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Em relação às Áreas de Preservação Permanente (APP), analise as afirmativas a seguir.

I. Consistem, necessariamente de áreas públicas.

II. Podem ser áreas tanto rurais como urbanas.

III. Devem ser cobertas, em todo ou parcialmente, por vegetação nativa. Está correto o que se afirma em

A II, somente.
B III, somente.
C I e II, somente.
D I e III, somente.
E II e III, somente.

Estágio Probatório é o período de _____ anos de exercício do funcionário nomeado por Concurso para cargo efetivo, destinado a apurar as qualidades e aptidões do servidor para o cargo, julgando a conveniência de sua permanência ou não no serviço. A lacuna fica corretamente preenchida por

A 2 (dois).
B 3 (três).
C 4 (quatro).
D 5 (cinco).
E 6 (seis).

Acerca da evolução histórica do Sistema Único de Saúde, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O INAMPS prestava assistência médica prioritariamente aos trabalhadores que exerciam atividade remunerada e de forma secundária ao restante da população.

( ) A VIII Conferência Nacional de Saúde permitiu, pela primeira vez na história do país, a participação da sociedade civil organizada no processo de construção de um novo modelo de saúde.

( ) A Lei Eloi Chaves instituiu as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAP’s), sendo o marco inicial da previdência social no Brasil. As afirmativas são, respectivamente,

A V – V – V.
B F – V – V.
C V – F – F.
D F – V – F.
E V – F– V.

Em 2024 a Lei nº 8080/90 sofreu uma alteração com acréscimo de disposições acerca de um dos seus princípios. Essas disposições estão relacionadas

A à capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência.
B à integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.
C à divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.
D à utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades na atenção básica.
E ao acolhimento e atendimento a mulheres vítimas de qualquer tipo de violência.

Com base nos direitos dos usuários do SUS, analise as afirmativas a seguir:

I. Todo cidadão tem liberdade de recusar ou permitir qualquer procedimento médico, assumindo a responsabilidade por isso.

II. Nas situações de urgência/emergência, qualquer serviço de saúde deve receber e cuidar da pessoa, bem como encaminhá-la para outro serviço em caso de necessidade.

III. Toda pessoa tem o direito de decidir se seus familiares e acompanhantes deverão ser informados sobre seu estado de saúde, exceto em casos de risco iminente de morte. Está correto o que se afirma em

A I, II e III.
B I, apenas.
C I e II, apenas.
D I e III, apenas.
E II e III, apenas.

O Programa Cuida Mais Brasil foi instituído pela Portaria nº 937, de maio de 2022, e tem o propósito de aprimorar a assistência à saúde da mulher e saúde materno-infantil, no âmbito da atenção

A primária.
B secundária.
C terciária.
D psicossocial.
E de alta complexidade.

De acordo com a Lei nº 8.142/90, a representação dos usuários nos Conselhos e Conferências de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. Isso significa que a soma dos representantes dos usuários de saúde deve

A corresponder a 25% da composição total.
B corresponder a 40% da composição total.
C corresponder a 60% da composição total.
D ser igual à soma dos representantes dos demais segmentos.
E ser menor do que a soma dos representantes dos demais segmentos.

Entre as atribuições específicas dos Técnicos de Enfermagem nas equipes de atenção básica está

A realizar ações de atenção à saúde conforme a necessidade de saúde da população local.
B realizar o cuidado da saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde.
C manter atualizado o cadastramento das famílias no sistema de informação indicado pelo gestor municipal.
D participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe.
E participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS.

Assegurar o cumprimento dos direitos dos usuários do SUS em todas as fases do cuidado faz parte do seguinte aspecto da Política Nacional de Humanização:

A Metas.
B Objetivos.
C Diretrizes.
D Princípios.
E Valores.