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ID 142787 FCC 2018

Conforme a Lei n o 10.297/1996, para fins de tributação pelo ICMS, estabelecimento

A é um ente autônomo, responsável pela escrituração e apuração do imposto devido.
B pode ser um veículo, se utilizado no transporte de funcionários da empresa, nos limites do município.
C é o local ou ambiente seguro, em que pessoas realizam negócios, que pode estar hospedado em um servidor local, nas nuvens ou em outro país.
D é quem apura o imposto e responde pelo crédito tributário.
E é um local, que pode ser público ou privado, edificado ou não, onde pessoas, físicas ou jurídicas, exerçam suas atividades, ou onde se encontrem mercadorias.

A empresa João Alves EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), localizada em Criciúma/SC, se dedica ao comércio e realiza diversas operações sujeitas ao ICMS. Dentre estas, aplica-se o benefício fiscal de redução de base de cálculo, previsto no Anexo 2 do RICMS/SC,

A nas operações internas com cimento, tijolo, telha, tubo e manilha, ferro, aço, alumínio e cobre.
B de 57,7% na saída interna de peças, partes e acessórios destinadas a embarcações, quando adquiridos por indústria naval ou náutica.
C nas operações internas com produtos da cesta básica, dentre os quais estão, entre outros, carnes de ave, suíno, ovino, caprino e coelho, mel, peixe, água mineral com gás natural, arroz parboilizado, leite pasteurizado, queijo, sal e açúcar.
D de 29,411% sobre o valor das saídas, internas ou interestaduais, de gás natural destinado a estabelecimento industrial, desde que o sujeito passivo emita o documento fiscal na forma prevista na legislação.
E de 65% na saída interna e interestadual de motores elétricos para veículos automotores, dispensado o estorno do crédito relativo às entradas.

O teorema de Coase

A refere-se à obtenção da eficiência econômica por meio da regulamentação governamental impositora de permissões transferíveis.
B envolve negociação entre agentes privados, em que um deles cede parte de seus lucros para a obtenção de um ganho social maior.
C nomeia uma solução subótima, uma vez que não proporciona resultado econômico eficiente.
D aplica-se a negociações entre particulares, sem custos para as partes envolvidas.
E propõe soluções negociadas para situações em concorrência perfeita, em que o direito de propriedade não está bem especificado.

Considere as seguintes situações:

I. Paulo é menor de dezesseis anos.

II. Roberto tem deficiência mental que lhe retira o discernimento para a prática dos atos da vida civil.

III. Tiago não pode exprimir sua vontade por causa permanente.

IV. Maurício não pode exprimir sua vontade por causa transitória.
De acordo com a legislação vigente a respeito das incapacidades, considerando somente as informações apresentadas,

A apenas Paulo é absolutamente incapaz.
B todos são absolutamente incapazes.
C todos são relativamente incapazes.
D apenas Paulo e Tiago são absolutamente incapazes.
E apenas Paulo, Roberto e Tiago são absolutamente incapazes.
ID 142783 FCC 2018

De acordo com a Lei Complementar n° 87/1996, o sujeito passivo deverá efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado, relativamente à mercadoria entrada no estabelecimento, quando

A tiver sido adquirida com a finalidade específica de ter uma subsequente saída interna, mas vier a ter uma saída interestadual, hipótese em que o estorno do crédito deverá ser proporcional à alíquota interestadual aplicada.
B venha a ser integrada ou consumida em processo de industrialização.
C não for encontrada no estoque do estabelecimento e, após a realização das devidas verificações, constatar-se, inequivocamente, que ela se extraviou.
D venha a ser objeto de operação de saída em período de apuração diverso daquele em que ela entrou no estabelecimento, ressalvada a possibilidade de restabelecimento do creditamento, no mês em que ocorrer a efetiva operação de saída dela.
E venha a ser objeto de operação que a destine ao exterior.

