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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 176614 Administração Geral Escritório de Projetos FCC 2024

Na esfera da administração pública, um programa de governo é composto por diversos projetos, daí a importância da gestão desses projetos. E, visando a organização que domine as técnicas e ferramentas da disciplina do gerenciamento de projetos, a fim de apoiá-los e viabilizá-los, tem-se a criação de

A hub de projetos.
B escritório de projetos.
C executor de projetos.
D folder de projetos.
E cartela de projetos.
ID 176613 Direito Administrativo Contrato de Gestão das Organizações Sociais (OS) FCC 2024

As contratações de entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos que participam de forma complementar do SUS nos moldes previstos na Constituição Federal se dá por meio de

A contrato de gestão.
B termo de colaboração.
C termo de parceria.
D convênio.
E acordo de cooperação.
ID 176597 Direito Constitucional Disposições gerais (artigos 92 a 100 da CF) FCC 2024

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca das disposições gerais do Poder Judiciário,

A tendo em vista a necessidade de preservação do direito à intimidade dos envolvidos, todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão limitados às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, sob pena de nulidade, podendo o Juiz relator do processo autorizar, excepcionalmente, sua publicidade em determinados atos para que, a seu juízo, não prejudique o interesse público à informação.
B lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, e, ainda, sobre o ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação do Ministério Público em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, dois anos de atividade jurídica.
C a promoção de magistrados por merecimento pressupõe dois anos de exercício na respectiva entrância e integrar o juiz a primeira quinta parte da lista de antiguidade desta, salvo se não houver com tais requisitos quem aceite o lugar vago.
D o ato de remoção ou de disponibilidade do magistrado, por interesse público, fundar-se-á em decisão por voto de, no minimo, dois terços do respectivo tribunal, cuja decisão será submetida ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, para referendo, assegurada ampla defesa.
E um terço dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista tríplice pelos órgãos de representação das respectivas classes.
ID 176589 História Período Colonial: produção de riqueza e escravismo FCC 2024

A relação entre as missões católicas e o comércio das drogas do sertão, na Amazônia, durante o período colonial, foi permeada

A pelo objetivo de angariar recursos financeiros para a construção de fortes e o cercamento das missões, em razão das dificuldades de sobrevivência dos brancos na região, em consequência das batalhas desencadeadas pela Guerra Justa.
B pela predominância do trabalho de negros escravizados, uma vez que os jesuítas priorizavam, junto aos indígenas, a catequização e a formação de aldeamentos.
C pela regulação da coroa portuguesa que controlava, por meio de agentes alfandegários e impostos, os ganhos centralizados pela Companhia de Jesus, com essa atividade.
D pela grande participação indígena não apenas na coleta, mas também no transporte fluvial desses produtos, a partir de uma rede de comunicação e deslocamento já existente antes da chegada dos europeus.
E pela introdução de técnicas de cultivo e formas de divisão do trabalho, a fim de que houvesse um aumento da escala de produção e exportação de modo a suplantar a cultura canavieira na região.
ID 176586 Direito do Trabalho Gestante FCC 2024

Afrodite assinou, em 1º/3/2019, com a empresa Olimpo, contrato de trabalho por prazo indeterminado e, em 1º/12/2022, foi demitida sem justa causa de seu trabalho. Em 10/1/2023, em exame médico de rotina, Afrodite descobriu que estava grávida, com dois meses de gestação, cuja data provável da concepção foi apontada em 10/11/2022. Diante disso, Afrodite foi procurar o seu antigo empregador para requerer os seus direitos. Diante do que estabelece a jurisprudência consolidada do TST,

A ao não informar seu empregador de que estava grávida no momento de sua demissão, Afrodite não tem mais direito a qualquer garantia de emprego, tendo em vista que está se dá somente durante a vigência do contrato de trabalho.
B Afrodite somente terá direito à garantia de emprego pretendida caso haja previsão em norma coletiva de sua categoria profissional,
C tendo em vista que tanto Afrodite como seu empregador somente souberam da gravidez após encerrado o contrato de trabalho, Afrodite não tem direito à reintegração do emprego, mas somente à indenização decorrente da garantia de emprego.
D o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da garantia de emprego.
E Afrodite só terá direito ao benefício previdenciário do salário-maternidade, pago pelo INSS, no prazo de vinte e oito dias antes e noventa e um dias após o parto.
ID 176569 Direito do Trabalho Trabalho em domicílio e o teletrabalho FCC 2024

O escritório de contabilidade “No Azul”, buscando a redução de custos em infraestrutura, resolveu colocar 40% de seus funcionários em teletrabalho, com possibilidade de revogação, caso a experiência não se mostrasse bem-sucedida. Diante do que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho,

