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Um trabalhador de uma indústria do ramo têxtil, que processa algodão, com 55 anos de idade, fumante há mais de trinta anos, é atendido na atenção primária à saúde do SUS com queixas de tosse seca, aperto no peito e dispneia há cerca de um ano, com piora nos últimos três meses. A investigação clínica demonstrou raio X de tórax com áreas de opacidades e redução do volume expiratório forçado no primeiro minuto (FEV1). Esse quadro é compatível com:

A asma ocupacional;
B bissinose;
C antracose;
D bagaçose;
E hidatidose.

A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, considera acidente de trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou:

A pelo exercício do trabalho dos segurados especiais e autônomos, provocando lesão corporal ou a perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho;
B de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais e dos servidores públicos estatutários, provocando lesão corporal ou a perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho;
C de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou a perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho;
D pelo exercício do trabalho autônomo, provocando lesão corporal e a perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho;
E pelo exercício do trabalho dos servidores públicos estatutários, provocando lesão corporal ou a perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

De acordo com o Art. 5º da Resolução CNJ nº 207, de 15 de outubro de 2015, os tribunais devem:

A manter unidades de saúde no organograma da instituição, responsáveis pela assistência direta de caráter emergencial;
B prestar assistência médica ambulatorial de forma direta em unidades de saúde no organograma da instituição, ou indireta, por meio de planos de saúde e/ou auxílio-saúde;
C realizar convênios entre si e entre instituições públicas para viabilizar a contratação de plano de saúde comum, com exceção para contratação de serviços terceirizados;
D prestar assistência à saúde, de forma indireta, por meio de planos de saúde e/ou auxílio-saúde, bem como critérios de coparticipação, dispensando a necessidade de manter unidades de saúde no organograma da instituição;
E manter unidades de saúde no organograma da instituição, responsáveis pela assistência direta de caráter emergencial ou ambulatorial, e realizar convênios entre si e entre instituições públicas para viabilizar a contratação de plano de saúde comum.

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) chegou a alertar, em 2020, que cerca de um bilhão de pessoas em todo o mundo apresentavam um transtorno mental, sendo que um em cada cinco profissionais de saúde apresenta sintomas de depressão. É de conhecimento que a organização, as relações, o tipo e o ritmo do trabalho podem ser fatores de risco importantes para o desencadeamento e/ou agravamento de transtornos mentais ou de comportamentos. A síndrome de Burnout é um transtorno mental consequente a prolongados níveis de estresse no trabalho e se caracteriza por:

A perturbações da forma e do curso do pensamento, como incoerência, prolixidade, desagregação, assim como comportamento desorganizado ou bizarro e agitação psicomotora;
B tensão e dores musculares, distúrbios do sono, falta de repertório do pensamento e da fala, embotamento ou rigidez afetiva, prejuízo do pragmatismo, incapacidade de sentir emoções e prazer, isolamento social, diminuição de iniciativa e da vontade;
C exaustão emocional, distanciamento das relações pessoais e diminuição do sentimento de realização pessoal, distúrbios do sono, alterações do comportamento, depressão, alterações na memória, podendo ocorrer ideias delirantes em casos mais graves;
D diminuição da disposição para a vida, aumento da necessidade do sono, retração e isolamento, tristeza profunda, falta de vontade para realizar atividades e pensamentos pessimistas, períodos de euforia com fala excessiva, hiperatividade e irritabilidade;
E exaustão emocional, distanciamento das relações pessoais e diminuição do sentimento de realização pessoal, podendo apresentar sinais e sintomas como sentimentos de desesperança, solidão, depressão, raiva, irritabilidade, preocupação, tensão e dores musculares, e distúrbios do sono.

