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É crime definido na Lei n o 13.146/15 praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência. A pena é aumentada se

A a conduta é praticada com intuito de lucro.
B o ocorrido causa intenso sofrimento psicológico à vítima.
C a conduta é praticada contra descendente, ascendente ou cônjuge.
D a vítima encontrar-se sob cuidado e responsabilidade do agente.
E a vítima é menor de 14 anos.