessa situação, a conduta mais adequada ao caso será encaminhar Marcos para uma terapia individual, porque, além de não ter perfil para terapia grupal, ele pode intimidar os demais participantes do grupo.

A Certo
B Errado