O assédio moral no trabalho, presente em ambientes laborais não saudáveis, pode ocorrer de várias formas, como humilhações, ameaças de demissão, racismo, xenofobia, homofobia, discriminações de gênero, ou outras atitudes que representem ameaças psicológicas ao(à) trabalhador(a), e podem lhe causar, como consequência, dano psíquico. As vítimas mais comuns desse terror psicológico são os(as) trabalhadores(as) estáveis, já que a sua condição impede a dispensa sem justa causa, bem como aqueles(as) vítimas de acidente de trabalho ou de doença. Porém, apenas a presença da agressão psicológica não caracteriza o assédio moral no trabalho. Para que se caracterize o assédio moral, além da agressão psicológica, é preciso que se considere também a presença de:

A pressão profissional, sobrecarga de trabalho e competitividade abusiva;
B repetição, caráter prolongado e finalidade de exclusão;
C premeditação, estresse e sobrecarga de trabalho;
D estresse, pressão por produção e ofensa moral;
E estresse, desonra e ameaça à integridade física.
Texto associado
Texto 1 A guarda civil municipal de uma determinada cidade conta com 620 servidores e, ao analisar os dados de morbidade desse setor, o serviço médico da prefeitura verificou, no último mês, um aumento de 10% dos casos novos de servidores com diagnósticos de doenças do capítulo V da CID 10 (transtornos mentais e comportamentais – F00 a F99), perfazendo um total de 165 casos.

Com base nos dados do texto 1, é correto afirmar que a prevalência absoluta de transtornos mentais e comportamentais da guarda civil, no referido mês, é:

A 2,4%;
B 10%;
C 26,6%;
D 15;
E 165.
Texto associado
Texto 1 A guarda civil municipal de uma determinada cidade conta com 620 servidores e, ao analisar os dados de morbidade desse setor, o serviço médico da prefeitura verificou, no último mês, um aumento de 10% dos casos novos de servidores com diagnósticos de doenças do capítulo V da CID 10 (transtornos mentais e comportamentais – F00 a F99), perfazendo um total de 165 casos.

Com base nos dados do texto 1, é correto afirmar que a taxa de incidência por transtornos mentais e comportamentais da guarda civil, no referido mês, é:

A 2,4%;
B 10%;
C 26,6%;
D 15;
E 165.
Texto associado
Texto 1 A guarda civil municipal de uma determinada cidade conta com 620 servidores e, ao analisar os dados de morbidade desse setor, o serviço médico da prefeitura verificou, no último mês, um aumento de 10% dos casos novos de servidores com diagnósticos de doenças do capítulo V da CID 10 (transtornos mentais e comportamentais – F00 a F99), perfazendo um total de 165 casos.

Em relação aos dados do texto 1, é correto afirmar que a taxa (ou proporção) de prevalência por transtornos mentais e comportamentais da guarda civil, no referido mês, é:

A 2,4%;
B 10%;
C 26,6%;
D 15;
E 165.
Texto associado
Texto 1 A guarda civil municipal de uma determinada cidade conta com 620 servidores e, ao analisar os dados de morbidade desse setor, o serviço médico da prefeitura verificou, no último mês, um aumento de 10% dos casos novos de servidores com diagnósticos de doenças do capítulo V da CID 10 (transtornos mentais e comportamentais – F00 a F99), perfazendo um total de 165 casos.

Com base nos dados do texto 1, é correto afirmar que a probabilidade de um servidor da guarda municipal ter adquirido algum transtorno mental ou comportamental no referido mês foi de:

A 2,4%;
B 10%;
C 15%;
D 24,2%;
E 26,6%.

Importante marco se estabeleceu com a publicação do Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, que instituiu o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), por meio do qual, à ocasião, foram desenvolvidas diversas iniciativas e ações de promoção e valorização do servidor público, focadas no cuidado com sua saúde. Uma dessas ações foi a publicação do Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal. Segundo a 3ª edição desse Manual, em relação ao sigilo profissional e documentos oficiais:

A é possível ao médico perito assinar laudos periciais de exames realizados por outro médico perito do mesmo órgão, desde que seja citada a fonte, com o nome e o CRM do colega;
B as informações produzidas pelo sistema informatizado SIAPESAÚDE poderão ser objeto de estudo e divulgação pela Administração Pública Federal, observadas as restrições referentes aos dados de caráter sigiloso e/ou pessoal;
C para realização de pesquisas está dispensada a aplicação das Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos, conforme Resolução nº 466, de 2012, do Conselho Nacional de Saúde (CNS);
D quando do manuseio dos documentos oficiais, cabe exclusivamente ao perito oficial em Saúde guardar sigilo sobre os assuntos de que têm ciência em razão do cargo, emprego ou função;
E as informações produzidas pelo sistema informatizado SIAPESAÚDE não poderão ser objeto de estudo e divulgação pela Administração Pública Federal.