A em razão de sua precariedade, não se faz necessário constar a prestação de serviços na modalidade de teletrabalho do instrumento de contrato individual de trabalho.
B mesmo na hipótese de o empregado optar pela realização do teletrabalho ou trabalho remoto fora da localidade prevista no contrato, o empregador sempre será responsável pelas despesas resultantes do retorno ao trabalho presencial, por caber a ele o risco do negócio.
C o comparecimento, de modo habitual, às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento descaracteriza o regime de teletrabalho ou trabalho remoto.
D o empregado submetido ao regime de teletrabalho ou trabalho remoto poderá prestar serviços por jornada ou por produção ou tarefa.
E é vedada a adoção do regime de teletrabalho ou trabalho remoto para estagiários e aprendizes.
ID 176551 Regimento Interno Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - TRT11 FCC 2024

De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do TRT da 11º Região, o recurso cabível em face da denegação de seguimento de recurso de revista apresentado ao Presidente do Tribunal será

A agravo de instrumento para uma das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, no prazo de 8 dias, a contar da data da notificação à parte ou da publicação do despacho no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
B agravo de instrumento para o Tribunal Pleno do próprio Tribunal Regional do Trabalho, no prazo de 8 dias, a contar da data da notificação à parte ou da publicação do despacho no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
C agravo de instrumento, para uma das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, no prazo de 5 dias, a contar da data da notificação à parte ou da publicação do despacho no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
D agravo interno para o Órgão Especial do próprio Tribunal Regional do Trabalho, no prazo de 5 dias, a contar da data da notificação à parte ou da publicação do despacho no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
E agravo interno para o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no prazo de 8 dias, a contar da data da notificação à parte ou da publicação do despacho no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
ID 176550 Regimento Interno Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - TRT11 FCC 2024

De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região, compete ao Presidente do Tribunal:

I. despachar os recursos interpostos das decisões das Seções Especializadas, das Turmas e do Tribunal, encaminhando-os ou indeferindo-os, com a devida fundamentação.
II. presidir a Comissão de Uniformização da Jurisprudência.
III. deliberar sobre as justificativas de ausências dos juízes.
IV. prover os cargos do quadro de pessoal e decidir sobre as movimentações de seus servidores.
V. coordenar as atividades da justiça itinerante.

Está correto o que consta APENAS de

A I e II.
B III e V.
C Il e V.
D I e IV.
E III e IV.
ID 176549 Regimento Interno Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - TRT11 FCC 2024

De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região, compete ao Corregedor Regional:

I. impor penas disciplinares aos servidores, salvo demissão, disponibilidade e cassação de aposentadoria.
II. organizar a escala de férias individuais dos juízes titulares de Vara do Trabalho e dos juizes do trabalho substitutos.
III. processar as representações contra as autoridades sujeitas à jurisdição do Tribunal.
IV. designar juiz para substituir titulares de vara nos seus afastamentos.
V. deliberar sobre as justificativas de ausências dos juizes.

Está correto o que consta APENAS de

A I e III.
B IV e V.
C I e lII.
D III e V.
E II e V.
ID 176548 Regimento Interno Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - TRT11 FCC 2024

De acordo com o que estabelece o Regimento Intemo do TRT da 11º Região, o Tribunal é composto por

A doze desembargadores do trabalho. Oito desembargadores serão escolhidos por promoção dentre juízes titulares de Varas do Trabalho; dois dentre advogados, dois dentre membros do Ministério Público e um dentre advogados ou membros do Ministério Público, alternadamente.
B quatorze desembargadores do trabalho. Dez desembargadores serão escolhidos por promoção dentre juízes titulares de Varas do Trabalho; dois dentre advogados; dois dentre membros do Ministério Público e um dentre advogados ou membros do Ministério Público, alternadamente.
C quatorze desembargadores do trabalho. Onze desembargadores serão escolhidos por promoção dentre juízes titulares de Varas do Trabalho, um dentre advogados; um dentre membros do Ministério Público e um dentre advogados ou membros do Ministério Público, alternadamente.
D quatorze desembargadores do trabalho, Nove desembargadores serão escolhidos por promoção dentre juízes titulares de Varas do Trabalho; dois dentre advogados, dois dentre membros do Ministério Público e um dentre advogados ou membros do Ministério Público, alternadamente.
E doze desembargadores do trabalho, Dez desembargadores serão escolhidos por promoção dentre juízes titulares de Varas do Trabalho; um dentre advogados; um dentre membros do Ministério Público e um dentre advogados ou membros do Ministério Público, alternadamente.