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Com base no Decreto n.º 10.711/2021, que institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos e o Sistema Nacional de Análise Balística, julgue o item que se segue. Compete à Secretaria Nacional de Segurança Pública a gestão direta do Banco Nacional de Perfis Balísticos, incluindo-se o armazenamento e a comparação dos dados balísticos.

A Certo
B Errado

Com base no Decreto n.º 10.711/2021, que institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos e o Sistema Nacional de Análise Balística, julgue o item que se segue. O Banco Nacional de Perfis Balísticos tem como objetivo subsidiar apurações criminais a partir do cadastramento de armas de fogo e do armazenamento das características de projéteis e estojos de munição relacionados a crimes.

A Certo
B Errado

No que diz respeito aos fundamentos de sensoriamento remoto, julgue o item seguinte. A faixa espectral mais apropriada para detecção de incêndios florestais em imagens de satélite é a do infravermelho próximo.

A Certo
B Errado

No que diz respeito aos fundamentos de sensoriamento remoto, julgue o item seguinte. A atividade fotossintética de uma cobertura vegetal verde causa absorção da radiação eletromagnética nas faixas espectrais do azul e do vermelho.

A Certo
B Errado

Considerando as normas reguladoras de mineração (NRM), julgue o item que se segue. Dentro de uma faixa de 200 m do limite da concessão, não é permitido iniciar quaisquer trabalhos de desenvolvimento de mina sem os devidos levantamentos topográficos

A Certo
B Errado
Texto associado
Considerando os instrumentos de planejamento e gestão dos recursos naturais, julgue o item que segue.

A renovação da licença de operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência à expiração de seu prazo de validade, sem prorrogação automática pelo órgão ambiental competente.

A Certo
B Errado
Texto associado
Considerando os instrumentos de planejamento e gestão dos recursos naturais, julgue o item que segue.

Obrigações constantes de contratos de pagamento por serviços ambientais, quando se referirem à conservação ou restauração da vegetação nativa em imóveis particulares, ou à adoção ou manutenção de determinadas práticas agrícolas, agroflorestais ou agrossilvopastoris, têm natureza propter rem.

A Certo
B Errado
Texto associado
Considerando os instrumentos de planejamento e gestão dos recursos naturais, julgue o item que segue.

Custo de controle é o método de valoração econômica de recursos ambientais que analisa situações em que o custo incorrido para se evitar um dano ambiental é adotado como forma de estimar o valor desse dano.

A Certo
B Errado
Texto associado
Acerca do planejamento e desenvolvimento urbano, julgue o item subsequente.

A desapropriação amigável pode ser realizada para a promoção do cumprimento da função social da propriedade, exceto nos casos em que o valor da dívida relativa ao IPTU supere o valor do imóvel.

A Certo
B Errado
Texto associado
Acerca do planejamento e desenvolvimento urbano, julgue o item subsequente.

Zonas especiais de interesse social podem ser estabelecidas em áreas não ocupadas na malha urbana consolidada e em imóveis ociosos, subutilizados e não utilizados.

A Certo
B Errado