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De acordo com o Código Civil, são direitos reais

A o usufruto, a fiança e o penhor.
B a propriedade, a hipoteca e a herança.
C a laje, a habitação e o uso.
D o penhor, a superfície e o direito à imagem.
E a anticrese, as servidões e o direito à vida.
Texto associado
Atenção : Para responder às questões de números 8 a 12, baseie-se no texto abaixo.

Palavras em agonia

No avião, ouço a voz da comissária: “Senhores passageiros, estamos próximos à decolagem.” Oba! Finalmente vou descobrir onde fica a decolagem. Deve ser um lugar, porque, segundo a moça, estamos próximos dela. Já reparei que, ao levantar voo no Santos Dumont para São Paulo, o avião rola de mansinho pela pista, acelera e, quando passa pela Escola Naval, decola. Se a decolagem é um lugar, significa que esse lugar é ali, diante da antiga ilha onde, em 1555, Vilegagnon tentou construir a França Antártica. Isso justificaria a frase “Estamos próximos à decolagem". Mas, e se a decolagem não for um lugar, e sim uma ação? Mais correto, então, seria dizer “Dentro de instantes iremos decolar”. Ou “Estamos perto de decolar”. Isso obrigaria, no entanto, ao uso de uma palavra que está se despedindo da língua, como se seu significado tivesse se exaurido. A palavra é “perto” As pessoas agora dizem “Estou próximo de sair, não “perto de sair, “Estou próximo de conseguir emprego”, não “perto de conseguir emprego”. “Perto” não é a única palavra em agonia entre nós. Há muitas mais, substituídas por outras que se instalaram e ganharam a preferência nacional. Exemplos. Ninguém mais coloca algo em lugar nenhum — “posiciona”. Ninguém termina mais nada — “finaliza”. Ninguém mais tem resistência física ou emocional — é resiliente”. Ninguém mais completa ou enriquece um texto — “atualiza”.

(CASTRO, Ruy. Folha de S.Paulo , 26 de dezembro de 2024)

O pronome “isso”, empregado no trecho isso justificaria a frase “Estamos próximos à decolagem” , refere-se à(às)

A aceleração do avião ao levantar voo.
B interpretação irônica de “decolagem” como um lugar.
C regras de uso das palavras na linguagem aeronáutica.
D ocasião em que o avião passa pela Escola Naval.
E tentativa de Vilegagnon de construir a França Antártica.
Texto associado
Atenção : Para responder às questões de números 1 a 7, baseie-se no texto abaixo.

Vale quanto pesa

Numa era obcecada pela magreza e pelos objetos portáteis, a literatura popular anda na contramão. Basta observar as prateleiras das livrarias, para constatar que os best-sellers — aquelas obras que oferecem diversão em estado puro, sem pretensões intelectuais — andam cada vez mais grossos. Sejam eles romances água-com-açúcar, de terror ou ficção cientifica, eles parecem feitos sob medida para entrar nos quadros de Fernando Batero. Tome-se como exemplo dois lançamentos recentes de autoras que fazem muito sucesso no Brasil O Regresso, de Rosamunde Pilcher, tem 1091 páginas e pesa 1,52 quilo. Os Favoritos de Fortuna, de Coleen MeCullough, é ainda maior: 1205 páginas e quase 2 quilos no ponteiro da balança. Não que medidas como essas sejam novidade no terreno das letras - o primeiro romance moderno, Dom Quixote, do espanhol Miguel de Cervantes, já era um calhamaço considerável. Mas os livros de ficção engordam atualmente por ordem expressa dos editores. Amparados em pesquisas de mercado, eles pedem aos autores histórias mais longas, que resultem em livros mais cheios. Querem pesos pesados — e isso não se refere ao recheio intelectual.

(Adaptado de GRAIEB, Carlos. Revista Veja. 1 de abril, 1998)

No trecho eles pedem aos autores histórias mais longas, que resultem em livros mais cheios, o termo 'que' desempenha a função de:

A Pronome demonstrativo, retomando uma ideia anterior no texto.
B Pronome relativo, introduzindo uma oração subordinada adjetiva.
C Advérbio, intensificando a ideia da oração seguinte.
D Conjunção integrante, ligando uma oração subordinada substantiva.
E Conjunção aditiva, unindo dois predicados de mesma função.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, dentre outras hipóteses, caberá recurso de revista, para Turma do Tribunal Superior do Trabalho, das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando

A delas decorrem afronta direta e literal à Constituição Federal, sendo o recurso dotado apenas de efeito devolutivo e interposto perante o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
B derem ao mesmo dispositivo de lei federal interpretação diversa da que lhe houver dado outro Tribunal Regional do Trabalho, no seu Pleno ou Turma, sendo o recurso dotado de efeito suspensivo e devolutivo e interposto perante o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.
C delas decorrem violação literal de disposição de lei federal, sendo o recurso dotado de efeito apenas devolutivo e interposto perante o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.
D delas decorrem afronta direta e literal à Constituição Federal, sendo o recurso dotado de efeito devolutivo e suspensivo e interposto perante o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.
E delas decorrem violação literal de disposição de lei federal, sendo o recurso dotado de efeito apenas devolutivo e interposto perante o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 e o Manual de Demansirativos Fiscais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2025 de um ente público

A deve dispor sobre as normas relativas ao controle de custos e fixar despesas para os programas de duração continuada com previsão de execução no referido exercicio financeiro.
B pode dispor sobre a realização de operação de crédito por antecipação de receita a partir de 01/01/2025, desde que o prazo de amortização do principal seja inferior a 24 meses.
C pode dispor sobre a exclusão de despesas com manutenção de hospitais públicos da apuração da meta de resultado primário do orçamento da seguridade social.
D deve fixar despesas para os programas de duração continuada com previsão de execução no período de janeiro de 2025 a dezembro de 2026.
E deve conter Demonstrativo da Evolução do Patrimônio Liquido com demonstração da evolução do patrimônio líquido referente aos exercícios financeiros de 2021 a 2023.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade Prova: FCC - TRT 15 - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade - 2025

Pedro firmou com Fernando um negócio jurídico cujo objeto era impossível, subordinado a determinada condição. Antes da realização da condição, o objeto negócio tornou-se possível. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, o negócio é

A nulo de pleno direito.
B anulável.
C válido.
D válido, mas a condição é nula.
E válido, mas a condição é ineficaz.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Prova: FCC - TRT 15 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador - 2025

No processo de descrição de documentos de arquivo, a Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística (ISAD-G) sugere que, na existência de instrumentos de pesquisa relativos à unidade de descrição, estes sejam incluídos no processo descritivo, desde que

A forneçam informação sobre o estatuto legal ou regulamentos que restrinjam ou afetem o acesso à unidade de descrição.
B Informem a existência e a localização dos originais ou cópias, dependendo da situação.
C tenham sido produzidos pela instituição custodiadora do acervo.
D forneçam informações relativas ao contexto e conteúdo da refenda unidade de descrição.
E identifiquem quaisquer restrições quanto à reprodução da unidade de descrição.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Arquivologia Prova: FCC - TRT 15 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Arquivologia - 2025

O Programa de Avaliação do Grau de Aderência dos Sistemas ao MoReq-Jus a de Atualização Permanente (Programa MoRea-Aval) Será executado

A pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça, com o apoio do Departamento de Segurança Cibernética do Poder Judiciário.
B pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça, com o apoio do Comitê do Proname.
C pela Comissão Permanente de Gestão Documenta! e de Memória do Poder Judiciário, com o apoio da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação.
D pelo Departamento de Segurança Cibernética do Poder Judiciário, com o apoio da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação.
E pela Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação com o apoio do Comitê do Proname,
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Arquivologia Prova: FCC - TRT 15 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Arquivologia - 2025

Em determinado avião, 27% dos passageiros são estrangeiros e 219 são brasileiros. Os estrangeiros ocupam 9/46 dos assentos desse avião. O número total de assentos desse avião é

A 399.
B 402.
C 414.
D 417.
E 396.

Em relação à terceirização, caracterizada como a transferência feita pela contratante a terceiro da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, o Supremo Tribunal Federal adotou Teses de Repercussão Geral, entre as quais a que prevê que

A são assegurados aos empregados da empresa prestadora de serviços os mesmos valores de salário dos empregados da tomadora, quando e enquanto os serviços, que podem ser de qualquer uma das atividades da contratante, forem executados nas dependências da tomadora.
B o inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, em caráter subsidiário.
C é responsabilidade da contratada garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, ainda que o trabalho seja realizado nas dependências da contratante ou local previamente convencionado em contrato.
D a licitude da terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas depende do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante.
E a equiparação de remuneração entre empregados da empresa tomadora de serviço e empregados da empresa contratada (terceirizada) fere o princípio da livre iniciativa, por se tratar de agentes econômicos distintos que não podem estar sujeitos a decisões empresárias que não são suas.