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Gustavo é servidor público no Estado do Piauí, titular de cargo efetivo. Em 2024, Gustavo sofreu um grave acidente de automóvel e teve comprometimento parcial de sua capacidade mental. A perícia confirmou que Gustavo não pode mais realizar as atividades que exercia, mas poderia fazer outras atividades mais simples e de menor complexidade, úteis ao serviço público. Sobre a hipótese, considerando a Emenda Constitucional estadual nº 54/2019, assinale a afirmativa correta.

A Gustavo deverá ser aposentado por incapacidade permanente.
B Gustavo será readaptado e receberá a remuneração do novo cargo que vier a ocupar.
C Não será possível a readaptação, porque isso somente é possível quando a limitação for da capacidade física.
D Gustavo poderá ser readaptado para cargo de menor complexidade, mantida a remuneração do cargo de origem.
E Gustavo decidirá se aceita ou não a readaptação, e caso aceite a remuneração será a média física entre aquela do cargo de origem e o novo cargo.

Em relação à seleção das bases de mensuração de ativos e passivos, de acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual – estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, considere os itens a seguir.

I. O custo dos serviços prestados no período, em termos históricos ou atuais.

II. A capacidade operacional, que representa a capacidade da entidade em dar suporte à prestação de serviços no futuro por meio de recursos físicos e outros.

III. A capacidade financeira, que representa a capacidade da entidade em financiar as suas próprias atividades. A seleção da base de mensuração para ativos e passivos contribui para satisfazer aos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil pelas entidades do setor público, ao fornecer a informação que possibilita aos usuários avaliarem o(s) item(ns)

A I, apenas.
B I e II, apenas.
C I e III, apenas.
D II e III, apenas.
E I, II e III.

Em 31/12/2024, uma repartição pública apresentava, em seu Balanço Patrimonial, equipamentos de informática avaliados por R$ 20.000. Esses equipamentos eram utilizados pelos funcionários em suas atividades diárias. Os funcionários receberam férias coletivas no mês de janeiro. Então, em 01/01/2025, a repartição vendeu os equipamentos à vista por R$ 23.000, com o intuito de adquirir itens mais modernos em fevereiro. Assinale a opção que indica o impacto da venda dos equipamentos de informática na Demonstração dos Fluxos de Caixa da repartição, em janeiro de 2025.

A Geração de R$ 3.000 pela atividade operacional.
B Geração de R$ 3.000 pela atividade de investimento.
C Geração de R$ 23.000 pela atividade operacional.
D Geração de R$ 23.000 pela atividade de investimento.
E Geração de R$ 23.000 pela atividade de financiamento

Na elaboração do Quadro das Contas de Compensação, que compõe o Balanço Patrimonial, assinale a opção que indica, respectivamente, atos potenciais ativos e atos potenciais passivos.

A Garantias concedidas e garantias recebidas
B Direitos contratuais e obrigações contratuais
C Ativos contingentes e provisão para contingências
D Reservas para contingências e garantias recebidas
E Reservas para contingências e passivos contingentes

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, acompanharão o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, demonstrativos relativos a resultados

A fixos e variáveis.
B correntes e de capital.
C contábeis e econômicos.
D nominais e primários.
E financeiros e patrimoniais.

Em dezembro de 2024, um hospital do setor público planejou realizar uma reestruturação, de modo a oferecer, em 2025, novos serviços de atendimento ao público. A reorganização dos setores tem efeito material na natureza e no foco das operações da entidade. O hospital tem um plano formal para a reestruturação e criou uma expectativa válida na população afetada, ao anunciar as suas principais características. Em dezembro foram gastos R$ 8.000 em marketing, R$ 12.000 em novo treinamento de funcionários, e R$ 15.000 em novos sistemas e redes de distribuição. Dos gastos, o seguinte montante deve ser incluído na provisão de reestruturação:

A zero.
B R$ 15.000.
C R$ 20.000.
D R$ 27.000.
E R$ 35.000.

Em uma entidade do setor público, o Regime Orçamentário reconhece as despesas orçamentárias no exercício financeiro

A da emissão do empenho.
B da arrecadação da receita.
C da ocorrência da liquidação.
D da realização do pagamento.
E do acontecimento do fato gerador.

Em relação ao orçamento final, considere as informações a seguir.

I. Reservas e transferências.

II. Alocações e créditos adicionais.

III. Estimativas e projeções divulgadas para os períodos seguintes. De acordo com a NBC TSP 13 – Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis, o orçamento final é o orçamento original ajustado pelo que se apresenta em

A I, apenas
B I e II, apenas.
C I e III, apenas.
D II e III, apenas.
E I, II e III.

Uma escola do setor público, por política administrativa, costuma manter estoque de folha de papel para seis meses em seu almoxarifado. Em dezembro de 2024, uma tubulação estourou e molhou todo o estoque de folhas, que estava avaliado por R$10.000. O valor era considerado material pela escola. De acordo com os termos apresentados no Manual de Informações de Custos do Governo Federal, a baixa no valor, em dezembro, representa um(a)

A custo.
B gasto.
C perda.
D despesa.
E desembolso.

Entre os atributos da informação de custos está a especificidade. De acordo com este atributo, as informações de custos devem ser elaboradas de acordo com

A a relação custo/benefício.
B o momento adequado à tomada de decisão.
C a evidenciação do uso dos recursos públicos.
D o nível de detalhamento definido previamente.
E a finalidade específica pretendida pelos usuários.