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De acordo com o MCASP 8.ª edição, o registro contábil em que há o reconhecimento de crédito tributário em favor da fazenda pública, em contrapartida a uma variação patrimonial aumentativa, deve ocorrer na etapa da receita orçamentária de

A previsão.
B arrecadação.
C lançamento.
D recolhimento.
E execução.

Em geral, a sintaxe para a criação de índice em banco de dados relacional segue uma estrutura-padrão, como demonstra, por exemplo, a seguinte estrutura no banco relacional PostgreSQL, em versão 9 ou superior. CREATE [ UNIQUE ] INDEX [ CONCURRENTLY ] [ name ] ON table [ USING method ]
Tendo como referência essas informações, assinale a opção correta.

A Um campo de índice não pode ser uma expressão calculada a partir dos valores de uma ou mais colunas da tabela.
B O método de indexação btree armazena dados de forma que cada nó contenha chaves em ordem crescente.
C Quando a cláusula WHERE está presente, um índice total é criado, porque a cláusula já é restritiva na operação de selecionar dados ou de inserir dados.
D CREATE INDEX constrói uma linha de índice de acordo com uma coluna específica da tabela.
E O parâmetro method depende do tamanho da tabela e não deve ser utilizado se o tamanho da tabela for menor que 1 MB.

João, servidor efetivo do estado de Rondônia, aposentou-se em 2012. O ato de concessão da aposentadoria foi apreciado pelo TCE/RO em 2019, sendo identificada uma ilegalidade em determinada parcela dos proventos, que deveria ser suprimida. Considerando-se essa situação hipotética e a jurisprudência do STF, é correto afirmar que o TCE/RO

A deve convocar João para apresentar sua defesa, apesar de o ato de concessão da aposentadoria somente se aperfeiçoar após a apreciação da legalidade por parte dessa corte.
B deve convocar João para apresentar sua defesa, pois o ato de concessão de aposentadoria se aperfeiçoa independentemente da apreciação da legalidade por parte dessa corte.
C pode, de imediato, determinar a revisão da aposentadoria de João, sem a necessidade de convocá-lo para apresentar defesa, pois o ato de concessão de aposentadoria somente se aperfeiçoa após a apreciação da legalidade por parte dessa corte.
D não pode determinar a revisão da aposentadoria de João, haja vista o decurso de prazo de cinco anos após a sua concessão.
E pode, de imediato, determinar a revisão da aposentadoria de João, sem a necessidade de convocá-lo para apresentar defesa, caso não haja alteração no fundamento legal para concessão da aposentadoria.

Para garantir maior participação da sociedade nos quadros da administração pública e, sobretudo, visando maior dedicação por parte das pessoas que ocupam cargos públicos, a regra geral no direito brasileiro é que cada pessoa poderá ocupar um único cargo ou emprego público. Tendo como referência essa regra, a Constituição Federal de 1988, a Lei Complementar Estadual n.º 68/1992 bem como o atual entendimento jurisprudencial do STF, assinale a opção correta, a respeito de acumulação remunerada de cargos públicos.

A Servidor público ocupante de cargo técnico, após a aposentadoria nesse cargo, poderá acumular seus proventos com a remuneração de outro cargo público efetivo, seja de natureza técnica ou científica.
B A proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, excluídas as sociedades controladas indiretamente pelo poder público.
C Servidor vinculado ao regime da Lei Complementar Estadual n.º 68/1992 que acumular licitamente dois cargos efetivos, quando investido em cargo de provimento em comissão, ficará afastado de ambos os cargos efetivos.
D Em caso de acumulação lícita de cargos públicos, o teto remuneratório deverá ser verificado levandose em conta a soma das remunerações dos dois cargos públicos, e não em cada cargo, isoladamente considerado, segundo o STF.
E Verificada a acumulação ilícita de cargos, funções ou empregos, o servidor será obrigado a solicitar exoneração de um deles, dentro de quinze dias, improrrogáveis.

Assinale a opção que apresenta o tema central do texto CB1A1-

I.

A “somos contraditórios no que diz respeito aos direitos humanos” (l. 1 e 2)
B “chegamos a um máximo de racionalidade técnica e de domínio sobre a natureza” (l. 3 e 4)
C “a irracionalidade do comportamento é também máxima” (l. 8 e 9)
D “as conquistas do progresso seriam canalizadas no rumo imaginado pelos utopistas” (l. 33 e 34)
E “a barbárie continuou entre os homens” (l. 37)

Em uma combinação de negócios, a empresa incorporadora investiu R$ 10 milhões para adquirir uma empresa integrante de sua cadeia produtiva. As ações da empresa incorporada são listadas em bolsa e possuem valor de mercado de R$ 9,5 milhões. Após avaliação do valor justo do patrimônio da incorporada, chegou-se aos seguintes montantes: • ativos circulantes: R$ 1,5 milhão;
• ativos não circulantes: R$ 10 milhões;
• passivos circulantes: R$ 1 milhão;
• passivos não circulantes: R$ 4,5 milhões.
Os ativos não circulantes da incorporada eram compostos por R$ 1 milhão em contas a receber no longo prazo, R$ 7 milhões em instalações e edifícios, e o restante estava representado por licenças de uso, marcas adquiridas e patentes industriais.
No processo de incorporação constatou-se que a empresa incorporada havia concluído o desenvolvimento de um produto de grande aceitação no mercado, mas ele não havia sido contabilizado no ativo da empresa. O valor de R$ 1 milhão foi atribuído ao produto não ativado.
Nessa situação hipotética, a incorporadora registrará, em sua contabilidade, um goodwill no valor de

A R$ 0,5 milhão.
B R$ 1 milhão.
C R$ 3 milhões.
D R$ 4 milhões.
E R$ 7 milhões.

Em relação às auditorias exercidas pelo TCE/RO, julgue os itens seguintes. I O relator de um processo poderá credenciar quaisquer servidores do TCE/RO para desempenhar funções de inspeções e auditoria.
II Nenhum processo, documento ou informação poderá ser sonegado ao tribunal em suas inspeções e auditorias, sob qualquer pretexto.
III No caso de sonegação, o relator assinará prazo de até cinco dias, prorrogável por igual período, para a apresentação de documentos, informações e esclarecimentos julgados necessários.
Assinale a opção correta

A Apenas o item I está certo.
B Apenas o item II está certo.
C Apenas os itens I e III estão certos.
D Apenas os itens II e III estão certos.
E Todos os itens estão certos.

Com relação à ferrovia Madeira-Mamoré, assinale a opção correta.

A A ferrovia, concluída pelo Brasil em abril de 1912, permitiu a liberdade de trânsito de produtos bolivianos pela ferrovia e pelos rios até o Atlântico.
B O cólera e o sarampo foram as moléstias tropicais que mais levaram a óbito os trabalhadores da ferrovia, acometendo principalmente americanos e ingleses.
C Devido aos elevados custos financeiros de sua construção, a ferrovia Madeira-Mamoré recebeu do governo brasileiro, ainda no século XIX, o apelido de ferrovia do Diabo.
D O Brasil planejou construir essa ferrovia à margem do rio Madeira sem a participação da Bolívia, para conter o plano de abertura do rio Amazonas à navegação internacional.
E Um consórcio anglo-americano iniciou as obras da ferrovia em 1877 e terminou a tarefa apenas em 1907. Em 1908 a ferrovia foi vendida ao governo brasileiro.

No balancete do último mês findo, as disponibilidades de uma empresa eram compostas pelas seguintes contas e saldos: • fundo fixo de caixa: R$ 2.500;
• caixa em moeda estrangeira: R$ 5.000;
• depósitos bancários no Banco Alpha: R$ 5.200;
• depósitos bancários no Banco Beta: R$ 1.200;
• numerários em trânsito: R$ 4.000;
•aplicações financeiras de liquidez imediata: R$ 10.000;
• certificados de depósito bancário a vencer em mais de 180 dias: R$ 50.000.
Informações complementares:
• o caixa em moeda estrangeira, já convertido para a moeda nacional na data do balancete, está sujeito a fortes oscilações diárias em seu montante;
• a conta-corrente no Banco Beta está negativa;
• metade das aplicações financeiras de liquidez imediata está comprometida com uma obrigação que vencerá em dois meses.
Visando apurar o fluxo de caixa do período, é correto afirmar que, a partir das informações apresentadas, o saldo de caixa e equivalentes de caixa a ser considerado será de

A R$ 15.500.
B R$ 16.700.
C R$ 21.700.
D R$ 25.500.
E R$ 76.700.

Com base no Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, assinale a opção que indica o valor ético fundamental relativo à proteção adequada de dados e informações sensíveis relacionados às atividades e ao funcionamento daquele tribunal de contas.

A transparência
B excelência
C competência
D conformidade de comportamento
E confidencialidade