Para permitir uma análise coerente, após a denúncia, a concepção de um modelo de dados multidimensional do tipo esquema estrela ( star schema ), em um Data Warehouse , deve registrar os elementos de dados: identificação do posto, empresa, data da pesagem e tempo de permanência.

Considerando os conceitos fatos e dimensões, os elementos de dados classificados como dimensões são, apenas,

A identificação do posto, data da pesagem e tempo de permanência.
B empresa, data da pesagem e tempo de permanência.
C identificação do posto e empresa.
D identificação do posto, empresa e data da pesagem.
E empresa e data da pesagem.

No modelo IS-LM, a situação caracterizada por uma baixa sensibilidade-juros do investimento indica

A uma curva IS mais próxima da vertical.
B uma curva LM mais próxima da horizontal.
C uma alta eficácia da política monetária.
D a existência da armadilha da liquidez.
E a impossibilidade de equilíbrio entre os mercados real e monetário.

Empresa catarinense, devedora de tributos estaduais, declarados por notificação fiscal, procurou a repartição fiscal estadual de sua cidade, no vale do Itajaí/SC, para liquidar o referido crédito tributário em prestações mensais. Com base na Lei estadual n° 3.938/66, e ressalvados os casos especiais previstos nas leis específicas de cada tributo, tais débitos podem ser pagos em prestações mensais, observando-se, ainda, que

A dentre outros requisitos, seja feita a apresentação de fiança, caso o Inspetor de Fiscalização e Arrecadação de Rendas da região fiscal a que estiver jurisdicionado julgue conveniente, e que o número de prestações mensais não exceda a dez.
B dentre outros requisitos, o pedido seja apresentado tempestivamente, que seja demonstrada a impossibilidade financeira de solver, de uma só vez, a obrigação, e que o número de prestações mensais não exceda a vinte e quatro.
C o pedido apresentado por contribuintes dos setores industrial e comercial atacadista só será beneficiado com parcelamento especial de trinta e seis meses, se o referido pedido for acompanhado do balanço patrimonial da empresa, referente aos três exercícios anteriores ao da apresentação do pedido.
D o pedido apresentado por contribuintes dos setores industrial, comercial atacadista e comercial varejista só será beneficiado com parcelamento excepcional de trinta e seis meses, se o referido pedido for acompanhado do balanço patrimonial da empresa, referente aos dois exercícios anteriores ao da apresentação do pedido.
E dentre outros requisitos, o número de prestações mensais não poderá exceder a sessenta, quando o pedido for formulado por empresa integrante do Simples Nacional.

Está inteiramente clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:

A Com o avanço da Inteligência Artificial, a fronteira entre o homem e a máquina está cada vez mais tênue, assim diminuirá postos de trabalho em atividades repetitivas que possam ser automatizadas.
B Cabem aos pesquisadores atuais encontrar alternativas para que robôs compartilhem tarefas hierarquicamente, das quais foram programados, como se fossem um grupo de pessoas.
C Existiria, com o ganho de produtividade resultante da automação, novas demandas por serviços capazes de aumentar a receita de empresas e ampliar o mercado de trabalho.
D Deve surgir novos empregos no lugar dos que serão perdidos para a automação, muitos dos quais relacionados à tecnologia, com exigências de qualificação profissional na área.
E Uma vez que o trabalho da maioria das pessoas envolve várias habilidades diferentes ao mesmo tempo, uma única máquina seria incapaz de realizar todas as tarefas diárias de um trabalhador comum.

O desempenho dos sistemas computacionais nos dias de hoje é diretamente relacionado com a qualidade da infraestrutura de rede de computadores. Caso se deseje uma banda de comunicação de 10 Gbps para um servidor cuja distância do cabeamento é de 100 m e com uma relação custo/benefício maior, o cabo deve ser

A Cat6.
B Cat7.
C Cat6A.
D Cat7A.
E Cat5e.