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Após o encerramento da jornada de trabalho diária, Maria, maior e capaz, residente e domiciliada em Vespasiano/MG, ingressou em um coletivo com destino à sua casa, sentando-se ao lado de Luís, que ela desconhecia. Durante o trajeto do ônibus, Maria percebeu que o agente estava tocando suas próprias partes íntimas, enquanto olhava, incessantemente, para ela. Diante do intenso incômodo, a vítima pediu para que Luís interrompesse o comportamento em curso, mas ele deu continuidade à conduta, praticando ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luís responderá pelo crime de

A importunação sexual, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta ocorreu no interior de um transporte coletivo de passageiros.
B assédio sexual , com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta ocorreu no interior de um transporte coletivo de passageiros.
C violação sexual mediante fraude, sem causas de aumento de pena.
D importunação sexual, sem causas de aumento de pena.
E assédio sexual , sem causas de aumento de pena.

Em janeiro de 2025, no Município de Viçosa/MG, Jonas se aproximou de um transeunte e, mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de uma faca, determinou a entrega do seu telefone celular, sendo atendido. Em seguida, Jonas, na posse da res furtiva , correu, mas acabou sendo capturado em flagrante por um policial civil à paisana, três quarteirões depois. Sendo assim, a vítima logrou recuperar o bem móvel que havia sido levado. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de

A extorsão tentada , sem a incidência de causas de aumento de pena, pois o emprego de arma branca deixou de ser majorante no referido delito.
B roubo tentado , sem a incidência de causas de aumento de pena, pois o emprego de arma branca deixou de ser majorante no referido delito.
C extorsão consumada , com a incidência da causa de aumento de pena atrelada ao emprego de arma branca.
D roubo tentado , com a incidência da causa de aumento de pena atrelada ao emprego de arma branca.
E roubo consumado , com a incidência da causa de aumento de pena atrelada ao emprego de arma branca.

João, servidor público do Município de Belo Horizonte/MG, agindo com dolo, compareceu a uma delegacia de polícia, afirmando que Lucas, colega de repartição pública, estaria desviando bens públicos em proveito próprio. Registre-se que João tinha conhecimento da inocência de Lucas, mas agiu para prejudicá-lo. Instaurado um inquérito policial para apurar os fatos, constatou-se que as alegações eram falsas. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de

A comunicação falsa de crime , na modalidade qualificada, por envolver alegação de prática de crime contra a Administração Pública.
B denunciação caluniosa , na modalidade qualificada, por envolver alegação de prática de crime contra a Administração Pública.
C falso testemunho , na modalidade qualificada, por envolver alegação de prática de crime contra a Administração Pública.
D comunicação falsa de crime , na modalidade simples.
E denunciação caluniosa , na modalidade simples.

João, agindo com dolo, efetuou disparos de arma de fogo em Bruno, seu desafeto, o qual, imediatamente, faleceu, ensejando forte repercussão social na municipalidade. Assim que tiver conhecimento da infração penal, a autoridade policial pode, com base no Código de Processo Penal, assumir os procedimentos a seguir, à exceção de um . Assinale-o.

A Deverá colher informações sobre a existência de filhos, respectivas idades, se possuem alguma deficiência e o nome e o contato de eventual responsável pelos cuidados dos filhos, indicados pela pessoa presa.
B Deverá dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e a conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais.
C Deverá apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos investigadores de polícia.
D Deverá determinar, se for o caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias.
E Deverá colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias