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Texto associado
À luz da legislação que dispõe sobre o ICMS no estado de Alagoas
(Lei n.º 5.900/1996), julgue os itens seguintes.

Pessoa jurídica que tem como objeto e atividade principal a
locação de veículos e os vende, após o prazo previsto em lei,
é contribuinte do ICMS por ter praticado, por si só, ato
comercial e operação de circulação de mercadorias.

C Certo
E Errado
Texto associado
No argumento seguinte, as proposições P1, P2, P3 e P4 são
as premissas, e C é a conclusão.

- P1: “Se há carência de recursos tecnológicos no setor Alfa,
então o trabalho dos servidores públicos que atuam
nesse setor pode ficar prejudicado.”.

- P2: “Se há carência de recursos tecnológicos no setor Alfa,
então os beneficiários dos serviços prestados por esse
setor podem ser mal atendidos.”.

- P3: “Se o trabalho dos servidores públicos que atuam
no setor Alfa fica prejudicado, então os servidores
públicos que atuam nesse setor padecem.”.

- P4: “Se os beneficiários dos serviços prestados pelo
setor Alfa são mal atendidos, então os beneficiários
dos serviços prestados por esse setor padecem.”.

- C: “Se há carência de recursos tecnológicos no setor Alfa,
então os servidores públicos que atuam nesse setor
padecem e os beneficiários dos serviços prestados por
esse setor padecem.”.

Considerando esse argumento, julgue os itens seguintes.

Se a proposição P4 for verdadeira, então a proposição
“Os beneficiários dos serviços prestados pelo setor Alfa
são mal atendidos.” será, necessariamente, verdadeira.

C Certo
E Errado
Texto associado
Acerca de assuntos relativos ao direito empresarial, julgue os itens
a seguir.

Acionista controlador é o titular de direitos de sócio que
lhe asseguram, de modo permanente, a maioria dos votos
em assembleia geral e o poder de eleger a maioria dos
administradores da companhia, mesmo que não utilize
efetivamente esse poder para dirigir as atividades sociais.

C Certo
E Errado
Texto associado
Determinada entidade que sofre auditoria externa
apresentou os seguintes documentos para o auditor, durante
auditoria referente ao exercício de 20X1.

Tabela 1 - Inventário de produtos para revenda em 31/12/20X0
Tabela 2 - Inventário de produtos para revenda em 31/12/20X1

Tabela 3 - Mapa de vendas
Tabela 4 - Registro total mensal de vendas brutas constantes
da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) - posição
em 31/12/20X1
Sabe-se que a alíquota aplicável de ICMS sobre
vendas para a empresa era de 15%, que os valores das vendas
brutas do mapa de vendas foram confirmados pelo auditor e que
a empresa realizou metade de suas vendas de 20X1 à vista.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.

Em razão do indicativo de compras de estoques não
contabilizadas, o auditor deverá realizar procedimentos
analíticos de recálculo.

C Certo
E Errado
Texto associado
No argumento seguinte, as proposições P1, P2, P3 e P4 são
as premissas, e C é a conclusão.

- P1: “Se há carência de recursos tecnológicos no setor Alfa,
então o trabalho dos servidores públicos que atuam
nesse setor pode ficar prejudicado.”.

- P2: “Se há carência de recursos tecnológicos no setor Alfa,
então os beneficiários dos serviços prestados por esse
setor podem ser mal atendidos.”.

- P3: “Se o trabalho dos servidores públicos que atuam
no setor Alfa fica prejudicado, então os servidores
públicos que atuam nesse setor padecem.”.

- P4: “Se os beneficiários dos serviços prestados pelo
setor Alfa são mal atendidos, então os beneficiários
dos serviços prestados por esse setor padecem.”.

- C: “Se há carência de recursos tecnológicos no setor Alfa,
então os servidores públicos que atuam nesse setor
padecem e os beneficiários dos serviços prestados por
esse setor padecem.”.

Considerando esse argumento, julgue os itens seguintes.

A negação da proposição “Os servidores públicos que
atuam nesse setor padecem e os beneficiários dos serviços
prestados por esse setor padecem.” é corretamente expressa
por “Os servidores públicos que atuam nesse setor não
padecem e os beneficiários dos serviços prestados por esse
setor não padecem.”.

C Certo
E Errado
Texto associado
À luz da Lei n.º 6.558/2004 do estado de Alagoas, que institui o
Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP),
julgue os itens que se seguem.

Ao Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social
compete publicar, trimestralmente, relatório circunstanciado
que discrimine as receitas e as aplicações dos recursos
do FECOEP, bem como elaborar o Plano Estadual de
Combate à Pobreza.

C Certo
E Errado
Texto associado
Determinada entidade que sofre auditoria externa
apresentou os seguintes documentos para o auditor, durante
auditoria referente ao exercício de 20X1.

Tabela 1 - Inventário de produtos para revenda em 31/12/20X0
Tabela 2 - Inventário de produtos para revenda em 31/12/20X1

Tabela 3 - Mapa de vendas
Tabela 4 - Registro total mensal de vendas brutas constantes
da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) - posição
em 31/12/20X1
Sabe-se que a alíquota aplicável de ICMS sobre
vendas para a empresa era de 15%, que os valores das vendas
brutas do mapa de vendas foram confirmados pelo auditor e que
a empresa realizou metade de suas vendas de 20X1 à vista.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.

O procedimento de auditoria adequado para identificação
da alíquota de ICMS aplicável aos produtos da empresa
é a inspeção por meio de carta enviada à fazenda estadual.

C Certo
E Errado
Texto associado
Acerca da auditoria de contas do ativo, julgue os itens a seguir,
considerando as normas de auditoria aplicáveis.

A constatação, pelo auditor, de que a nota fiscal de um
equipamento, em uso e registrado no ativo da empresa
auditada, foi emitida em nome de terceiros demonstra
que houve registro fictício do equipamento.

C Certo
E Errado
Texto associado
Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir.

O Estado é civilmente responsável por dano causado a
particular em decorrência de má conservação de rodovia
que se encontra sob responsabilidade pública.

C Certo
E Errado
Texto associado
Acerca do processo administrativo tributário do estado de Alagoas,
julgue os itens a seguir.

Situação hipotética : José, representante legal de uma
empresa, apresentou à SEFAZ/AL contestação relativa
ao lançamento de ICMS. Na petição, por equívoco, não
havia sido juntada a procuração da empresa que comprovava
que José era seu representante legal. Assertiva : A SEFAZ/AL
deverá considerar a petição como inepta e indeferi-la ex officio.

C Certo
E Errado